A Câmara Municipal de Lisboa identificou já o universo de 223 467 contribuintes a quem vão ser devolvidas as verbas referentes à Taxa Municipal de Proteção Civil.

Entre as soluções estudadas para este processo, a CML teve em conta a análises das diferentes situações envolvidas, nas quais há nomeadamente 2800 pessoas a viver no estrangeiro e 18 100 cabeças de casal de heranças, entre outras a ter em conta.

A CML teve como preocupação neste processo encontrar a forma de devolução que garanta a maior segurança, rapidez e facilidade para os munícipes, esperando até ao final da semana apresentar os pormenores da solução adotada.

Para tal, estão neste momento a ser finalizados os processos de contratação pública necessários para serviços postais, aplicação informática específica e sistema de informação personalizada aos munícipes.

Espera-se que uma vez feitos estes passos a devolução das verbas da taxa municipal de proteção civil ocorra para a quase totalidade dos contribuintes já na segunda quinzena do próximo mês de Fevereiro.

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