A candidata socialista à Câmara de Lisboa aponta o dedo ao aproveitamento de Carlos Moedas dos projetos de habitação pública que serão da autoria dos anteriores executivos socialistas. Alexandra Leitão enfatizou que os prazos de licenciamento de novas obras “têm de ser reduzidos drasticamente” no Município de Lisboa.
Em ação de pré-campanha para as eleições autárquicas de outubro, Alexandra Leitão fez-se acompanhar de uma comitiva socialista para conhecer a realidade do Bairro de Benfica, no dia 16 de julho.
A candidata do Partido Socialista visitou a Residência Universitária de Benfica, mas também alguns equipamentos e projetos que estão em curso na freguesia.
Acompanhada por alguns autarcas socialistas, como o presidente de Junta de Freguesia de Benfica, Ricardo Marques, do vereador Pedro Anastácio, da presidente de Junta de Freguesia da Misericórdia, Carla Madeira, a candidata visitou uma das casas de habitação pública construída pela Junta de Benfica.
Trata-se de um lote de 6 apartamentos que foi edificado numa casa devoluta, adquirida a um privado, que vai receber famílias monoparentais, idosos ou em situação de pobreza.
Ao longo da visita, Ricardo Marques informou que a autarquia tomou em mãos a resolução de um “problema do aumento da pobreza ligada à escassez habitacional” e que a Junta de Freguesia de Benfica já intervencionou mais 30 casas de habitação pública, num total de 149 casas que a autarquia quer disponibilizar para a população.
O autarca explicou que qualquer pessoa que more “num raio de 50 quilómetros de Lisboa” pode concorrer a este programa de habitação pública.
Habitação e pobreza
Alexandra Leitão, que o presidente da Junta de Benfica fez questão de tratar por “presidente”, enalteceu as medidas levadas a cabo pela Junta socialista de Benfica, mas reconhece que a realidade no acesso à habitação na capital é hoje uma quimera para a generalidade da população.
“Quando uma família gasta cerca de 70% do seu rendimento na habitação, é evidente que vai viver muito mal. O grande problema é hoje as pessoas terem uma taxa de esforço demasiado pesada. As pessoas em Lisboa estão assoberbadas com as despesas com a habitação. E é por isso que há tanta gente pobre”.
Ricardo Marques concorda e revela que, antes da pandemia, os apoios sociais da Junta de Benfica rondavam os 200 mil euros, mas que hoje se cifram nos 600 mil. “Há muita pobreza encapotada. Pessoas que, antes, era[m] classe média, estão a passar por muitas dificuldades”.
Alexandra Leitão lembrou que as circunstâncias sociais geradas pelos aumentos “brutais das rendas”, “fizeram com que muitos idosos fossem despejados das suas casas e da própria cidade”.
“Em todas as visitas que tenho feito na cidade, o problema dos despejos dos idosos é recorrente. Já visitei a Ajuda, a Penha de França, onde há muitos idosos que, sempre tiver[a]m uma casa, mas fica[ra]m sem sítio para onde ir”.
“Perda da coesão social”
A candidata do PS refere que o “peso da habitação em Lisboa” é “um fator de perda de coesão social”. E, quando se perde a “a sensação de coesão social”, o sentimento de “injustiça toma conta das pessoas”.
“Não estamos a falar de ter muito. Ter uma casa, um teto, é o mais básico de todos os direitos sociais. Ter uma casa é uma continuação da nossa própria personalidade. Essa terrível sensação de não termos um teto, contribui para que as pessoas se entreguem à revolta. Há um deslaçamento social que nunca resulta em nada de bom”, acentua.
Ricardo Marques aproveitou para fazer um retrato da (falta) de intervenção da Câmara Municipal de Lisboa na criação de habitação pública em Benfica. Segundo o autarca, o Município “não fez uma única casa (de habitação pública)” na freguesia. “Nem uma”, reiterou.
“O IHRU tinha previsto lançar uma obra de 280 apartamentos, na Quinta da Baldaia, mas foi deixado cair pelo atual executivo. Perderam as verbas do PRR e estão agora a pensar como recuperá-las, que já tinham sido aprovadas”.
“A Câmara entregou 90 casas no Bairro da Boavista, e que já faziam parte do realojamento há muitos anos, que foram atribuídas a famílias que já viviam no bairro (saíram de uma casa para outra). E o resto continuou a zeros”, lamentou o autarca.
Alexandra Leitão apontou o dedo à gestão de Carlos Moedas no dossier habitação. “Esta realidade de Benfica repete-se por toda a cidade. Na zona ocidental de Lisboa, Ajuda, Belém, Alcântara não foi construída uma única casa pública nos últimos quatro anos”.
Projetos “metidos na gaveta”
Questionada sobre as declarações recorrentes de Carlos Moedas afirmando que a sua liderança “já construiu mais casas de habitação pública em quatro anos do que os socialistas em todos os mandatos”, Alexandra Leitão refere que “já desmontámos essas declarações várias vezes”.
Socorrendo-se da ajuda do vereador Pedro Anastácio, a candidata afirma “que não é verdade”, o vereador concorda e acena com a cabeça, recordando que os projetos de construção de habitação pública entregues por Moedas já vinham de mandatos anteriores.
“Todas as casas de habitação pública entregues pelo Carlos Moedas já estavam em projeto executado pelo anterior executivo”, explicou Pedro Anastácio.
Alexandra Leitão enumerou alguns dos projetos de habitação, “que ficaram na gaveta”, como o Programa de Renda Acessível do Restelo (PRAR), o projeto da Quinta da Alfarrobeira, o projeto do Parque das Nações.
“Nós precisamos imenso de habitação. Não se tem feito aquilo que tem de se fazer”, nomeadamente “chamar os privados para fazermos parcerias”, mas os modelos de parceria “têm de ser aqueles que lhes interessem”.
A este propósito, Alexandra Leitão enfatizou que os prazos de licenciamento de novas obras “têm de ser reduzidos drasticamente na Câmara de Lisboa”.
“Os modelos de licenciamento de construção rondam os 3 e os 5 anos. Qual é o empreiteiro que aceita ficar com um investimento parado, à espera de um licenciamento que demora 5 anos? Cada ano que passa, o empreiteiro fica com o investimento parado. Ou desiste ou os preços irão repercutir aquilo que o atraso lhe provocou”, atira.
Habitação pública nas zonas nobres
Por outro lado, a candidata do PS sublinha que as novas construções de habitação pública não podem ser “atiradas” para as “margens” da cidade, para se evitar a “guetização” dos moradores destes bairros.
Alexandra Leitão defende a construção de habitação pública “diluída” pela cidade, mesmo nos bairros nobres da capital, para haver “harmonia social” e verdadeira coesão social.
Pode haver habitação pública no Chiado, por exemplo? “Pode e deve haver habitação pública no centro da cidade, em Belém, onde for possível arranjar casas para as pessoas viverem condignamente”, conclui.
