Reabriu hoje, após obras de requalificação, o Espaço de Atendimento Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo. Inês Medeiros, presidente da autarquia, acompanhada pelas vereadoras Francisca Parreira e Teodolinda Silveira, visitou as instalações.
Após obras de requalificação, reabriu hoje ao público, 7 de agosto, o Espaço de Atendimento Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo da Câmara Municipal de Almada, na Av. D. Nuno Álvares Pereira, n.º 67, em Almada, que funciona todos os dias úteis, das 9 horas às 15 horas.
Para assinalar a reabertura, a presidente da Câmara Municipal de Almada, Inês Medeiros, acompanhada pelas vereadoras Francisca Parreira e Teodolinda Silveira, e por vários técnicos e funcionários municipais, visitou ontem, quinta-feira, este espaço de atendimento, para uma «simbólica cerimónia de inauguração».
A vereadora Francisca Parreira, responsável pelos pelouros da Administração Urbanística, Planeamento Urbanístico e Atendimento ao Munícipe, afirmou que o objetivo este espaço é «ter um atendimento que sirva os munícipes, que dê respostas em tempo útil, através de um serviço de qualidade».
No mesmo sentido foram as declarações da presidente da Câmara. Inês de Medeiros frisou que, com este novo espaço, serviço de atendimento ao público vai melhorar e que também vão «melhorar, consideravelmente, as condições de trabalho dos funcionários municipais».
Segundo uma nota da edilidade, no Espaço de Atendimento Municipal de Obras, Mobilidade e Urbanismo da CM, o atendimento presencial só é realizado mediante agendamento prévio, através do e-mail dep.adminurbanistica@cma.m-almada.pt, após o qual o cidadão ou munícipe irá receber um e-mail com a confirmação do dia e hora do atendimento.
Em estrito cumprimento das regras da Direção Geral de Saúde, o acesso ao interior do espaço de atendimento só é feito após autorização dos funcionários, sendo obrigatório o uso de máscara, tal como o respeito pelas regras de distanciamento físico em vigor no atual Estado de Contingência.
Competências deste novo espaço de atendimento
Na nota municipal, agora difundida, especificam-se as competências destes serviço, salientando que a receção de todos os pedidos sem instrução, são feitos, exclusivamente através do site da Câmara de Almada, em Formulários Online/Urbanismo, nomeadamente: atribuição de número de polícia; averbamentos; certidões e cópias; consulta de Processos; Direito à Informação; Declaração de Inicio de Trabalhos; Exposição; Informação sobre obras isentas; Inspeção a elevadores; Ocupação de Espaço Público; Pedidos de agendamento técnico; e Prorrogação de Licença
Na impossibilidade de acesso ao site da CMA, a receção dos pedidos sem instrução pode ser feita, em último recurso, através do e-mail dep.adminurbanistica@cma.m-almada.pt.
No caso receção dos pedidos com instrução de documentos escritos, é feita, exclusivamente, através do e-mail dep.adminurbanistica@cma.m-almada.pt, nomeadamente: Emissão de alvarás de construção e renovação de licença são solicitados através de formulário próprio e em formato pdf.; entrega de documentos escritos a processos (por exemplo, Termos de Responsabilidade, Memórias Descritivas e Justificativas, Certificados, entre outros), desde que assinados com assinatura digital credenciada e acompanhados do formulário «Junção de Elementos» em formato pdf.; Depósitos de Fichas Técnicas de Habitação (FTH), com a FTH digitalizada em formato pdf. e acompanhados do formulário «Depósito de FTH» em formato pdf.;
Pagamentos
Os pagamentos associados a todos os pedidos realizados, são feitos, exclusivamente, através de referência SIBS ou transferência bancária.
A entrega de certidões e cópias a particulares é efetuada pelos rececionistas.
A Câmara de Almada lembra que estas medidas e regras de atendimento estão sujeitas a avaliação permanente, podendo ser alteradas, caso se justifique.
