A Câmara de Lisboa vai arrendar casas a privados para, de imediato, as colocar no programa de renda acessível, aumentando assim a oferta de casas para alugar. A medida vai ser anunciada ainda este mês.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, quer juntar mais 1000 fogos ao programa de renda acessível e, para tal, pretende arrendar as casas aos senhorios por 5, 10 ou 20 anos e depois subarrendá-las a inquilinos. A medida, a ser anunciada ainda este mês de janeiro, vai ser financiada através do IMT, o imposto sobre as vendas de imóveis.
Ao que se sabe, a câmara de Lisboa pretende pagar aos senhorios, no máximo, rendas entre 450 euros (T0) e 1000 euros (T4). Em troca, vão beneficiar de rendimento fixo durante o contrato, isenção de IRS e de IRC sobre as rendas, isenção de IMT, isenção de mais-valias na conversão do alojamento local em arrendamento, e não terão de lidar com o inquilino.
Assim que o município arrendar essas habitações, elas serão subalugadas a famílias com rendimentos por pessoa entre o valor do salário mínimo e os 35 mil ou os 45 mil euros por ano, conforme houver um ou dois elementos a ganhar no agregado familiar. A renda a pagar vai corresponder a 30% do rendimento líquido declarado.
Recorde-se que a autarquia de Lisboa já tem a decorrer um programa de rendas acessíveis, pretendendo colocar no mercado entre 5 e 7 mil casas a preços mais baixos do que no mercado. As candidaturas para as primeiras 120 habitações foram abertas em dezembro de 2019.
