A Câmara de Lisboa terminou o mês de maio com um passivo de 870 milhões de euros, o que representa uma redução de 34 milhões face ao registado no final do ano passado.O passivo total da Câmara Municipal de Lisboa baixou em 34 milhões de euros, dos 904 milhões de euros registados em 31 de dezembro do ano passado para 870 milhões no final de maio.

Este anúncio foi realizado pelo vice-presidente e vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, durante a sessão plenária da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), que se realizou ontem, e onde foi apresentado o relatório de gestão e demonstrações financeiras consolidados de 2018.

Defendendo que “a situação económico-financeira do município é completamente sustentável”, o autarca destacou que a dívida legal baixou 16,5 milhões de euros, passando para 455 milhões em maio, e a margem de endividamento do município cresceu 30 milhões de euros, de acordo com João Paulo Saraiva.

Por outro lado, o vereador avançou que “as receitas correntes diminuíram”, sem revelar valores, reforçando que serão alvo de uma “análise mais profunda na preparação do próximo orçamento de 2020”.

As receitas de capital, “em face da hasta [pública] de Entrecampos e da assinatura do contrato, foram 270 milhões de euros” no final de maio, perfazendo uma receita total de 532 milhões.

Nos primeiros cinco meses do ano, os proveitos e ganhos cresceram 86 milhões de euros e os custos e perdas 23 milhões de euros, disse ainda o responsável pela pasta das Finanças.

João Paulo Saraiva vincou também que a autarquia mantém o prazo médio de pagamento a fornecedores de três dias.

O relatório de gestão e demonstrações financeiras consolidados de 2018 foi aprovado com os votos contra do CDS-PP, PPM, PCP, PEV e um deputado independente, a abstenção do PAN, MPT, PSD e de um independente, tendo as restantes forças políticas (PS e BE) e deputados independentes (8) votado favoravelmente.

Na reunião de hoje da AML, os deputados aprovaram, por maioria, a Estratégia Local de Habitação e a priorização das soluções habitacionais a desenvolver ao abrigo do programa do Governo 1.º Direito.

O documento apresentado pela vereadora da Habitação, Paula Marques, identifica e sistematiza as carências, as soluções, a correspondência com o PLH e com o Programa 1.º Direito, assim como a definição das prioridades das soluções preconizadas, em função do diagnóstico efetuado e do regime de propriedades dos alojamentos;

Por outro lado, sublinha quais as prioridades ao nível das intervenções na construção e da reabilitação de habitações em curso, para assegurar uma resposta mais alargada de habitação acessível a famílias carenciadas e que residam em habitações sem condições de habitabilidade e por isso indignas.

Esta proposta aprovada por maioria pela assembleia municipal, com a abstenção dos deputados do PCP.

No início dos trabalhos, a Assembleia Municipal aprovou um voto de saudação pela atribuição do prémio de honra de “Atriz da Europa 2019” a Maria do Céu Guerra.

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