Fernando Medina anunciou, durante o debate anual sobre o estado da cidade» que vai prolongar a isenção de taxas para esplanadas até final de 2021 e criar uma ‘bolsa’ de 100 mil euros para apoiar a adaptação dos espaços existentes.
A Câmara de Lisboa quer prolongar a isenção de taxas para esplanadas até ao final de 2021 e vai criar uma ‘bolsa’ de 100 mil euros para apoiar a adaptação dos espaços existentes ao funcionamento durante todo o ano. Estas medidas foram anunciadas, ontem, pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, durante o «debate anual sobre o estado da cidade» na Assembleia Municipal, em que o autarca prometeu continuar em 2021 «o esforço de apoio aos mais necessitados, às famílias com maior necessidade e ao músculo económico da cidade de Lisboa, num momento tão difícil e tão exigente que se atravessa devido à pandemia de covid-19».
Assim, a Câmara vai encetar um diálogo com as Juntas de Freguesia para chegar a um entendimento até ao Orçamento da cidade para 2021, que assegure «três aspetos fundamentais», entre os quais o prolongamento da isenção de todas as taxas para as esplanadas até ao final do próximo ano.
«Iniciaremos esse diálogo com a compreensão clara de que a Câmara tem mecanismos de financiamento que as Juntas não dispõem, mas com a convicção que Câmara e Juntas de Freguesia, nesta partilha de responsabilidades que têm, saberão chegar a essa solução que é solução que melhor apoia o músculo económico da cidade e tão importante vai ser na manutenção de dezenas de milhares de postos de trabalho», salientou Fernando Medina.
A isenção atualmente em vigor abrange as taxas de ocupação do espaço público e/ou publicidade e, no caso das ampliações ou da criação de novas áreas, as taxas referentes ao seu pedido.
Apoio adicional
A este apoio para 2021, a autarquia adicionará uma «bolsa de 100 mil euros para todos aqueles que pretendam e possam adaptar as suas esplanadas ao funcionamento durante todo o ano», acrescentou.
«Em Lisboa, a utilização do espaço para esplanada é hoje felizmente uma realidade efetiva durante a primavera, durante o verão, menos durante o outono e ainda menos durante o inverno. A razão para assim ser é o facto de muitas não disporem ainda das condições para que isso possa acontecer, o que nós queremos é criar as condições para que isso possa acontecer», disse Fernando Medina.
No diálogo que a Câmara quer encetar com as Juntas de Freguesia até ao Orçamento da cidade para o próximo ano, acrescentou o autarca, o município pretende ainda assegurar «o licenciamento de todas as esplanadas em espaço público até ao final do ano de 2021 para que todos possam saber com o que vão contar durante o próximo ano, para que todos possam ter a segurança para realizar os investimentos que muitas vezes significam a sua sobrevivência», lembrando que muitos comerciantes dizem que foi a esplanada que «salvou o negócio».
Para Fernando Medina, estas são medidas «de grande importância para apoiar a preservação de milhares de postos de trabalho».
