Um estudo agora divulgado pelo INE coloca Odivelas no topo dos municípios que registaram um aumento da população escolar, comprovando investimento da autarquia na EducaçãoO Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou recentemente o Retrato Territorial de Portugal 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estatísticas, revela que Odivelas é um dos apenas 34 municípios nacionais que registaram aumento populacional entre 2011 e 2018, sendo, também, um dos 16 municípios onde as taxas de variação da componente natural e migratória foram simultaneamente positivas.

No mesmo período, a população residente em idade escolar (3-22 anos) diminuiu na generalidade dos municípios – 245 dos 308 municípios registaram decréscimos superiores à média nacional (-7,4%). Apenas 22 municípios registaram um aumento da população em idade escolar, 13 dos quais situados na Área Metropolitana de Lisboa (Odivelas, Montijo, Lisboa, Alcochete, Mafra, Oeiras, Amadora, Vila Franca de Xira, Seixal, Loures, Sesimbra, Cascais e Palmela).

No que diz respeito à “Acessibilidade Territorial à Educação”, o retrato municipal nos três níveis de ensino (pré-escolar, básico e secundário) permite verificar que, relativamente à cobertura territorial dos estabelecimentos de ensino não superior, os Municípios de Odivelas e do Porto apresentam os valores mais elevados de superfície abrangida (acima de 90%), tanto no ensino pré-escolar, como no ensino básico. Ou seja, mais de 90% dos territórios de Odivelas e do Porto têm um estabelecimento de ensino pré-escolar e de ensino básico a 15 minutos de distância a pé.

Mais trabalhadores nas escolas

Entretanto e como forma de consolidar o seu apoio à educação, a Câmara de Odivelas colocou, no primeiro dia útil de 2020, 22 novos trabalhadores não docentes nas escolas secundárias do Concelho.

Desde o dia 1 de janeiro, passou a ser da responsabilidade da autarquia dotar os vários estabelecimentos de ensino de recursos humanos, tendo por base o estipulado pela Portaria n.º 272-A/2017 de 13 de setembro, que estabelece os critérios de afetação do pessoal não docente, no âmbito do processo de descentralização de competências na área da educação.

De acordo com os dados disponibilizados pela DGEstE, o rácio do presente ano letivo para as escolas secundárias do concelho é de 139 assistentes operacionais, sendo que o Ministério de Educação tinha afeto aos estabelecimentos de ensino apenas 117 trabalhadores.

Desta forma, a autarquia garante, assim, o cumprimento do rácio de assistentes operacionais, de forma a garantir o bom funcionamento das cinco escolas secundárias existentes.

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