Alunos das unidades de apoio à aprendizagem vão ter acesso a materiais pedagógicos diferenciados, com o objetivo de promover uma escola mais equitativa e inclusiva.
Foi aprovada em reunião da Câmara Municipal de Lisboa a atribuição de materiais pedagógicos diferenciados (tablets, computadores ou outros) aos alunos que frequentem os Centros de Apoio à Aprendizagem e não beneficiem de manuais escolares gratuitos (por não ser pedagogicamente adequado).
Neste momento, existem cerca de 182 Centros de Apoio à Aprendizagem nas escolas públicas do município. Os alunos que os frequentam têm características diversas (por exemplo, estão no espectro do autismo ou têm dificuldades cognitivas consideradas graves), que requerem uma intervenção pedagógica personalizada. Esta simples medida pode fazer a diferença no seu percurso escolar, para além de construir para uma escola mais equitativa e inclusiva.
Esta medida significa um investimento acrescido de 2000 euros da Câmara Municipal de Lisboa, por ano, ao valor base do Centro de Apoio à Aprendizagem, a dividir pelos alunos que o frequentam. No campo das Tecnologias de Apoio, também foi aumentado o valor para cada Centro de Apoio à Aprendizagem: 350 euros por ano para cada centro, em vez dos atuais 300.
Combater insucesso
Durante a reunião de Câmara foi ainda adiantado que, os alunos das escolas da capital têm níveis de insucesso escolar superiores à média nacional e ao conjunto da Área Metropolitana de Lisboa, em todos os ciclos de ensino, com especial discrepância no 2º ciclo: a taxa de retenção ou desistência em Lisboa é de 11,7%, enquanto que em Portugal Continental é de 8,5%. Além disso, os resultados das escolas revelam ainda elevadas assimetrias no interior do concelho.
Para combater este cenário a câmara de Lisboa aprovou o programa municipal «Secundário para todos» que vai disponibilizar cinco milhões de euros para ajudar a combater e prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce.
Este programa, desenhado pelo pelouro da Educação e dos Direitos Sociais com a participação dos agrupamentos escolares, arranca já em setembro, abrangendo assim os anos letivos de 2019/2020 e 2020/2021. Face às assimetrias que existem, a autarquia quer apoiar as escolas e os agrupamentos «em áreas e contextos prioritários de intervenção», tendo já definido nove estabelecimentos (oito agrupamentos e uma escola) – Escola Secundária Fonseca Benevides, Escolas Pintor Almada Negreiros, Escolas do Alto do Lumiar, Escolas D. Dinis, Escolas das Olaias, Escolas Manuel da Maia, Escolas Gil Vicente, Escolas do Bairro Padre Cruz, Escolas Piscinas – Olivais.
Entre outras medidas definidas no programa está um concurso para apoio de projetos que promovam o sucesso educativo, visando «apoiar e dinamizar projetos pedagógicos da rede escolar pública do concelho de Lisboa, do pré-escolar ao 12.º ano de escolaridade. Como? Disponibilizando recursos às escolas da rede pública do concelho para que possam implementar projetos, sejam serviços ou programas educativos, aceder a equipamentos – se enquadrados numa atividade -, materiais pedagógico-didáticos que fomentem a melhoria das práticas educativas e a realização de projetos em parceria com outras entidades», descreve a autarquia.
«Tendo em conta as elevadas assimetrias registadas na cidade de Lisboa, este concurso visa também promover o contacto e a partilha de realidades e práticas pedagógicas inovadoras entre diferentes escolas e agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas», lê-se no documento divulgado pelo gabinete do vereador Manuel Grilo.
