É uma autêntica revolução a que se avizinha no trânsito na baixa lisboeta. Fernando Medina quer devolver à cidade aos lisboetas, criando espaços pedonais e cicláveis e, ao mesmo tempo, combater a poluição que provoca a morte de milhares de crianças.Anualmente, 1,7 milhão de crianças com menos de 5 anos morrem no mundo devido a problemas ligados à poluição ambiental. Em Portugal, revela Fernando Medina, presidente da Câmara de Lisboa, são seis mil (6.000) as mortes associadas a «fenómenos de fraca qualidade do ar» e, por isso, a autarquia lisboeta vai criar a «nova Zona de Emissões Reduzidas Avenidas-Baixa-Chiado» (ZER ABC), onde só poderão circular veículos autorizados.

Pelas contas da autarquia, são menos 40 mil veículos a circular, originando uma «redução significativa da poluição, que ataca todos, mas sobretudo as crianças, que respiram muito mais do que nós, porque o fazem muito mais vezes», lembrou Medina.

Fernando Medina, que fez hoje a apresentação do ZER ABC, considerou que, uma das medidas de combate à poluição atmosférica na baixa lisboeta, passa por retirar de circulação, entre o Marquês de Pombal e a Praça do Comércio, «40 mil veículos, o que irá reduzir em 60 mil toneladas as emissões de CO2».

A nova Zona de Emissões Reduzidas Avenida Baixa Chiado, que deverá estar plenamente em vigor no verão, estende-se do Rossio à Praça do Comércio e da Rua do Alecrim à Rua da Madalena. Nesta área de 4,6 hectares apenas poderão circular os veículos autorizados, sendo obrigatório ter um dístico e que o automóvel cumpra a norma Euro 3 (posterior a 2000). No período diurno, entre as 6h30 e as 24h, haverá controlos de acesso e sanções para os prevaricadores. Desta forma, para chegar de carro próprio à Baixa vai ser muito complicado a partir de Agosto.

Segundo revelou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa também estão previstas obras e outras intervenções em vários locais à volta do centro histórico com o objetivo de reduzir o número de carros, aumentar o espaço pedonal e facilitar a vida aos transportes públicos.

Do ponto de vista de Fernando Medina, estas intervenções vão provocar uma «transformação ímpar na cidade» e originar uma grande mudança da forma como todos podem usufruir da Baixa, dando-se «mais uns passos na alteração de uma zona que durante décadas foi desenhada para o automóvel», devolvendo-a aos lisboetas e a todos que visitam a capital.

A nova área abrange uma parte das freguesias de Santo António, Santa Maria Maior e Misericórdia. Será delimitada a Norte pela calçada da Glória, praça dos Restauradores e Martim Moniz; a sul, pelo eixo Cais do Sodré, rua Ribeira das Naus, Praça do Comércio e rua da Alfândega; a nascente pela rua do Arco do Marques de Alegrete, Rua da Madalena e Campo das Cebolas; e a poente pela rua do Alecrim, rua da Misericórdia, rua Nova da Trindade e rua de São Pedro de Alcântara.

Menos estacionamento e mais espaço para peões

A ideia deste plano – afiança o edil – «é ter mais 4,6 hectares de passeios que serão devolvidos à fruição dos cidadãos, com a redução de cerca de 60% dos lugares de estacionamento, a começar pela avenida da Liberdade. Haverá uma redução de 40% dos lugares de estacionamento destinados a rotação. E, em contrapartida, mais 50% de lugares destinados a residentes».

Segundo Fernando Medina, este programa, a ser aprovado em março, vai também permitir resolver problemas que a Carris enfrenta. «Estrangulamentos e atrasos, perdas de centenas de horas em que um estacionamento em cima de uma linha do elétrico provoca, permitindo melhorar a eficácia dos transportes públicos em ruas como a de São Paulo, Politécnica, Fanqueiros», acrescentou.

De facto, os controlos para automóveis vêm acompanhados de obras em várias artérias. A Rua Nova do Almada e a Rua Garrett vão passar a ser totalmente pedonais, a Rua da Prata e o Largo do Chiado também ficam sem carros e apenas com transportes públicos. Na Rua dos Fanqueiros e na Rua do Ouro vão ser criadas novas ciclovias através da eliminação de vias de trânsito automóvel. Estão ainda previstas intervenções de alargamento dos passeios na Rua da Misericórdia e no Largo do Calhariz.

Este plano, a ser enviado para consulta pública em março, promete mais 5,7 quilómetros de rede ciclável entre o Marquês e o rio.

Para Fernando Medina, este projeto – que vai obrigar ao registo, em maio, dos veículos autorizados a circular – «é um dos mais marcantes deste mandato, central e inserido no âmbito da Lisboa Capital Verde, sublinhou Fernando Medina, implicando «uma mudança na forma como vamos viver a baixa de Lisboa».

«Tudo isto vem sendo trabalhado há quase dois anos por uma equipe pluridisciplinar», disse Fernando Medina, defendo que «nós (leia-se executivo municipal) precisamos mesmo de fazer esta intervenção».

São várias as etapas a serem cumpridas antes deste plano estar em pleno funcionamento. Assim, em fevereiro haverá apresentações nas juntas de freguesia, em reuniões com moradores e comerciantes e na assembleia municipal. A elaboração de um regulamento e restante processo burocrático deve estar concluída até fim de março e, a partir de maio, abrem as inscrições para obter dístico. Em junho e julho a ZER já estará a funcionar, mas ainda «com carácter informativo e de sensibilização».

Dísticos de estacionamento

A câmara prevê a existência de três dísticos e várias exceções. O primeiro destina-se aos residentes (que vão ter direito a 10 dísticos/mês para visitantes) e cuidadores de residentes, que vão poder aceder e estacionar livremente à superfície. O segundo é para táxis, veículos turísticos, serviços de carsharing, carrinhas ligeiras de carga e descarga ou automóveis que transportem crianças para a creche ou escola básica. A estes é permitido o acesso, mas não o estacionamento à superfície. O terceiro dístico é para quem tenha garagens, carros elétricos ou convidados de residentes.

As motas, as ambulâncias, os carros de bombeiros e de funerárias não são obrigados a ter dístico para passar. Já os TVDE (Uber, Bolt, Kapten, etc.) têm uma exigência adicional: só podem ser veículos elétricos.

Para todos que não se incluam em nenhuma destas categorias, o acesso à Baixa ficará a ser possível apenas no período noturno, entre as 24h e as 6h30, mas o automóvel tem de cumprir na mesma a norma Euro 3.

«Vamos ter um controlo eletrónico de acessos, não haverá uma barreira física», disse Medina, considerando que será «um mecanismo eficaz de dissuasão».

Passeio Público

Com os novos limites de acesso à Baixa, as duas maiores avenidas que a servem também vão ser mexidas. Na Avenida da Liberdade a circulação automóvel será proibida na faixa central entre a Rua das Pretas e os Restauradores, onde a autarquia quer criar um novo Passeio Público, à semelhança do que existiu até ao século XIX. Os automobilistas poderão usar as vias laterais da avenida, cujos sentidos de trânsito originais, mudados há uns anos, voltarão a ser repostos. Além disso, ainda nas vias laterais, vai ser eliminado cerca de 60% do estacionamento existente para ser possível a criação de uma ciclovia de cada lado.

Já na Av. Almirante Reis, o que se prevê é a supressão de uma via de tráfego automóvel para a criação de uma ciclovia bidirecional. Fernando Medina diz que todos estes projetos foram estudados pela Proteção Civil e pelos bombeiros para garantir que não põem em causa situações de socorro.

A par de tudo isto vai ser criada uma nova carreira da Carris (com autocarros totalmente elétricos) entre o Marquês de Pombal e a Praça do Comércio e a duplicação da frequência de várias carreiras da Rede da Madrugada para servir as «pessoas que trabalham à noite», nomeadamente os autocarros 201, 202,206, 207 e 208.

Mudanças do Rato a São Bento

Por fim, também a circulação na Rua da Escola Politécnica e na Rua de São Bento vai ter alterações. Entre o miradouro de São Pedro de Alcântara e o Chiado o trânsito estará limitado a transportes públicos, pelo que os automobilistas que desçam da Escola Politécnica só podem prosseguir pela Rua do Século ou pela Rua das Taipas.

Na Rua de São Bento o trânsito só será permitido no sentido Parlamento – Largo do Rato, ficando a via contrária reservada a transportes públicos, com a criação de um corredor Bus.

A Rua da Madalena, a Rua do Alecrim até à Trindade e a Ribeira das Naus não vão ter qualquer restrição de circulação.

A terminar a sua intervenção, Fernando Medina confirmou que vai ser lançado um site próprio sobre as alterações no eixo Baixa/Chiado com respostas a algumas das perguntas mais frequentes e também com o projeto detalhado de forma a facilitar o debate.

Ver vídeo de apresentação na Loja Lisboa