MERCADOS E FEIRAS VÃO CONTINUAR NA AML

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As feiras e mercados de levante vão continuar em funcionamento nos 18 concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (AML), foi anunciado esta segunda-feira, depois de o Governo ter decidido deixar ao critério dos municípios a realização destas atividades.

As feiras e os mercados de levante vão continuar a realizar-se em toda a área metropolitana de Lisboa, como resultado de uma posição unânime tomada por todos os 18 municípios a AML, que integram lista dos 121 concelhos que, a partir de quarta-feira, passam a um regime de confinamento parcial.

A decisão foi tomada numa reunião de trabalho do Conselho Metropolitano de Lisboa, que decorreu ao início desta noite, para analisar as medidas anunciadas pelo Conselho de Ministros, e outras que se poderão vir a colocar, relativas à situação epidemiológica do novo

Coronavírus – COVID 19.

A realização das feiras e mercados está, contudo, obrigada ao cumprimento rigoroso das orientações definidas pela Direção-Geral da Saúde e das necessárias condições de segurança. Nesta medida, o uso obrigatório de máscara, a higienização das mãos e o cumprimento das distâncias físicas regulamentadas vão ser obrigatórios.

A manutenção da economia local, vital para assegurar o escoamento da produção agrícola familiar e a subsistência de um conjunto diversificado de produtores e comerciantes, está na base da decisão consensual dos municípios que constituem a AML.





A necessidade de tomar medidas mais robustas no âmbito da proteção social das famílias, e a pressão crescente sobre o Serviço Nacional de Saúde, foram outros assuntos amplamente debatidos na reunião.

Um mercado de levante é um espaço onde os comerciantes, todos os dias, montam as suas bancas de manhã para à tarde as desmontarem.

Feirantes também querem as autarquias

O presidente da Federação Nacional das Associações de Feirantes (FNAF), Joaquim Santos, já considerou que a decisão de deixar a critério das autarquias a realização de feiras, na sequência da pandemia, «coloca o processo mais próximo da realidade de quem o consegue aferir».

O presidente da FNAF acrescentou incumbir às autarquias a deliberação sobre se há condições para realizar feiras, no contexto de pandemia, «nunca deveria ser de outra forma» e que fez «justiça a algo que estava a ser muito leviano» no modo como estava a ser tratado.

O dirigente advogou que os feirantes têm «perfeita consciência da evolução da pandemia no país e que também têm de ter os seus cuidados e têm os seus receios», razão pela qual não entendia o impedimento da realização deste tipo de comércio, mas a manutenção das atividades em centros comerciais, hipermercados, supermercados ou comércio de rua.

Em suplemento publicado hoje em Diário da República da resolução do Conselho de Ministros do último sábado, é referido que a realização de feiras e mercados de levante não é permitida, salvo autorização «emitida pelo presidente da câmara municipal territorialmente competente, caso estejam verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS)».

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