O novo Documento Único Automóvel, que entrou em vigor neste mês de agosto, cabe na carteira. Este novo cartão tem as dimensões de um cartão de cidadão e nesta primeira fase apenas chegará a novas matrículas. Em 2020 este documento chegará a todos os veículos.

Todos os carros que receberem a primeira matrícula a partir de 1 de agosto de 2019, já tem o novo Documento Único Automóvel (DUA) num formato simplificado, mas também mais resistente e seguro, informou o Ministério da Justiça (MJ).

O Documento Único Automóvel/certificado de matrícula é o documento que identifica um veículo e lhe permite circular nos países da União Europeia. Contém informações como a marca, o modelo, a matrícula e outras características do automóvel, assim como o nome e morada do proprietário. Se houver encargos associados ao veículo, também constam do DUA. Este documento agrega ainda as informações do livrete e do registo de propriedade do veículo.

O novo DUA, com uma configuração semelhante ao do cartão do cidadão, aplica-se, numa primeira fase, a novas matrículas, e em 2020 a todos os veículos automóveis. O DUA é – indica o MJ – «mais fácil de manusear e de guardar na carteira e, por isso, menos suscetível de ser deixado no veículo exposto a eventuais furtos».

O documento (DUA) utiliza elementos de segurança reforçados e incorpora um inovador e seguro elemento de leitura ótica: o código “UniQode.

«O DUA na Carteira» é uma medida Simplex incluída no Plano Justiça+Próxima, com o objetivo de simplificar o conteúdo informativo disponível no documento e reunir dados relativos às características do veículo e ao seu proprietário.

Em 2018 foram emitidos 1.9111.721 DUA e prevê-se que, durante o projeto-piloto que decorre até 31 de dezembro próximo, sejam emitidos cerca de 200 mil novos DUA.

De acordo com as informações, o novo DUA mantém os valores dos praticados atualmente.

 

 

 

 

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