OEIRAS CELEBRA ABRIL E AS CONQUISTAS DO PODER LOCAL

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Ontem voltou-se a comemorar Abril em Oeiras, que se encheu de cravos para celebrar a data e, como afirmou Isaltino Morais, saudar os capitães que enfrentaram o regime. Oeiras comemorou o Dia da Liberdade com inaugurações, demonstrando, desta forma, que o poder local é uma resposta de proximidade das conquistas de Abril.

No 47º aniversário do 25 de Abril, a Câmara de Oeiras mostrou que essa data tem uma importância que vai muito para lá de uma mera efeméride. Mais do que uma comemoração, ela deve ser uma missão por uma nova relação entre as autarquias e as populações, entre as gerações e o seu futuro, numa época marcada por enormes transformações tecnológicas, ambientais e sociais. Estes foram os eixos principais dos discursos do presidente da Câmara, Isaltino Morais, e da presidente da Assembleia Municipal, Elisabete Oliveira, que fez questão de salientar que o 25 de Abril permitiu «a restauração do municipalismo em Portugal», consagrando o papel do poder local no desenvolvimento económico, cultural e social do País.

As celebrações do Dia da Liberdade em Oeiras teve como palco várias localidades do concelho, tendo tido o seu ponto alto na Cerimónia Comemorativa do 47º aniversário do «25 de Abril de 1974», em Caxias, junto da peça escultórica evocativa da libertação dos presos políticos da Prisão de Caxias, junto à Quinta Real de Caxias (Estrada da Gibalta).

Seguiu-se a entrega de 13 viaturas a Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho (9) e à Polícia de Segurança Pública de Oeiras (4), no Centro Cívico de Carnaxide.

Ontem, também se comemorou o 25º aniversário da Biblioteca Municipal de Oeiras, pelo que o programa do 25 de Abril incluiu uma passagem por este equipamento, às 12H30, onde foi descerrada uma placa alusiva à celebração do seu aniversário e a leitura do Manifesto Anti-Leitura, por José Fanha.

A tarde ficou marcada por três inaugurações: sede do Núcleo de Karaté de Oeiras, no Bairro do Pombal (Rua Fernando Brochado Coelho); do parque de estacionamento provisório do Centro de Saúde de Barcarena (Av. São Francisco Xavier, Tercena); e do Obelisco do Templo, da autoria de Júlio Quaresma, uma homenagem aos Poetas, Escultores e Mecenas do Parque, na fase dois do Parque dos Poetas.




Luta contra as desigualdades

No decorrer da sessão solene, a presidente da Assembleia Municipal de Oeiras salientou que, após o 25 de Abril, «o poder local levou o desenvolvimento a várias zonas mais desfavorecidas que não beneficiavam de infra-estruturas mínimas, nomeadamente rede de saneamento básico, electricidade, águas, transportes e vias viárias».

Elisabete Oliveira louvou «todos os militares e civis que, direta ou indiretamente, se empenharam na construção da democracia e da liberdade», lembrando que «a luta pela liberdade e contra as desigualdades sociais e o trabalho pelo bem-estar geral da comunidade não se esgotaram naquele dia memorável do 25 de Abril de 1974».

O que levou o presidente da Câmara de Oeiras a considerar que Abril «foi só o início do trabalho pelo bem comum», destacando a importância do poder local no desempenho deste trabalho fundamental. «Sem a ação dos autarcas portugueses, o último ano teria sido muito mais difícil. É assim que sentimos o papel do poder local e dos autarcas. Sempre presente», sublinhou Isaltino Morais, referindo que Oeiras «enfrentou e enfrenta esta pandemia com lucidez, tranquilidade e celeridade», com estratégia e capacidade económica.

Segundo Isaltino Morais, «ter estratégia na normalidade, permite-nos estar mais fortes nas emergências», o que viabilizou o apoio aos munícipes em situação de carência e fragilidade, ao SNS e às instituições do concelho, lembrando que, desde o início da pandemia, os apoios sociais concedidos pela autarquia ultrapassam já os 12,6 milhões de euros.

Poder local «mostrou-se à altura» em tempos de crise

Do ponto de vista do autarca, a crise pandémica veio impor uma mudança radical nas nossas vidas: «Uma crise transversal a todo o mundo e que se veio traduzir em uma nova adversidade na história da nossa democracia com a qual nunca contaríamos. Uma crise que implicou uma restrição de direitos constitucionalmente consagrados em benefício do bem comum. Mas uma crise que também coloca à prova a forma de fazer política e a resposta que deve ser dada num paradigma a que não estávamos acostumados».

É, por isso, que Isaltino Morais defende: «o exemplo de sucesso do Poder Local democrático português deveria servir de guia neste tempo. Verdadeira conquista de abril, a todos habituou como sendo um poder pragmático e  próximo das populações, indo ao encontro dos seus anseios e das suas necessidades».

Aliás, se em tempos ditos de normalidade as qualidades do poder local eram reconhecidas, indo além das suas competências e substituindo-se ao Estado Central, a pandemia veio mostrar um Poder Local em estado de emergência permanente, nas áreas da saúde, proteção civil, alívio social, educação e, mais recentemente, complementando a ação do Governo da República na vacinação e na testagem do Covid-19, recordando que o município de Oeiras «enfrentou e enfrenta esta pandemia com lucidez, tranquilidade e celeridade», porque «houve e há estratégia e capacidade económica.

Apoios mitigaram problemas sociais

Num breve balanço às ações desenvolvidas pela Câmara de Oeiras de combate à pandemia, Isaltino Morais salientou que a autarquia garantiu «o equipamento tecnológico necessário para permitir o ensino à distância, no que se traduziu num investimento de cerca de 1 milhão e 300 mil euros».

Também, por iniciativa do município, os profissionais de saúde, forças de socorro e segurança, funcionários das juntas de freguesia e dos SIMAS que se encontravam em prevenção usufruíram de refeições que lhes foram ofertadas, tendo também sido distribuídas refeições a crianças, adultos e idosos carenciados, numa articulação entre as escolas e as instituições do Concelho por forma a antecipar as dificuldades das famílias mais vulneráveis.

Por outro lado, como fez questão de realçar, foi feito um investimento considerável na aquisição de testes de diagnóstico Covid-19, numa primeira fase com vista a complementar a ação dos serviços de saúde, agora para toda a população. Paralelamente, foi atribuída uma comparticipação financeira no valor de 100 mil euros ao Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica, para o desenvolvimento de um protótipo de teste serológico.

Apoio extraordinário a empresas

Em termos económicos, foram isentadas as rendas aos concessionários da Câmara, reduzidas as taxas, e aprovadas as esplanadas, adiantou Isaltino Morais que aproveitou a ocasião para revelar que vai ser lançado um apoio extraordinário à recuperação da atividade económica no Concelho de Oeiras no âmbito da pandemia covid-19, que com um fundo perdido de 3 milhões de euros, visa atender à perda de faturação que empresas e organismos legalmente existentes sofreram durante o ano de 2020.

Segundo adiantou, desde o início da operação de Vacinação, foram vacinados mais de 36 mil munícipes com a 1ª dose e mais de 8 mil munícipes com a 2ª Dose. Naqueles que se encontram vacinados incluem-se munícipes com mais de 80 anos e mais de 50 anos com patologias associadas, utentes e colaboradores de Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas e Lares residenciais respetivamente, profissionais das forças de segurança e socorro, Polícia Marítima, profissionais de saúde, pessoal docente e não docente das Escolas do Concelho e Munícipes acamados.

Neste momento, encontra-se a decorrer a vacinação junto dos munícipes entre os 65 e os 79 anos e dos munícipes entre os 50 anos e os 79 anos com morbilidades. Por ora, o município de Oeiras apresenta uma capacidade diária para administração de cerca de 3000 doses diárias e encontram-se em funcionamento 14 postos de vacinação, porque «Oeiras não parou nem vai parar».

Entrega de viaturas

Após a sessão solene, as celebrações prosseguiram no Centro Cívico de Carnaxide, onde foram entregues 13 viaturas – nove a diferentes Instituições de solidariedade social do concelho e quatro à Polícia de Segurança Pública. Após a bênção das viaturas, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, mencionou a importância de reforçar os meios para que as entidades possam prestar um melhor serviço à comunidade, sublinhando ainda que «a Coesão Social em Oeiras é exemplar».

Ao fim da manhã do Dia da Liberdade ainda houve tempo para se comemorar os 25 anos da Biblioteca Municipal de Oeiras, onde foi descerrada uma placa comemorativa, seguida da intervenção de Jorge Barreto Xavier, comissário da candidatura de Oeiras a Capital Europeia da Cultura.

Isaltino Morais salientou a importância do acesso à cultura e à informação e lembrou a história das bibliotecas no concelho. Após o discurso, José Fanha interpretou o ‘manifesto anti leitura’.

A tarde ficou marcada, ainda, pela inauguração do Obelisco do Templo, da autoria de Júlio Quaresma, uma homenagem aos Poetas, Escultores e Mecenas do Parque, na fase dois do Parque dos Poetas, que foi inaugurado pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, no âmbito das comemorações do 25 de Abril.

O “Obelisco do Templo” é, também, um monumento de homenagem a todos os que contribuíram para a existência do Parque dos Poetas, sobretudo os Poetas, os Escultores, os Mecenas, os construtores e os fabricantes.

Este elemento simbólico foi pensado como o culminar do processo do Parque dos Poetas que, nascido do sonho, nunca se dissociou do Amor à cultura e se vem realizando ao longo do tempo, estando para breve o seu final, sobretudo no momento em que Oeiras se Candidata a Capital Europeia da Cultura em 2027.Mas, enquanto elemento simbólico está indelevelmente ligado a Oeiras, aos seus habitantes e à sua História, assim como ao 25 de Abril.

 

 

 

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