OEIRAS DÁ CASAS E CARROS E LEMBRA CONTRIBUTOS DO MARQUÊS PARA O CONCELHO

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Hoje foi um dia em cheio para Oeiras que comemorou o seu 261º aniversário de elevação a vila. E, nada melhor, para celebrar a efemérida, que a entrega de 19 fogos habitacionais a jovens e a atribuição de 26 viaturas à polícia, proteção civil e serviços municipais.

No dia 7 de junho de 1759, Sebastião José de Carvalho e Melo, também conhecido por Conde de Oeiras e Marquês de Pombal, conseguiu a elevação de Oeiras a vila. Em Carta Régia de 7 de junho de 1759 a jurisdição das terras é atribuída pelo Rei D. José I ao seu Primeiro-ministro, o 1º Conde de Oeiras, elevando Oeiras à categoria de Vila. E o concelho de Oeiras é constituído um mês depois, em Carta Régia de 13 de julho de 1759. E, de acordo com o Foral, o concelho passou a ter os seguintes limites: a nascente o Rio Jamor, rio acima até à ponte do Jamor; a norte atingia o limite do Casal da Veiga (já pertencente a Barcarena), seguia em direção à Ermida de Nossa Senhora do Socorro (Leião) e daqui até ao Lugar de Talaíde; a poente a Ribeira da Laje, descendo essa ribeira até ao Forte do Areeiro; a sul o Tejo.

O Marquês de Pombal, ao conceber a autonomia deste território, proporcionou-lhe o desenvolvimento a nível económico e social ao apostar na inovação e no aproveitamento das condições fornecidas pelo Estuário do Tejo. Em 1764, anexou ao concelho o território da margem direita da Ribeira da Lage, que incluía Carcavelos. Em 1770 ordenou a realização da 1ª Feira Agrícola e Industrial realizada em Portugal, e porventura na Europa. Apesar desta feira ter permitido um destaque a nível nacional, a sua obra municipal passa igualmente pela criação de um porto de abrigo para pescadores, uma alfândega e feitoria, entre outras obras.

Desta forma, Oeiras constitui-se como um polo económico autónomo: é um dos concelhos mais desenvolvidos e ricos da Península Ibérica e mesmo da Europa. Com o maior rendimento per capita em Portugal, sendo também 2º concelho com maior poder de compra e o 2º maior concelho a arrecadar impostos em Portugal. O nível económico está diretamente ligado com os estudos e essa relação mostra que Oeiras é também o concelho em Portugal com maior concentração de população com estudos superiores e a área de Portugal com a mais baixa taxa de população sem estudos.

No seu território encontram-se instaladas muitas multinacionais, e cerca de 30% da capacidade científica do país, sendo um dos principais polos de I&D da Europa e posiciona-se como um destino de excelência para investimentos que criem valor acrescentado para a região. Por essas razões, Oeiras é apelidada como o Silicon Valley da Europa, principalmente devido ao grande dinamismo do seu tecido empresarial que, só em termos de tecnologias de informação e farmacêuticas, factura 24 mil milhões de euros.

Como fez questão de salientar o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, o «Marquês de Pombal é o nosso primeiro oeirense», tendo sido uma fonte de inspiração para o atual executivo que, à semelhança de Sebastião José de Carvalho e Melo, «também é obcecado pelo planeamento a longo prazo», para que as «cidades tenham futuro» em termos ambientais, sociais, económicos e culturais.





Oeiras aposta fortemente na Educação

E, é por isso, que uma das principais apostas de Oeiras é na educação. Os diferentes programas para o sector permitem ambicionar – como refere Isaltino Morais – que Oeiras possa vir a ter os melhores alunos do país, estando a criar condições para que os professores se instalem no concelho, através da atribuição de alojamento para os docentes que sejam deslocados para o município.

A Câmara de Oeiras, que tem estado a reabilitar todas as escolas do concelho, definiu «a intervenção na Educação como prioritária, elegendo como meta a melhoria dos resultados escolares por forma a tornar os alunos do concelho os melhores do País», salientou o autarca que assumiu o compromisso de apoiar o «desenvolvimento de projetos e de iniciativas que, em concertação com as escolas, concorram para o alcance e superação das metas estabelecidas nas orientações curriculares do Ministério da Educação, tendo aprovado a a atribuição de um apoio financeiro, no valor total de 33.099,30€, aos sete Agrupamentos de Escolas e uma Escola Não Agrupada que pretendem implementar o Projeto Academia MyPolis».

Por outro lado, como fez questão de lembrar, no âmbito das medidas tomadas por causa da pandemia, o município entregou equipamentos de apoio ao ensino à distância aos agrupamentos escolares do concelho, cujas direções previamente identificaram as necessidades existentes em cada uma das escolas do seu agrupamento.

De uma «assentada» Oeiras entregou aos agrupamentos escolares de São Julião da Barra, Carnaxide, São Bruno, Carnaxide-Portela e Aquilino Ribeiro, 213 tablets, 84 routers e 38 webcams. A este apoio há a acrescentar os equipamentos anteriormente disponibilizados: 1965 tablets, 1185 routers e 19 portáteis. ​

Segundo Isaltino Morais, Oeiras já cedeu material informático a 1965 alunos e 30 professores, num investimento de 170 mil euros, para garantir as condições necessárias de ensino à distância.

Além da entrega de material informático, o Município de Oeiras tem adotado outras medidas para a comunidade escolar para fazer face às dificuldades criadas no atual contexto epidemiológico, como é o caso do fornecimento de refeições aos alunos carenciados, o Serviço de Acolhimento para os filhos de profissionais de funções essenciais mobilizados para o combate ao COVID 19, o apoio à manutenção dos postos de trabalho de profissionais dos serviços de Educação e a higienização de instalações escolares.

Um laboratório ao serviço do país que melhora vida dos oeirenses

Do ponto de vista do autarca, «Oeiras é um laboratório de transformação do país», lembrando que as «mudanças começam em nós e, por isso, temos que perceber que todos somos um elo no desenvolvimento e na criação de melhores condições de vida».

Neste momento estão em curso no concelho 247 projetos, anunciou Isaltino Morais, sublinhando que existem «grandes projetos estruturantes», porque «este é o tempo das realizações» e Oeiras «está empenhada num modelo de desenvolvimento para construir um futuro».

Criar novas centralidades é um dos objetivos do município que vai apostar na mobilidade, nas acessibilidades, na construção de ciclovias, designadamente uma que liga os concelhos de Oeiras, Lisboa e Loures, criar 400 lugares de estacionamento, inaugurar o novo edifício municipal, adquirir por 7.700 milhões as instalações do Euromarché e reabilitar a quinta do Marquês.

Entrega de casas a jovens

Mas este «novo despertar» também se consubstancia nas políticas habitacionais. Hoje, Isaltino Morais, no âmbito do programa Habitação Jovem, entregou 19 fogos (localizados na União de freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, na União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-Quebrada/Dafundo, na Freguesia de Barcarena e na Freguesia de Porto Salvo), e inaugurou dois edifícios no âmbito do programa Habitação Jovem nos Centros Históricos, em Leião (Rua das Pedreiras nº 15 e 15ª)  e m Barcarena (Largo de São Sebastião nº 7, 9 e 11), cuja aquisição e reabilitação representou um investimento municipal de 590.894 euros

O autarca lembrou ainda que, no domínio da habitação jovem, o município de Oeiras já investiu mais de 19 mil milhões de euros na compra e reabilitação de 25 edificios, dos quais 14 já foram reabilitados, dois estão em fase de obras de reabilitação e 10 imóveis em fase de projeto.  Neste momento, estão em «curso projetos que totalizam os 500 fogos», anuncia o edil.

No fundo, todos os programas habitacionais vão permitir, também, a reabilitação e salvaguarda dos Centros Históricos, que assumem uma estratégia de Gestão Global e Integrada de toda esta «complexa realidade entendida como um valor patrimonial local, não só em termos físicos, mas também cultural, histórico, económico e sobretudo, social», procurando dotar estas zonas de uma modernidade sem alterar significativamente a sua identidade. Desta maneira, o programa Habitar Oeiras é, assim, motor de dinamização das políticas que tem vindo a ser implementadas.

Oeiras Capital Europeia da Cultura

Uma outra aposta do concelho que também não foi esquecida no discurso de Isaltino Morais, durante a sessão solene nos Jardins do Palácio do Marquês de Pombal, foi a cultura. Isaltino Morais explicou que «o objetivo é que a componente cultural ganhe uma projeção nacional e internacional e que sirva também de cimento a um desenvolvimento urbano, a uma ideia de cidade, através da cultura e, portanto, promovendo a dimensão local, nacional e europeia».

Para Isaltino Morais, a oficialização da candidatura do município de Oeiras a Capital Europeia da Cultura 2027, feita no dia 23 de maio, deve-se ao facto de o concelho apresentar «um conjunto de parâmetros de desenvolvimento bastante relevantes no contexto nacional». Até porque «é o segundo município do país na produção de riqueza e o primeiro em termos de qualificação da população. Um espaço onde a ciência e a inovação estão muito presentes. Nós acreditamos que temos argumentos, mas, de qualquer forma, será sempre um caminho de sucesso», considerou.

O presidente da autarquia adiantou que o município «tem tudo para uma candidatura muito forte», sendo «muito importante Oeiras ganhar esta candidatura. Eu vou dar todo o gás à equipa, sendo que vamos ganhar sempre, seja qual for o resultado, porque vamos trabalhar muito», afirmou, na ocasião, Isaltino Morais.

Câmara dá máscaras e compra ventiladores

Um outro tema incontornável no discurso de Isaltino Morais foi a crise pandémica que está a assolar o mundo, lembrando que, já no tempo do Marquês de Pombal, Portugal passou por vários surtos pandémicos e «sempre ressuscitou como a Fenix».

​Além de ter adquirido 1 milhão de máscaras cirúrgicas para garantir a proteção da população no seu dia-a-dia, no âmbito das medidas de desconfinamento social no combate ao COVID-19, num investimento de cerca de 590 mil euros, a Câmara de Oeiras também adquiriu ventiladores e equipamento de proteção individual que entregou aos Serviços de Saúde nacionais e dos países de expressão oficial portuguesa.

De facto, como fez questão de salientar, a Câmara Municipal de Oeiras e a Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN) ofereceram dois ventiladores e milhares de máscaras a São Tomé e Príncipe para o combate à pandemia de covid-19.

Segundo Isaltino Morais, «no âmbito do apoio que tem vindo a ser dado pela Câmara Municipal de Oeiras e pela Rede Aga Khan para o Desenvolvimento (AKDN) aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, foram oferecidos a São Tomé e Príncipe, Cabo Verde e Guiné Bissau um conjunto de equipamentos de tratamento médico e proteção individual para fazer face à crise provocada pela covid-19».

Antes, a Câmara de Oeiras entregou ventiladores, de um lote de 43 adquiridos ao Serviço Nacional de Saúde, enviados ao hospital São Francisco de Xavier.

Entrega de viaturas e condecorações

Além da Sessão Solene, o Dia do Município foi assinalado com a entrega de viaturas às forças de segurança do concelho e a serviços municipais. Num investimento total de 696.209,55 euros, as 26 viaturas foram atribuídas às forças de segurança (Polícia de Segurança Pública, Polícia Municipal e Proteção Civil) e aos serviços municipais.

Pela primeira vez sem público devido aos novos tempos de pandemia, os Jardins do Palácio do Marquês de Pombal foram o palco das comemorações do Dia do Município de Oeiras, com limitação de convidados e manutenção das adequadas distâncias de segurança, de acordo com indicações da Delegada de Saúde de Oeiras.

No dia do Município, foram distinguidas várias personalidades ligadas a vida cultural, desportiva e económica do concelho, que se destacaram e tem contribuído para tornar Oeiras num Município de excelência.

Matias Damásio (músico), Pedro Barroso (músico/poeta – a título póstumo), Pedro Moutinho (fadista), Jorge Fernando (guitarrista /fadista), Marcelino Sambé (bailarino), Joaquim Pereira (Federação Portuguesa de Rugby – atleta), Carlos Chainho (jogador/treinador futebol), Pedro Brandão (arbitro natação/1º árbitro português nos Jogos Olímpicos/Direção Federação Natação), Rui Anjos (médico – Hospital Santa Cruz), LG, MOVIELIGHT, PRODRONE, Johnson&Johnson e Samsung foram as das individualidades e entidades a quem a Câmara Municipal de Oeiras atribui este ano Medalhas de Mérito Municipal, na Sessão Solene Comemorativa do Dia do Município, nos Jardins  do Palácio do Marquês de Pombal, em Oeiras.

O programa comemorativo terminou com dois momentos culturais, com transmissão on-line em direto no Facebook do Município, tendo como palco a ex-Estação Agronómica Nacional, em Oeiras, que está a ser recuperada pelo Município. Nesse espaço, realizou-se uma visita guiada à Quinta de Cima pelo historiador José Meco e, mais tarde, um concerto com Camané e Mário Laginha, em direto da Casa da Pesca.

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