OEIRAS SUBSIDIA MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOS MERCADOS DE CARNAXIDE E QUEIJAS

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O não pagamento de rendas das rendas dos mercados municipais originou uma quebra de receitas da União de Freguesias e, por isso, a Câmara de Oeiras atribuiu um subsídio para a manutenção da gestão dos mercados de Carnaxide e Queijas.

A Câmara de Oeiras decidiu atribuir um apoio financeiro, de cerca de 26 mil euros, à União das Freguesias de Carnaxide e Queijas para compensar a falta de receitas proveniente das rendas dos concessionários dos mercados municipais de Carnaxide e Queijas, durante o período de pandemia.

A isenção temporária de rendas aos concessionários das lojas e bancas dos mercados municipais existentes nas diversas freguesias, no período compreendido entre 16 de março a 30 de junho de 2020, foi uma das medidas implementadas pelo município de Oeiras para estímulo «social à economia em tempos de COVID-19».

Assim, os concessionários dos mercados de Carnaxide e de Queijas, geridos pela União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, ao longo desse período, estiveram isentos de pagar as rendas e, devido a isso, a União de Freguesia não «recebeu qualquer receita proveniente das rendas dos concessionários».

«Ora – explica a autarquia – a única fonte de receita para a gestão destes mercados é a cobrança de taxas pela ocupação temporária ou ocasional das bancas, lojas, arrecadações, lugares de terrado, pelo que, a quebra de receitas nos meses em causa, constituiu um elevado prejuízo, do ponto de vista de uma gestão financeira equilibrada».

Por isso, e para compensar a União de Freguesias pelo valor da receita não recebida em resultado das rendas não cobradas aos comerciantes dos mercados de Carnaxide e Queijas, a Câmara de Oeiras atribuiu uma comparticipação financeira no valor de 26.574,70 euros».






Segundo justifica a Câmara, «este apoio financeiro é fundamental para a gestão e manutenção corrente dos mercados, que compreende a conservação, limpeza, rede elétrica, água e salários dos recursos humanos afetos à guarda e gestão dos referidos equipamentos, entre outros».

Para Inigo Pereira, “esta é uma boa medida da Câmara Municipal de Oeiras, à semelhança do apoio de 10 mil euros recebidos anteriormente e destinados à mercearia social”.

Segundo o presidente da UFCQ, “a isenção de rendas permitiu aos comerciantes ultrapassar este período de grandes dificuldades de forma mais segura”.

Nota de redação: Artigo atualizado às 17.30 h

 

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