A vereadora do Partido Socialista na Câmara Municipal de Oeiras, Filipa Laborinho, vai assumir os pelouros da Sustentabilidade, da Ação Climática, da Igualdade de Género e da Descentralização de Competências do Governo para as Autarquias, confirmou na tarde desta terça-feira ao Olhar Oeiras, o presidente da concelhia do PS, Rui Pedro Nascimento.
Recorde-se que Filipa Laborinho era a número 3 da lista encabeçada por Fernando Curto nas últimas eleições autárquicas, tendo assumido funções na autarquia de Oeiras após Fernando Curto e Bruno Magro terem suspendido os seus mandatos.
Em comunicado enviado à comunicação social, Isaltino Morais justifica a atribuição de pelouros aos vereadores da oposição com a “possibilidade de dar um contributo efetivo para a governação do Município”, promovendo a democracia. A Câmara Municipal de Oeiras tem, no total, 11 vereadores: oito do Movimento Independente Isaltino – Inovar Oeiras; um do Partido Socialista; um do PSD; e outro independente eleita pela Coligação Evoluir Oeiras – Bloco de Esquerda, Livre e Volt
A concelhia de Oeiras do Partido Socialista adianta ainda ao nosso jornal que “a decisão para a negociação de aceitação de pelouros foi tomada pelo Partido Socialista de Oeiras no passado dia 12 de julho”, acrescentando que “deverá assumir esta responsabilidade, respeitando desta forma a vontade expressa pelos munícipes nas eleições do passado dia 26 de setembro de 2021”.
Por ter maioria alargada, Isaltino Morais ressalva ainda, na mesma nota, que pode “dispensar os vereadores das outras forças políticas para aprovar as suas propostas”, mas entende que “o exercício do mandato, e o cumprimento do programa eleitoral vencedor, sai enriquecido com o contributo dos vereadores da oposição e com as suas propostas”, sendo que ofereceu pelouros “a todas as forças políticas que, caso assim desejassem e em respeito ao espírito da Lei”.
Ainda no entender de Rui Pedro Nascimento, “os munícipes sabem que os pelouros atribuídos serão geridos dentro dos valores socialistas e que as políticas resultantes do trabalho realizado serão sempre uma extensão da visão que o PS tem para o país e para a diversidade do território”, salientando que “o PS, em Oeiras, é quem mais se tem batido, em todos os órgãos autárquicos, pela descentralização de competências, indo ao encontro das políticas de António Costa, que implementou o maior pacote legislativo para uma verdadeira descentralização autárquica”.
O presidente da concelhia do PS Oeiras salienta, no entanto, que o partido continuará “a ser uma oposição construtiva em todos os órgãos autárquicos, com a independência que sempre tivemos, mantendo os Oeirenses como a prioridade das nossas propostas e políticas”.
Para além do Partido Socialista, em janeiro deste ano, o PSD já tinha também assumido responsabilidades naquela autarquia. Com esta atualização, todos os vereadores do executivo, à exceção da Coligação Evoluir Oeiras – Bloco de Esquerda, Livre e Volt, ficam com pelouros atribuídos.
Ainda na mesma nota, Isaltino Morais salienta que a atribuição de pelouros aos vereadores dos partidos menos votados é uma tradição do município desde 1986, sendo “uma forma de melhor servir as populações, envolvendo todas as sensibilidades para, assim queiram, estarem efetivamente ao serviço do Povo”, respeitando ao mesmo tempo “o espírito da Lei”.
