ROGÉRIO BREIA CONTRA LEI RELVAS

A reforma administrativa de dezembro de 2012, conhecida como a lei Relvas, que reduziu o número de freguesias, é contestada pelo presidente da União de Freguesias da Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, Rogério Breia, por «ter sido feita a régua e esquadro».«A lei Relvas cortou alguns direitos às populações. Quem estava na altura no poder punha e dispunha a seu belo prazer. Mas a nível de Odivelas, principalmente das freguesias da Póvoa e do Olival, não foi muito grave, porque todas as valências continuaram na mesma e, apesar de ser às nossas expensas, conseguimos manter os correios», defende Rogério Breia, salientando o facto de «as populações e os eleitos locais não terem sido ouvidos e não ter sido estudado os limites administrativos por causa de uma lei feita a régua e esquadro».

Para o atual presidente da União de Freguesias da Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, que considera que esta «reforma administrativa foi feita à presa», é necessário rever a lei e, por isso, declara-se «a favor de uma reforma administrativa a sério, que tenha em conta os superiores interesses das populações».

No entanto, apesar de tudo e mesmo com os cortes orçamentais que sofreu no tempo da Troika, Rogério Breia salienta que «tem realizado uma gestão criteriosa na sua autarquia», nunca dando «um passo maior que a perna», mas conseguindo, quase sempre, corresponder as reais necessidades das populações.

Segundo ele, a «união de freguesias deveria significar mais verbas». Todavia, com os cortes impostos pela Troika houve, na prática, uma redução significativa nas verbas destinadas às freguesias. E, é com essa realidade que Rogério Breia tem «que conviver diariamente».

Contudo, apesar de todos os condicionantes, o autarca afirma que «a sua União é das freguesias que mais obras faz», sublinhando que, desde que tomou posse, «tem trabalhado muito nas zonas pedonais».

Arranjo de passeios

No Olival Basto – assegura – «coloquei passeio novo em toda a zona baixa de Olival, que foi toda requalificada em termos de passeio e plantação de 75 novas árvores. Neste momento, só falta colocar árvores novas na Rua de Cabo Verde».


Rogério Breia adianta que, na Póvoa «faz a mesma coisa, estando a fazer obras em todas as calçadas e ruas», estando previsto também a plantação de árvores.

O edil, após recordar que o Fundo de Financiamento para as freguesias são na ordem dos 100 mil euros, revelou que já assinou o contrato inter-administrativo com a Câmara de Odivelas para ocupação de espaço público e publicidade; limpeza urbana; mercados; pequenas obras em escolas; e zonas verdes.

Apoio aos mais velhos

Mas, numa união de freguesias com uma população envelhecida, as preocupações de Rogério Breia estão também centradas nas questões sociais e, consequentemente, no isolamento da população mais idosa. «Temos uma parceria com a PSP para apoiar os mais idosos e, às 3ª e 4ª feiras, uma assistente social faz o rastreio das pessoas mais idosas e mais carenciadas. Nos casos mais graves remetemos para a paróquia, que trata das situações com a Segurança Social», adianta.

Para os mais idosos existe, também, um transporte porta a porta (O Voltas) para levar as pessoas ao Centro de Saúde e ao Centro de Dia do Olival Basto, que tem 22 utentes e que, brevemente, vai ser ampliado pela Câmara de Odivelas.

Além do capaz Natal, a ser distribuído por 80 famílias mais carenciadas, a União de Freguesias realiza a distribuição, de 15 em 15 dias, de produtos alimentares a 150 famílias.

Cultura

Situada às portas de Lisboa e com transportes públicos «para todas as zonas», a União de Freguesias, segundo Rogério Breia, está também apostada na cultura. E, é assim, que fez protocolos com o grupo teatral «Língua de Trapos» (grupo que ensaia na Casa da Cultura) e com o centro do dia para os utentes aprenderem a arte de azulejaria com o mestre Pain das Neves.

Lembrando que 2012/13 realizou obras na Casa da cultura, criando camarins nesse espaço, Rogério Breia lamenta que o Auditório Municipal da Póvoa tenha sido desativado por falta de condições de segurança.

Quer comentar a notícia que leu?