Se a mutilação genital continuar a ser realizada mais de 68 milhões de meninas poderão converter-se em novas vítimas até 2030. Para combater esse flagelo realiza-se, hoje , em Lisboa, o 4º Encontro Regional pelo Fim da Mutilação Genital Feminina.
Hoje, 9 de fevereiro, a Câmara Municipal de Lisboa vai acolher o 4ª Encontro Regional para a Intervenção pelo Fim da Mutilação Genital Feminina, no edifício dos Paços do Concelho.
Para assinalar o Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se comemorou no dia 6 de fevereiro, um grupo de associações da sociedade civil e autarquias, com atuação na luta contra a MGF, organizam todos os anos, desde 2015, um Encontro Regional.
A agência das Nações Unidas, que dita as pautas de saúde a nível mundial e elegeu o dia 06 de fevereiro como o Dia Internacional de Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina, recordando que esta prática vitimou até hoje mais de 200 milhões de meninas e mulheres.
A maioria das meninas e mulheres mutiladas vive em três dezenas de países de África, Meio Oriente e Ásia, onde práticas como a ablação (uma das versões da mutilação genital) são consideradas como um costume cultural ou religioso.
A região do mundo com mais casos é a África ocidental, onde se calcula que mais de 85% das mulheres entre 15 e 45 anos sofreram mutilação, mas mesmo na Europa o número de vítimas ascenderá às 500 mil vítimas em várias comunidades migrantes espalhadas no continente e cerca de 180 mil meninas correm o risco de ser mutiladas este ano.
Em 2019, a OMS quer colocar um ênfase especial no combate da crença crescente de que é menos nefasta a substituição das práticas de mutilação tradicionais por outras semelhantes executadas por profissionais de saúde, comparando a mutilação genital feminina, de certo modo e de forma errada, com a circuncisão masculina.
A ONU Mulheres, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo das Nações Unidas para as Atividades Populacionais reafirmaram num comunicado conjunto o compromisso para eliminar uma prática que “vulnerabiliza o direito das mulheres à saúde sexual e reprodutiva”.
No seguimento das resoluções da ONU, a Câmara de Lisboa acolhe, este ano, através do Pelouro dos Direitos Sociais, esta iniciativa com a mesma convicção do primeiro encontro, em 2015, de forma a partilhar projetos, experiências e boas práticas na área. Em 2019 Lisboa é anfitriã, através da CML e do Pelouro dos Direitos Sociais que assume este projecto, depois da Amadora (2016), Sintra (2017) e Seixal (2018);
Os objetivos deste encontro passarão por vários eixos: conhecer e mapear projectos/acções e respostas nos distritos de Lisboa e Setúbal; propor intervenção integrada; melhorar e avaliar políticas públicas; valorizar o ativismo social que tem sido determinante; juntar comunidades, ativistas, profissionais, responsáveis políticos. A CML mantém-se empenhada no combate a esta realidade que é invisível para a maior parte das pessoas, mas que afeta muitas mulheres lisboetas.
Há quem aponte a atual lei como uma lei sem consequências, pelo que o Encontro debaterá, também, esta vertente. Três anos depois da criação do crime, apenas um inquérito foi aberto pelo Ministério Público, arquivado sem enquadrar os factos na lei actual. Desde 2015, 11 processos foram instaurados pelas CPCJ. Desde 2014, 265 mulheres foram referenciadas pelo SNS.
Com Entrada Livre, mas sujeita a inscrição, limitada ao número de lugares disponíveis, através do seguinte link: https://goo.gl/forms/hAlJUeBS2gVFZZDu2
