À margem do lançamento da primeira “pedra” do novo empreendimento de habitação municipal em Barcarena, o presidente de Câmara de Oeiras revelou que os técnicos do departamento de obras e o Executivo estão já a fazer uma primeira análise do levantamento de terrenos rústicos urbanos do concelho “que podem ser reconvertidos”, sendo objetivo “identificar terrenos para 2 a 3 mil habitações”, a juntar às que já estão em construção.
O Município de Oeiras promoveu, no dia 6 de maio, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a cerimónia do lançamento da primeira pedra do Programa Habitacional Módulos da Politeira, em Barcarena, uma obra orçada em perto de 3 milhões de euros.
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Costa, descerraram a placa comemorativa da cerimónia.
Isaltino Morais considerou que o momento se transformou “numa festa”, uma vez que “há muito tempo que não via tantos sorrisos numa cerimónia com esta”, anunciando que a CMO está a construir “mais 88 (módulos habitacionais) ali ao lado”.
O autarca lembrou que, com ele na presidência, mudou o paradigma das cerimónias do lançamento da primeira pedra de algo, mas a obra propriamente dita “só se iniciava daí a 7 ou 8 anos”, porque não havia projeto algum ou dinheiro para avançar com as empreitadas.
“A dada altura, apercebi-me que lançar as primeiras pedras por lançar, não dava resultado. E passei então a fazer a festa dos lançamentos das primeiras pedras depois das obras já estarem em curso (…) agora, só fazemos o lançamento da primeira pedra com a obra começada, com as fundações feitas, etc., como é caso desta obra (da Politeira)”.
O problema do Município de Oeiras, segundo Isaltino Morais, está no volume de obras que decorrerem em simultâneo, “nem tenho tempo de lançar as primeiras pedras das obras”, reconheceu, bem-disposto.
O autarca revelou que a “novidade nesta construção” assenta num modelo de construção modelar, em que predomina a madeira, mas cujo formato continua a não convencer completamente Isaltino Morais, por ser um defensor de construção urbana em torres, por ser um tipo de construção que “permite o melhor aproveitamento dos terrenos urbanos, que são escassos”, libertando terrenos e, sobretudo, permitindo que os solos permaneçam permeáveis.
Oeiras tem hoje bairros inteiros, construídos no âmbito do programa de erradicação de barracas SAAL, como a Luta pela Casa e o 18 de Maio cujas casas (de um só piso) se assemelham a condomínios que “parecem da Quinta da Marinha (Cascais)”, tendo uma “qualidade extraordinária”, mas constituídos apenas por rés-do chão e 1º piso e que “ocupam muito terreno”.
Para o autarca, os municípios urbanos que precisam de continuar a construir habitação pública, como Oeiras, “têm de ter uma racionalidade acrescida” na hora de decidirem os modelos de construção a implementar para responder à crescente procura.
Ainda assim, a construção modelar apresenta “algumas vantagens”, nomeadamente a “rapidez de construção” – Isaltino Morais anunciou que se prevê a inauguração das casas “em agosto”.
Fazendo um preâmbulo no discurso, o autarca revelou que a autoria dos programas de construção de habitação pública do Município são também da responsabilidade da atual secretária de Estado da Habitação, que esteve na liderança destes programas na qualidade de Diretora Municipal de Habitação de Oeiras.
Construção a todo o gás
Isaltino Morais reiterou que a CMO “tem um programa muito vasto”, sendo objetivo construir cerca de 700 fogos de habitação municipal nos próximos tempos. “A obrigação da política e das câmaras municipais e que resolvam os problemas de habitação das pessoas e das famílias, e nós estamos a fazê-lo”.
O presidente de Câmara de Oeiras revelou ainda que os técnicos do departamento de obras e o Executivo estão já a fazer uma primeira análise do levantamento de terrenos rústicos urbanos do concelho “que podem ser reconvertidos”, sendo objetivo “identificar terrenos para 2 a 3 mil habitações”, a juntar a estas que estão em construção.
“Oeiras tem condições para ser o município português que faz mais habitação pública. Estamos preparados para isso, se houver coragem do Governo em libertar solos, na libertação dos terrenos rústicos para construção pública. Toda a gente fala em habitação, toda a gente é especialista em habitação, mas ninguém refere que é preciso terrenos para construir”, sublinhou, acrescentando que irá continuar a sua “cruzada” pela construção em terrenos urbanos rústicos por que as pessoas têm urgência em ter acesso a casas para terem dignidade nas suas vidas.
Governante defende “industrialização da construção”
A secretária de Estado da Habitação sublinhou a importância do momento, pedindo ao construtor “rapidez na construção” das casas, até porque o projeto teve o patrocínio do PRR e “é muito importante concluir as obras nos tempos previstos”, anunciando que prevê que o auto de receção provisória das casas aconteça em agosto.
Face à crise na habitação em Portugal e tendo em conta “o desinvestimento da política pública (na habitação) nos últimos 20 anos”, Patrícia Costa lembrou que até ao final do século XX, Portugal produzia 120 mil habitações por ano, enquanto que na atualidade se constroem 20 mil, sendo “muito fácil perceber qual o exercício a fazer”.
Nesse âmbito, Patrícia Costa defendeu a construção de casas em módulos de madeira como solução para responder à demanda (desesperada) por casa dos portugueses. “Não há motivos para desconfiarmos deste modelo de construção, mas é preciso entendermos que a construção modelar integra uma série de dimensões próprias, como os isolamentos”, mas permite “um maior controlo na obra”, pois a construção está hoje a lidar “com uma escassez de mão de obra brutal”.
Dado o atraso na construção pública de que o país enferma, a governante sustenta que esse problema só se resolve “com a industrialização da construção”, estando o Governo “a preparar o quadro normativo” que vai impulsionar o trabalho conjunto entre projetista e o construtor com o objetivo de responder com eficácia “e garantir que não haja imprevisibilidade em sede de obras”, isto é, atrasos, reforçando a aposta do Governo na construção modelar e o seu fomento junto das autarquias portuguesas.
Em reposta ao autarca de Oeiras, Patrícia Costa anunciou que o Governo “está em conversações com o Banco Europeu de Investimento” para ter uma nova linha de financiamento para os municípios e o Estado central para a concretização de projetos de habitação acessível (mais de 1500 milhões de euros), dedicada às construções que serão feitas nos terrenos rústicos urbanos.
O Empreendimento Habitacional Módulos da Politeira é composto por 14 fogos de tipologia T1, num investimento total de 2.853.723,50 €, com comparticipação PRR de 1.183.517,34 €.
