ALMADA QUER MATAS LIMPAS ATÉ 31 DE MAIO

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A Câmara de Almada já começou a antecipar o período dos incêndios florestais, passando a estratégia pela limpeza das matas até 31 de maio. Por isso, aconselha a tomadas de medidas de prevenção a todos os que moram numa área florestal.

A estratégia de combate aos incêndios florestais e rurais passa, essencialmente, pela tomada de medidas preventivas, na «altura certa», defende a Câmara Municipal de Almada que decidiu que os proprietários de terrenos «procedam à limpeza» das matas até 31 de maio, apelando a todos os que moram «numa área florestal, pode tomar medidas para prevenir incêndios ou, pelo menos, minimizar as suas consequências».

Para a edilidade, gerir a vegetação num raio de 50 metros à volta da casa é fundamental e obrigatório para proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos no raio de 50 metros a partir da parede exterior do edifício.

Desta forma, «se tem um terreno perto de edifícios «localizados junto a terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais», inseridos em espaços rurais deve proceder à sua limpeza». No caso dos aglomerados populacionais, a autarquia avisa que esta faixa de proteção aumenta para os 100 metros.

A prorrogação do prazo foi determinada através do Decreto-Lei n.º 20/2020, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da Covid-19, salienta a edilidade, avisando que, em caso de incumprimento, as coimas variam entre os 280 e os 10 mil euros, para pessoas singulares, e de 1600 a 120 mil euros, para pessoas coletivas.

Por outro lado, o município garante que, até 30 de junho, vai realizar a gestão de combustível que não foi executada pelos proprietários, desencadeando, posteriormente, os mecanismos necessários para ser ressarcido da execução desses trabalhos.





O comunicado recorda que a Comissão Nacional de Proteção Civil aprovou ainda, a 28 de abril, o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais para 2020, que estará ativo de 15 de maio a 31 de outubro.

Geoportal disponibiliza áreas abrangidas

Assim, de forma a evitar a propagação de possíveis fogos florestais é necessário cortar ervas, arbustos e árvores em algumas áreas do concelho.

Para saber «se o seu terreno está abrangido por estas faixas de gestão de combustíveis (vegetação)», a Câmara de Almada pede aos proprietário para se informarem junto do Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) ou no GeoPortal de Almada, onde pode ser vizualizado as faixas de gestão de combustíveis selecionando o tema «Proteção Civil» e a opção «Faixas de Gestão de Combustível» na coluna de «Conteúdos do mapa»/«Categorias», localizada à esquerda.

2 COMENTÁRIOS

  1. Nas traseiras do meu prédio tem erva e mato dom um metro de altura já mandei um mail para CMA mas até agora está tudo na mesma quando tiver tudo bem seco e arder é colocar residências e perigo vem os bombeiros.

  2. Nas traseiras do meu prédio tem erva e mato dom um metro de altura já mandei um mail para CMA mas até agora está tudo na mesma quando tiver tudo bem seco e arder é colocar residências e perigo vem os bombeiros.

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