Habitação

O presidente da Câmara de Oeiras desafiou o Governo durante a cerimónia de lançamento do novo empreendimento, em Carnaxide, a rever a lei dos solos. Isaltino Morais defendeu a desafetação de terrenos da reserva agrícola nacional para habitação pública.

A Câmara Municipal da Amadora assinou, na última sexta-feira, dia 20 de janeiro, o protocolo com o Ministério da Administração Interna (MAI) e com a Polícia de Segurança Pública (PSP), no sentido de ceder três lotes de terreno que vão permitir a construção de casas de coabitação social para os agentes deslocados da sua residência habitual, e ainda para reforçar os meios de videovigilância existentes no concelho.

O Grupo de Trabalho Metropolitano de Habitação, reuniu-se na última quarta-feira, dia 11 de janeiro, na sede da AML, em Lisboa. Este encontro serviu para fazer um ponto de situação referente às candidaturas dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa aos programas de habitação, e que serão desenvolvidos com recurso a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) aprovou, por unanimidade, uma nova atribuição do subsídio municipal ao arrendamento acessível em Lisboa, e ainda a afetação de 50 casas municipais a famílias trabalhadoras de Lisboa que auferem salários entre os 500 euros e o salário mínimo nacional.

Um dia depois de ter entregue as chaves de casa a 18 agregados familiares e a 3 jovens, numa cerimónia no Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, a Câmara de Oeiras entregou 3500 cabazes de Natal às famílias dos Bairros Municipais do concelho, demonstrando assim que a palavra «solidariedade» existe no concelho

A Câmara Municipal de Oeiras aprovou, em reunião de câmara, a manutenção da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no mínimo legal (0.30%), abdicando assim de 19 milhões de euros de receita. A proposta irá seguir agora para a Assembleia Municipal.

A Câmara Municipal de Loures aprovou esta quarta-feira, em reunião ordinária do executivo, a fixação da taxa de IMI sobre os prédios urbanos do concelho de Loures em 0,364%. A proposta vai agora ser submetida à aprovação da Assembleia Municipal.

Na terceira reunião do Conselho Municipal de Habitação de 2022, que decorreu esta sexta-feira, dia 18 de novembro, a vereadora com o pelouro da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Filipa Roseta, revelou que o combate à pobreza energética será um dos principais objetivos da primeira Carta Municipal de Habitação.

Já começou a edição de 2022 do programa 'Rock the House', promovido pela Gebalis, empresa municipal que faz a gestão dos bairros sociais de Lisboa. Até ao final do ano, são esperadas 33 edições desta iniciativa, que pretende ajudar os moradores a gerirem melhor o seu dinheiro e ainda os recursos energéticos.

As candidaturas ao programa de apoio à habitação em Loures, no âmbito do programa 1.º Direito, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada, estão abertas até ao dia 30 de novembro.