O Fundo Ambiental tem receitas de 157 milhões de euros, mais do dobro do esperado, um acréscimo destinado à descarbonização e à aquisição de comboios e sistema de sinalização para o Metropolitano de Lisboa.
As receitas e a execução da despesa do Fundo Ambiental têm vindo a aumentar devido à subida do valor dos leilões de licenças de emissão de CO2 e, desta forma, o Governo vai conseguir cobrir as despesas com a expansão das linhas de metro de Lisboa e Porto sem interferir com o Orçamento de Estado.
A garantia é dada pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que explica que o Fundo tem vindo a beneficiar da subida do preço dos leilões de emissão de CO2, por isso prevê-se que até 2023 consiga libertar 350 milhões de euros em receitas.
Este aumento deve-se à subida do preço nos leilões realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão, que atingiram este mês o valor que se esperava que atingissem até ao final deste ano (com o preço médio da tonelada de dióxido de carbono a fixar-se nos 11,98 euros).
Assim, aumenta também o orçamento previsto para 2018, de 155 milhões para 270 milhões de euros em receitas do Fundo Ambiental. Somam-se a esta verba 190 milhões de euros, disponíveis com a reprogramação do Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).
A receita do Fundo Ambiental cresceram 160% até 20 de julho, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Para além disso, verificou-se ainda um aumento de 98% na execução da despesa, que era de 76,7 milhões a 20 de julho.
Com este volume de receitas do Fundo Ambiental, e caso o mercado de licenças de CO2 continue estável, o ministro do Ambiente espera que até 2023 seja possível libertar 350 milhões de euros.
De acordo com as informações dadas pelo Ministério do Ambiente, os projectos de transportes públicos que vão receber verbas do fundo ambiental são a expansão dos metros de Lisboa e do Porto, a compra de material circulante para os dois metros e também para a CP, os sistemas de segurança do Metro de Lisboa e ainda a compra de navios para a Transtejo e a Soflusa. Estes investimentos deverão atingir, no quinquénio 2019-2023, «um valor de cerca de 400 milhões de euros, ou seja, cerca de 30% das receitas desse período alocáveis à descarbonização», contabilizou Matos Fernandes.
Até agora o esforço orçamental que Fundo Ambiental tem feito na área da mobilidade e dos transportes, têm-se concentrado sobretudo nos domínios «da promoção da mobilidade eléctrica e beneficiação do transporte público» e atingiram os montantes globais de 17 milhões de euros e 22 milhões de euros, em 2017 e 2018, respectivamente, dotações que correspondem a 11% do Fundo Ambiental em em 2017 e a 14% do orçamento em 2018.
Por outro lado, o ministro do Ambiente revelou ainda que o Ministério conseguirá obter mais 30 a 40 milhões de euros da venda de um terreno que o Metro detém em Sete Rios. O investimento total previsto para as duas linhas é de 500 milhões de euros, contando com os fundos do POSEUR e o Fundo Ambiental. Para Lisboa, está previsto um prolongamento entre as estações de metro do Rato e do Cais de Sodré, e novas estações em Santos e na Estrela.
