À semelhança das Presidências Abertas de Mário Soares, Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada, inaugurou a sua primeira sessão do ciclo «Presidência Aberta» pelas freguesias do concelho.
A primeira sessão do ciclo «Presidência Aberta» de Inês Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada «arrancou» na União de Freguesias Charneca de Caparica e Sobreda, tendo terminado com um encontro com os munícipes.
De facto, a primeira «Presidência Aberta» ficou marcada pelo encontro entre o executivo da Câmara Municipal de Almada e os munícipes das freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda, no auditório da União de Freguesias, tendo sido debatidos problemas como a mobilidade, segurança rodoviária, ambiente, educação ou apoio ao associativismo.
A autarca, em resposta a uma interpelação de um morador, elogiou o trabalho que está a ser feito pelas câmaras da área metropolitana de Lisboa, no setor dos transportes, e considerou importante para Almada, que sejam feitos investimentos na travessia do Tejo, de barco. Especialmente, entre Cacilhas e o centro de Lisboa.
Antes do encontro com a população, Inês de Medeiros, acompanhada pelo executivo municipal, teve oportunidade de identificar no terreno problemas a resolver, adequando respostas futuras para a resolução dos mesmos.
A autarca revela: «o nosso objectivo é visitar, todos os meses, uma freguesia», acrescentando que já tinha planeado fazer esta ronda de presidência aberta desde o início do mandato. Mas o primeiro ano “foi muito difícil”, em trabalho e tempo.
Para a antiga deputada, «é importante iniciar estas visitas ao território já com um conhecimento profundo e respostas possíveis para todos os locais que vamos visitar», acrescentando que este ciclo irá passar, durante este ano, pelas onze freguesias do concelho, independentemente de estarem ou não constituídas em união.
«O executivo da Câmara tem de estar pronto para responder a todas as situações e assumir responsabilidades», acrescenta. Quanto ao procedimento das visitas, passam por um a reunião entre os vereadores e o executivo de freguesia e, em seguida, serão feitas visitas a equipamentos e instituições, assim como contacto directo com a população. «Temos de ouvir as pessoas para melhor sabermos o que querem para a sua terra», sublinha.
A presidência aberta começou pela União de Freguesias da Charneca da Caparica e Sobreda, com a presidente do município a inaugurar, frente ao edifício da União de Freguesias, uma mini-biblioteca instalada pela Altice.
De seguida, presidente e vereadores seguiram para a Sobreda. Na Quinta do Guarda-Mor situada na antiga freguesia da Sobreda, a edil dialogou com os representantes AUGI (Áreas Urbanas de Génese Ilegal) sobre os projetos de reconversão urbanistica que estão previstos para aquela zona da Sobreda de Caparica.
O Plano de Pormenor de Reconversão da Quinta do Guarda-Mor teve o seu início em 1998 com a celebração de um contrato de urbanização entre a Câmara Municipal de Almada e a Administração Conjunta da AUGI da Quinta do Guarda-Mor onde se estabeleceram os princípios gerais da Reconversão Urbanística.
Paralelamente decorreu um estudo de enquadramento que antecedeu o plano e que tentou delinear e organizar a estrutura viária, dotando-a de uma rede hierarquizada com eixos fundamentais propostos no PDM, que vão apoiar a estrutura da malha urbana a implantar.
A reconversão Urbanística da AUGI da Quinta do Guarda-Mor tem sido objeto de diversas propostas de soluções, objeto de reformulação quer pelas questões relacionadas com a REN, quer pelo comprometimento das soluções devido às construções ilegais, lembrou Inês de Medeiros, recordando que está na Câmara «há pouco mais de um ano».
Os processos de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal iniciaram-se nos anos 80, através das associações de proprietários e comproprietários.
Inês de Medeiros revelou que o Município pretende assumir um papel preponderante no encerramento dos processos, adiantando que, para 2019, está prevista a elaboração de um regulamento municipal que incida sobre as áreas urbanas de génese ilegal, com o objetivo de criar condições de legalização dos processos de construção nas AUGI.
Inês Medeiros reconheceu que estas são «áreas de complexa resolução», mas lembrou que as dificuldades resultam, em numerosos casos, do facto de estarem em causa «construções ilegais de muitas décadas». Para a sua reconversão é necessário ultrapassar «as dificuldades de entendimento que por vezes surgem entre co-proprietários», explicou a autarca. O facto de muitas AUGI se encontrarem em áreas com restrições urbanísticas (Reserva Agrícola Nacional ou Reserva Ecológica Nacional, por exemplo), lembrou a presidenta da Câmara de Almada, é outro dos grandes obstáculos deste processo.
Neste momento, garantiu, «tudo aquilo que é possível resolver entre as associações e a câmara está em fase de resolução e o objectivo é que os restantes casos se encerrem o mais rapidamente possível».
A presidente considerou importante, no âmbito das resoluções para este bairros, a aprovação, no dia 16 de janeiro, do início ao procedimento de elaboração do Regulamento Municipal, estando agora na fase de constituição de interessados e apresentação de contributos para a elaboração do projeto de regulamento.Durante a visita, a realizadora e antiga deputada confessou que a habitação social é a «sua maior dor de cabeça». Mas está satisfeita por ver tanta gente a querer investir em Almada.
Um ano depois de ter tomado posse, a líder da câmara almadense, confessou que não esperava uma falta de planificação tão grande nas áreas sociais, especialmente na habitação. «Almada nunca cumpriu o PER (Plano Especial de Realojamento) dos anos 90, e tem mais de 4 mil pessoas a necessitar de casa», explicou a presidente da autarquia.
Inês de Medeiros reconhece que há um trabalho urgente para fazer nesta área, porque muitas destas pessoas, vivem ainda «em autênticas barracas».
Nova creche
Ainda na Sobreda, Inês de Medeiros e vereadores deslocaram-se ao Jardim de Infância e aí, em resposta à responsável por este estabelecimento, Ana Paula Gaspar, prometeram que iriam encontrar uma solução para este espaço, estando a ser equacionada a possibilidade de obras de fundo e a reabilitação do edifício do Jardim Infantil.
Segundo o vice-presidente da autarquia, João Couvaneiro, «é necessário encontrar um terreno para colocar o jardim de infância. Só depois disso é que poderemos solucionar o problemas», afirmou, salientando que este «executivo está a resolver problemas no ciclo primário».
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