O presidente da Câmara de Oeiras (CMO), Isaltino Morais, realizou, esta sexta-feira, 25 de agosto, mais uma visita ao concelho, acompanhado pelo executivo, dirigentes e técnicos da CMO. O périplo desta semana incidiu sobre os projetos previstos para a área da habitação, e que preveem, até 2026, mais 1500 novas casas para famílias mais carenciadas.
Por sua vez, a visita começou no Bairro do Pombal, em Oeiras. Aqui, a autarquia está a realizar obras de limpeza, reparação e revitalização de panos verticais cerâmicos. Esta empreitada tem o custo a rondar os 60 mil euros e tem um prazo de 30 dias. De seguida, a comitiva seguiu para o Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro, em Laveiras (Caxias). Aqui, foi adaptada uma habitação municipal para acolher um residente com dificuldades de mobilidade.
Esta empreitada tem o valor de 27 mil euros e pretendeu colocar aquela habitação “totalmente adaptada às condições do senhor”, conforme referiu Isaltino Morais durante a visita. “Isto traduz a sensibilidade dos trabalhadores e sobretudo dos técnicos do Departamento de Habitação da CMO. É um exemplo extraordinário de como a autarquia se relaciona com as famílias”, acrescentou o edil oeirense. Por outro lado, este périplo passou também pelo Parque da Junça, em Linda-a-Velha. É aqui que estão a ser construídos 16 novos apartamentos, numa obra com o valor de mais de três milhões de euros.
Comitiva visitou também Quinta dos Aciprestes e Alto da Montanha
Para já, a empreitada está na fase de elevação da estrutura, e já foi executada a estrutura do piso da cave, do piso 0 (bloco A) e dos muros de contenção. Atualmente, estão a ser feitas as fundações do bloco B. Outro investimento em curso no concelho e que foi alvo da visita de Isaltino Morais e da equipa da Câmara de Oeiras é também a Quinta dos Aciprestes, também em Linda-a-Velha. Ou seja, este projeto vai disponibilizar mais 12 novos apartamentos, e a obra tem custo de mais de dois milhões de euros. Por enquanto, já estão concluídas as estruturas da cave e do piso 0.
Por fim, a visita terminou no Alto da Montanha, em Carnaxide, e que prevê mais 66 novos apartamentos. Esta empreitada custará mais de 10 milhões de euros e já tem toda a sua estrutura concluída. Atualmente, está em curso o levantamento de paredes de alvenaria e de estruturas de divisórias internas. Contudo, até setembro, deverão começar a ser instaladas as infraestruturas elétricas, de água, gás, entre outros. Neste périplo, Isaltino Morais fez-se acompanhar pelos vereadores Nuno Neto e Carla Rocha, responsáveis, respetivamente, pelos pelouros da Promoção e Conservação da Habitação Municipal e Gestão Social da Habitação Municipal.
Câmara de Oeiras prevê começar a entregar casas em junho de 2024
Estes investimentos na área da Habitação pretendem, segundo Isaltino Morais, resolver o problema das famílias mais carenciadas no acesso a uma casa. No caso do Alto da Montanha, as rendas variam entre os 280 e os 780 euros mensais, e as casas têm tipologias que vão desde o T1 ao T4. Para o presidente da CMO, “construir mais habitação” é o caminho que deve ser tomado para resolver os problemas de falta de casas no país. O autarca fala ainda num “preconceito ideológico”, assumido tanto “pela esquerda, como pela direita” e que não resolve a questão.
“Ninguém fala da famigerada lei [Lei dos Solos] que está na base de toda a especulação imobiliária”, referiu o edil. Neste sentido, lembrou que o aumento do custo dos terrenos urbanos levou a uma duplicação do custo das casas “nos últimos 10 anos”. “Há apenas terrenos urbanos e rústicos, e os primeiros cresceram em exponencial”, reiterou Isaltino Morais, defensor acérrimo da revisão da lei dos solos. Para já, a Câmara de Oeiras prevê começar a entregar as primeiras habitações em junho do próximo ano.
Resolver os problemas das famílias nos próximos 10 anos
Por outro lado, espera ainda, nos próximos “cinco a 10 anos”, resolver o problema do acesso à habitação por parte das famílias mais carenciadas do concelho. “Procuramos fazer bem feito e responder às necessidades das pessoas”, prosseguiu o edil de Oeiras. Estes projetos terão o apoio do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e terão, igualmente, o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Aproveitamos até à exaustão as verbas do PRR para a construção de mais habitação”, frisou o presidente da CMO.
Para já, está prevista uma verba de 300 milhões de euros para estes investimentos. Deste valor, reforçou Isaltino Morais, “200 milhões são entregues diretamente à CMO, dos quais 70 milhões de euros destinam-se à recuperação de fogos municipais e os restantes 130 servem para a construção de habitação pública”. Atualmente, sublinhou, estão a ser construídas 100 novas habitações. No entanto, a autarquia de Oeiras espera lançar, até ao final de 2024, mais 600 casas.
Mais 50 milhões de euros para habitação jovem
“O problema do país e das famílias é a falta de casas públicas. Temos de chegar aos 10% de habitação pública”, disse ainda Isaltino Morais, lembrando que o concelho já tem “5% de habitação pública”. Este valor é superior aos 2% registados no resto do país. Neste sentido, a CMO quer chegar ao 10% de casas públicas para, desta forma, conseguir alcançar os patamares da União Europeia. Ao mesmo tempo, a autarquia está ainda a investir, com fundos próprios, no aumento da habitação para jovens – projetos estes que Isaltino Morais já teve a oportunidade de visitar na semana passada.
Para esta matéria, estão destinados, do orçamento municipal, cerca de 50 milhões de euros. No total, prevê-se a criação de mais 150 novos apartamentos para jovens residentes ou trabalhadores (há mais de três anos) no concelho. Por fim, e no total, a autarquia oeirense espera construir, até 2026, mais 1500 novas habitações. Desta forma, a autarquia quer mitigar os problemas não só “das famílias carenciadas, mas também da classe média”, que sofre com os custos elevados das habitações no mercado privado.
A visita contou ainda com a presença da presidente da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, Madalena Castro. Ao mesmo tempo, também marcaram presença os presidentes da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada, João Antunes, e da União de Freguesias de Carnaxide e Queijas, Inigo Pereira.
