LISBOA ENCERRA CENTROS DE ACOLHIMENTO DE SEM-ABRIGO

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Dois centros de acolhimento de emergência de sem-abrigo que abriram durante a pandemia em Lisboa vão ser encerrados, revelou o presidente da Câmara, Carlos Moedas, defendendo «soluções mais pequenas para acolhimento de quem dorme na rua». Hoje, a vereadora Laurinda Alves garantiu que as pessoas que aí estavam instaladas estão a ser «acompanhadas e reencaminhadas».

Dois dos quatro centros de acolhimento de emergência de sem-abrigo que abriram durante a pandemia em Lisboa vão ser encerrados, por falta de «condições dignas», anunciou ontem, na Assembleia Municipal de Lisboa, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Moedas. «Tínhamos dois centros sem condições dignas que têm de ser desativados», disse o autarca, que garantiu que as pessoas que estavam instaladas nestes espaços estão a ser «acompanhadas e reencaminhadas».

Na origem da decisão de encerramento estão os relatórios das entidades que gerem os espaços, explicou hoje de manhã, 22 de dezembro a vereadora Laurinda Alves, em conferência de imprensa, garantindo que «todas as pessoas foram encaminhadas para espaços com melhores condições».

Ontem, o presidente da Câmara falava confirmou, na Assembleia Municipal de Lisboa, as informações avançadas pela deputada do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) Isabel Castro, que revelou que estão em «fase de encerramento os centros de alojamento de emergência municipal (CAEM) Pousada da Juventude, em Moscavide, e a Casa dos Direitos Sociais, em Marvila».

Carlos Moedas defendeu, em resposta à deputada do PAN, que o problema dos sem-abrigo é muito grave e que «Lisboa tem de mudar esta estratégia de resposta baseada em centros de acolhimento em que se juntam mais de 100 pessoas num mesmo espaço».

Para o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, a cidade deve adotar no futuro um «modelo mais nórdico e ter soluções mais pequenas, em termos de espaços de acolhimento para pessoas que vivem na rua».


Hoje, a vereadora Laurinda Alves, que tem a seu cargo os Direitos Humanos e Sociais, revelou que, «na Pousada do Parque das Nações estavam 19 pessoas, que foram realojadas no Quartel de Santa Bárbara, e na Casa dos Direitos Sociais duas pessoas, que serão realojadas nos próximos dias».

«A partir do momento em que nos foram reportadas as condições da Casa dos Direitos Sociais, e da Pousada da Juventude no Parque das Nações, tivemos que agir. Todas as pessoas estão agora mais bem acolhidas e com a dignidade que merecem», sublinhou a vereadora, no seguimento das declarações do presidente da autarquia.

À semelhança de Carlos Moedas, Laurinda Alves adiantou que esta decisão foi tomada porque, «de acordo com os relatórios das entidades que gerem os espaços, a situação é insustentável, sendo um risco de saúde para todos, e coloca em causa toda a intervenção técnica nestes utentes, que se encontram em situações de saúde e sociais frágeis, e para quem este espaço devia ser de dignidade e conforto».

A «desadaptação das instalações da Pousada, para assegurar as medidas de higiene ambiental de ventilação e circulação de ar, indispensáveis para a prevenção da concentração de vírus em espaços fechados», foi igualmente reportada pelas equipas técnicas, adiantou a vereadora lisboeta.

Comunidade Vida e Paz acredita em novas soluções

Por seu turno, em declarações hoje à TSF, a diretora da Comunidade Vida e Paz (CVP), Renata Alves, acredita que a Câmara Municipal de Lisboa terá acautelado novos alojamentos para as pessoas em situação de sem-abrigo que utilizam os centros de alojamento de emergência municipal (CAEM) que vão fechar: a Pousada da Juventude, em Moscavide, e a Casa dos Direitos Sociais, em Marvila. Este último ainda não fechou por não haver solução para as pessoas que acolhe.

Renata Alves explica que a decisão de encerramento dos centros, que surgiram “temporariamente” durante a pandemia, já estava prevista, tendo sido possível «criar outro tipo de centros, como a Unidade Integrativa ou o Quartel de Santa Bárbara, em Arroios, com o objetivo de receber as pessoas que tinham sido acolhidas» nos centros de emergência Covid.

Todas as pessoas que estavam nos dois centros «serão encaminhadas para outras respostas, essa sempre foi a preocupação da Câmara Municipal de Lisboa», acredita a diretora da CVP. «Por exemplo, tivemos ainda neste verão o encerramento do Casal Vistoso e as pessoas foram encaminhadas para outras respostas, portanto espero que estes encerramentos sejam articulados para que as pessoas não fiquem sem uma resposta», explica.

Embora não conheça as condições dos centros que vão encerrar, e que admite poderem não ser as «adequadas por terem sido criados de forma relâmpago”» Renata Alves assinala que já houve tempo para pensar outras estruturas e criar condições «para que as pessoas possam de facto estar num centro com muita dignidade», de que diz ser exemplo a Unidade Integrativa para Pessoas em Situação de Sem-abrigo (UIPSSA), da CVP.

Resposta de emergência

A Câmara Municipal de Lisboa abriu, desde março de 2020, ainda no mandato de Fernando Medina, quatro centros de acolhimento de emergência para as pessoas em situação de sem-abrigo, em Moscavide, Marvila, Arroios (CAEM Santa Bárbara) e São Domingos de Benfica (CAEM Caso do Lago).

Até agora, passaram quase 800 pessoas por estes centros de acolhimento, muitas das quais foram encaminhadas para soluções de alojamento permanente, que recebem em simultâneo até 220 pessoas. São centenas de pessoas que saíram da rua, ou evitaram cair na rua, depois de terem perdido os seus rendimentos, lê-se na informação disponibilizada na página na Internet da Câmara de Lisboa.

Estes CAEM são cogeridos pela Câmara Municipal de Lisboa e por diferentes entidades com as quais a CML celebrou protocolo ou contratos-programa, segundo a autarquia.

O ministério da Segurança Social garante, numa resposta à TSF, que está a acompanhar a situação e assinala que a responsabilidade pelas respostas locais é das autarquias.

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