Mais de 10 mil euros foram entregues à União de Freguesias de Carnaxide e Queijas pela Câmara de Oeiras para aquisição de bens de primeira necessidade para a população. A edilidade aprovou, também, o financiamento às associações culturais do concelho.
A Câmara de Oeiras aprovou um reforço de financeiro de 10 mil euros para a União de Freguesias de Carnaxide e Queijas para aquisição de bens alimentares e produtos de higiene de primeira necessidade para a população.
Esta medida extraordinária – explica o município presidido por Isaltino Morais – é fruto «da política de intervenção social inclusiva», praticada pela edilidade e que permitiu identificar «estas necessidades em atendimentos presenciais e em casos reportados por outros parceiros, de modo a minimizar os efeitos decorrentes da situação epidemiológica».
Segundo um comunicado agora emitido, «para fazer face ao atual contexto nacional de pandemia do novo coronavírus», a União de Freguesias de Carnaxide e Queijas «tem prestado apoio alimentar às situações de Emergência Social no seu território, mas que se prevê insuficiente para continuar a apoiar as situações identificadas e, futuramente, identificáveis, como é previsível».
Assim sendo, o apoio extraordinário solicitado ao município tem «como objetivo assegurar o reforço do Banco de Géneros Alimentares e produtos de higiene de primeira necessidade, a fim de assegurar o apoio direto aos munícipes que se encontram em situação de carência económica, assim como a futuros casos».
Esta comparticipação financeira extraordinária deverá ainda ser submetida a apreciação pela Assembleia Municipal.
200 mil euros para Associações culturais
Por outro lado, a Câmara Municipal de Oeiras aprovou, ainda, a atribuição de uma comparticipação financeira de 168 mil euros às associações culturais do concelho, para apoio à sua atividade durante este ano. Para as associações e organismos juvenis o apoio financeiro será de 37 mil euros.
O Município, informa, que tem em funcionamento um Programa de Apoio ao Associativismo Cultural (PAAC) que traduz o «reconhecimento pelo papel que desempenham e pelo interesse social das organizações do setor cultural no desenvolvimento e na qualidade de vida do território e das populações».
Do ponto de vista da autarquia, «no contexto atual resultante da pandemia que assola o país e o mundo, importa apoiar a atividade regular dessas instituições, através de comparticipação financeira nos encargos relacionados com a gestão, por forma a não comprometer a sua sustentabilidade».
Esta proposta, de apoio à atividade dos Agentes Culturais (AC) no ano 2020, constitui uma primeira fase de comparticipação municipal e resulta da candidatura apresentada pelas associações com sede e atividade regular no município.
O apoio financeiro de 168 mil euros será distribuído pelas 52 associações culturais que apresentaram candidatura. Quanto às associações juvenis, por darem protagonismo público aos jovens potenciando a sua participação e contribuindo para garantir os direitos de cidadania, é-lhes também reconhecido pelo Município valor indispensável.
Por esses motivos, estas associações, que enviaram também candidatura para terem comparticipação financeira, tendo cumprido todos os requisitos, o município irá atribuir um apoio financeiro total de 37 mil euros.
