Pedro Franco: “a nossa filosofia baseia-se na honestidade, na competência e no trabalho”Se vencer as próximas eleições para a direção da Associação das Coletividades do Concelho de Lisboa, Pedro Franco irá cumprir o último mandato como presidente desta organização. Em entrevista ao Olhares de Lisboa, o dirigente fala de mudanças mas também das várias dificuldades que as coletividades enfrentam hoje em dia.
Falar da Associação das Coletividades do Concelho de Lisboa (ACCL) é também falar de Pedro Franco. O atual presidente da associação que reúne as várias coletividades e casas regionais da capital está há oito anos no cargo, metade dos anos da ACCL, fundada em 2002.Recorda Pedro Franco que, quando foi convidado em 2010 para se juntar à associação, foi logo para o cargo de presidente.
Na altura, conta, “a ACCL tinha pouca atividade e fui logo convidado para presidente face à minha experiência desportiva e profissional”.
Nos primeiros tempos, o objetivo foi “tentar fazer um trabalho honesto e mostrar uma melhor imagem da associação, que na altura não tinha”. Um dos grandes problemas era a falta de aproximação à Câmara Municipal de Lisboa e às juntas de freguesias. “Agora há uma relação ótima”, defende.
De 2010 para cá, Pedro Franco entende que a evolução foi significativa: “as coletividades estão muito mais abertas às freguesias onde estão sediadas”.
Por outro lado, há uma maior definição da estratégia. “A nossa filosofia baseia-se na honestidade, na competência e no trabalho”, afirma.
Partindo do princípio de que “o associativismo é um movimento para que o mundo seja melhor”, o presidente da ACCL lamenta, no entanto, que hoje em dia haja muitas coletividades a fechar portas. Segundo revela, “mais de 100 encerraram atividade nos últimos seis anos”. Ou seja, “das mais de 400 que existiam em 2010, hoje estão cerca de 250 a 280 a funcionar”.
O motivo principal é a nova lei das rendas. Para Pedro Franco, este foi “o pior momento que assistiu enquanto presidente da associação”.
E relata o exemplo da Academia de Recreio Artístico. “Com 162 anos, a mais antiga coletividade de Lisboa e a sócia n.º 1 da ACCL pagava uma renda baixa, de cerca de 140 euros, que passou para 2500 euros”.
O dirigente dá conta da luta constante, em conjunto com a Associação de Inquilinos Lisbonense, a Câmara Municipal de Lisboa e com outras instituições, contra o aumento de rendas.
Foi possível aprovar recentemente com a autarquia o diploma de reconhecimento da Utilidade Pública Municipal para as coletividades, “que retarda um pouco o despejo e em alguns casos impede o despejo”, mas que não resolve todos os problemas.
“Algumas coletividades foram adaptando-se, muitas fecharam, outras para lá caminham”, lamenta.
DIA A DIA
“As coletividades vão vivendo à custa da carolice dos mais velhos, que tentam chamar a juventude”, afirma Pedro Franco. “É hoje muito difícil sacar hoje jovens à noite de casa para fazer algum trabalho nas coletividades”, mesmo as que apostam em áreas como o teatro ou a fotografia.
Uma das lacunas apontadas é a dificuldade que estas associações apresentam na adaptação às novas tecnologias. “Tentámos também criar curso de introdução às tecnologias informáticas, mas as inscrições foram quase zero”, refere.
Para contrariar esta tendência, muitas abriram o espaço durante o dia, “como se fosse um centro de dia”. Agora há muitas coletividades que, durante o dia, têm muita gente, “porque jogam às cartas ou dominó, especialmente no inverno”.
Outro aspeto importante é o facto das coletividades serem hoje consideradas como empresas, estando por isso “sujeitas pagamentos de vários impostos, o que contraria muito o espírito”.
Pedro Franco, através da ACCL, tem reivindicado que, por exemplo, “seja isentado o pagamento do IMI quando elas são proprietárias, bem como dos restantes impostos”, como IVA, IRC e IRS.
“Apesar do Orçamento de Estado prever sempre alguma percentagem para os movimentos associativos, com a diminuição de alguns impostos poderia entrar algum dinheiro para que as coletividades pudessem sobreviver”, sustenta.
É que, segundo revela, “o movimento associativo constitui mais de 50% para a economia social”.
No total, “existem mais de 40 mil coletividades no país, com mais de 400 mil dirigentes e mais de 4 milhões de associados, o que representa cerca de 2% do PIB, cerca de 700 milhões de euros”.
Na opinião de Pedro Franco, “seria mais que justo que o governo revisse a situação do movimento associativo”.
A ACCL reivindica também “a isenção das taxas de ruído e de direito de autor”, bem como a revisão da lei do mecenato, de forma a evitar “burlas”.
Outra situação é a publicidade nas coletividades com recintos desportivos. “Estas têm de pagar à Câmara de Lisboa um determinado valor, que se fosse isentado, era dinheiro que recuperavam”.
BALANÇO
Em final de mandato (três anos), o presidente da ACCL faz “um balanço positivo”. E como “em equipa que ganha, não se mexe, vamos candidatar-nos novamente para as eleições de 15 de dezembro”.
Mas Pedro Franco faz já um anúncio: “se ganharmos será o meu último mandato”.
Sobre a ACCL, o responsável garante que “a situação financeira da associação está boa e controlada”.
Na sua opinião, “tem sido feito tudo para que a associação tenha o prestígio que deve ter no movimento associativo”.
Como programa para o próximo mandato, e caso vença, Pedro Franco pretende “apostar mais na formação dos dirigentes”. E explica porquê: “as coletividades são agora consideradas empresas e têm de ter pessoas que, por exemplo, saibam o que são estatutos. Ainda há dirigentes que não sabem fazer um plano de atividades e orçamento, conduzir uma assembleia, tratar da fiscalidade ou redigir uma ata. Seriam formações muito rápidas”.
E conclui, lançando o desafio às coletividades para que se aproximem mais da associação: “temos capacidade para as ajudar”.
MARCHAS POPULARES
“É um dos melhores eventos do mundo”
Como presidente da ACCL, Pedro Franco é por inerência presidente do júri do concurso das Marchas Populares de Lisboa.
“É um dos melhores eventos do mundo”, defende. “As marchas já vendem turismo e o investimento que a Câmara de Lisboa faz, recupera com os patrocínios.
“É dos eventos culturais mais bonitos, tem mais de 300 mil pessoas a assistir ao vivo, mas tem de haver alguém que arbitre”.
Perante as críticas que muitas vezes são dirigidas ao júri, Pedro Franco relata que alguns jurados “já não estão para estar três dias no pavilhão e um na avenida para depois serem enxovalhados e mal-tratados”.
E acrescenta: “há muitos que rejeitam ser jurados”.
“Se o meu clube ganhou, não vou dizer mal do árbitro, mas se perdeu, vou. Mas as pessoas esquecem-se que há um regulamento que tem de ser cumprido à risca”, sustenta.
E dá uma garantia: “enquanto eu estiver lá, as marchas podem ficar descansadas que não são subestimadas ou roubadas. Nunca ninguém pediu para que uma ou outra marcha ganhasse”.
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PEDRO FRANCO
O perfil
Pedro Franco, de 71 anos, nasceu em Lisboa no bairro de Campolide. É atualmente reformado e presidente não remunerado da ACCL.
Fez toda a formação associativa no bairro onde nasceu. “Fiz a escola primária no Santana Futebol Clube.
Dei os primeiros pontapés e depois joguei em vários clubes”, conta.
Aos 18 anos, ingressou na Força Aérea, onde esteve seis anos.
Mais tarde, aos 26 anos, entrou na TAP onde ficou durante 36 anos. Manteve aí a atividade desportiva. No Fields Found.
Acho que as coletividades são uma boa escola para novos e seniores e também as juntas de freguesias o são…sou uma fã das marchas populares desde pequena ia ver as marchas na avenida por isso tem que haver uma pessoa que livremente apoia e dinamiza estás coletividades.