Amanhã, sábado, a partir das 14 horas, associações culturais da Mouraria, em parceria com moradores, vão realizar um cordão humano para contestar o projecto para o Martim Moniz, estimado de três milhões de euros.
Os vereadores do PCP na Câmara de Lisboa, indo ao encontro dos desejos dos moradores, também querem a suspensão imediata das obras na Praça Martim Moniz, considerando que este processo não tem transparência e significa a entrega de um espaço público a privados.
A presidente da Associação Renovar a Mouraria, Inês Andrade, afirma: «aquilo que contestamos é o projeto que supostamente irá ser implementado, e digo supostamente, porque na verdade as versões que vão surgindo por parte da câmara sofrem variáveis todos os dias. Mas aquela a que temos acesso e que temos conhecimento, ainda que incipiente, é o projeto de concessão a um privado para a implementação de um projeto absolutamente de índole comercial na área da restauração e de comércio em geral».
Para Inês Andrade, o projeto que prevê a implementação de quiosques comerciais inseridos em contentores, na praça do Martim Moniz, trará «ainda mais pressão turística para o território e desvirtua aquilo que é uma praça pública».
Por seu turno, Ana Jara, vereadora do PCP na câmara, pedem o fim das obras, o acesso a toda a documentação do processo e a denúncia da concessão à empresa NCS – Número de Ciclos por Segundo.
«A comunidade quer e precisa de um espaço verde, minimizador dos danos do ruído urbano e das dinâmicas de pressão turística. O território não precisa de mais espaços de comércio e restauração, precisa de espaços que propiciem o bem-estar das pessoas e das famílias, onde as crianças possam brincar em segurança», lê-se no comunicado divulgado pelos organizadores.
Insatisfeito com o projeto está também o presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), que já promoveu reuniões públicas com o vereador Manuel Salgado para debater o projeto de requalificação.
Três milhões em obras
A requalificação da praça do Martim Moniz vai custar três milhões de euros e as obras deverão terminar no verão, segundo disse à Lusa, em dezembro, um representante do concessionário.
Apesar de os populares terem pedido um jardim, a praça vai contar com um mercado, à semelhança do que já lá existia, mas será totalmente aberto.
Fernando Medina admitiu em dezembro que o projeto de requalificação da praça do Martim Moniz «não é o ideal, não é o melhor, mas é bem melhor do que o que existe atualmente».
Mas esta justificação de Fernando Medina não acalmou os moradores e, agora, a Câmara tenta deitar água na fervura e revela que, as obras que estão a decorrer na praça são para instalar infraestruturas no subsolo, não estando ainda definitivamente aprovado o projecto de contentores. A garantia é dada pelo vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, que garantiu ao jornal Público: «No dia 28 de Janeiro entrou na câmara o projecto para os contentores, mas ainda não foi visto por ninguém», assegurando que a autarquia aprovou «só a parte das infra-estruturas».
Manuel Salgado afirma agora que o processo sobre as infra-estruturas no subsolo (água, electricidade, esgotos, telecomunicações e gás) foi «aprovado e deferido no dia em que foi feita a apresentação pública» do projecto, a 20 de Novembro, mas que nada mais foi decidido. «Uma das condições para a emissão do alvará é a aprovação posterior do projecto dos quiosques e esplanadas», diz o vereador.
Na reunião pública do executivo municipal, na quarta-feira, o presidente da autarquia, Fernando Medina, esclareceu que «o projeto de contentores» para aquela praça ainda não está licenciado, ao contrário do que afirmou a oposição.
O autarca afirma que está apenas autorizado o projeto de infraestruturas, de tubagens no subsolo, o que é independente de a praça vir a ter contentores ou qualquer tipo de quiosques, acrescentando que o licenciamento para a praça do Martim Moniz ainda será votado em reunião de câmara.
Medina referiu também que esse projeto incluirá o parque infantil – contributo que resultou do debate público – o aumento da área pública e de maiores responsabilidades na limpeza e segurança pelo concessionário, que foi uma condição do município.
