Oeiras aposta na democracia participativa para promover transparência e proximidade aos cidadãos de Oeiras que estão preocupados com a sustentabilidade ambiental do Concelho, depreende-se das propostas apresentadas no Orçamento Participativo.
A Câmara Municipal de Oeiras disponibilizou 2 milhões de euros para as melhores ideias para o município apresentadas no âmbito do Orçamento Participativo que, segundo o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, «é um mecanismo de promoção de cidadania ativa e de democracia participativa e voluntária que assenta na consulta direta aos cidadãos».
Mais ciclovias, mais parques e zonas verdes, e ainda mais ecopontos nos vários locais do Concelho são algumas das propostas recebidas, existindo ainda projetos para a criação de parques caninos, assim como sugestões de implementação de mais postos de carregamento de veículos elétricos e criação de carreiras de transportes regulares entre as diferentes freguesias do concelho.
Para o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, o Orçamento Participativo surge na linha de uma «aposta clara na modernização tecnológica e desburocratização de processos à qual todos os autarcas se deveriam orientar», acreditando «convictamente no valor das ideias e na capacidade de inovação dos cidadãos».
Inigo Pereira, presidente da União de Freguesias de Carnaxide e Queijas, que foi o anfitrião da última Assembleia Participativa, que decorreu no dia 23 de maio, no Salão Paroquial de S. Miguel Arcanjo, em Queijas, fez questão de salientar que, «ao apresentarem propostas, os munícipes estão a participar na gestão do seu concelho», lembrando que a “ideia do OP é simples: qualquer pessoa pode propor o que lhe apetecer para a cidade. Pode ser mesmo qualquer coisa, desde grandes obras de urbanismo à abertura de um café que ofereça “novidades” aos frequentadores”.
Segundo Inigo Pereira, compete depois à Câmara Municipal de Oeiras analisar, do ponto de vista técnico, as propostas vencedoras desta primeira votação. Após esta apreciação, as propostas vencedoras voltam a ser submetidas a votação, já entre setembro e outubro.
Preocupações dos moradores
Um fato é que, este ano, são muitas as propostas feitas pelos oeirenses para serem incluídas no Orçamento Participativo. Todas refletem a preocupação dos moradores em relação a vários aspetos do município, desde a segurança, passando pela cultura, até ao cuidado com os animais.
A preservação ambiental continua a ser uma das preocupações mais vincadas de muitas pessoas do concelho. E é por isso, que encontramos várias propostas ligadas a esta temática. Uma delas é a de «Plantar uma árvore por cada munícipe». Esta ideia pretende que os mais de 173 mil habitantes tornem o município mais verde, mas também aproveitar «o efeito calmante das árvores próximas e das áreas verdes urbanas». Esta proposta prevê um orçamento de 100 mil euros.
Também ligada ao ambiente, está a ideia para um Museu do Lixo, que prevê um gasto de 300 mil euros. A proposta consiste na criação «de um espaço que teria o intuito de mudar as mentalidades relativamente ao que designamos como lixo, quando em muitos casos se trata de recursos, caso: do papel/ cartão, plástico, metal, vidro, rolhas de cortiça, etc.».
Mais ligada ao lazer está a proposta da criação de uma Piscina de Marés no Passeio Marítimo, que prevê um custo de 250 mil euros. O local seria apontado para a obra é nas Fontainhas, «uma vez que neste local a área é já delimitada quase naturalmente, bastando para tal ser desaterrada e nivelados os dois pontos de entrada e saída de água (a arcada e zona rochosa oposta). Ficaria uma piscina de marés quase natural, onde a construção de adaptação realizada pelo homem mal se notaria».
