Três escolas de Oeiras vão já ser alvo de obras de requalificação e modernização, num investimento de cerca de 6,4 milhões de euros, mas vão ser precisos mais 22 milhões de euros para obras nas restantes 13 escolas do concelho.
Em causa está a requalificação e modernização da escola secundária Professor José Augusto Lucas (Linda-a-Velha), escola básica e secundária Aquilino Ribeiro (Porto Salvo) e escola básica São Julião da Barra (Oeiras), equipamentos que foram selecionados pelo seu “estado atual de conservação e antiguidade”, segundo explica a Câmara de Oeiras, em comunicado.
O financiamento destas intervenções será feito de forma equitativa pelo Ministério da Educação e pela Câmara de Oeiras, segundo ficou estabelecido num acordo assinado entre o Ministério da Educação e a autarquia presidida por Isaltino Morais.
De fato, a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Fernandes Leitão, e o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, assinaram este Acordo de Colaboração no sentido de se iniciar a intervenção de requalificação das escolas básicas e secundárias do concelho que, no âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado entre as duas entidades, vão ser transferidas para o Município. Nesta cerimónia, que decorreu na Escola Secundária Professor José Augusto Lucas, em Linda-a-Velha, estiveram presentes os onze diretores dos agrupamentos de escolas de Oeiras, numa clara demonstração da unidade entre as escolas e o Município em torno do plano de reabilitação das escolas básicas e secundárias.
Com a assinatura deste primeiro Acordo consubstancia-se a primeira fase do Plano de Reabilitação das Escolas Básicas e Secundárias que têm necessidades de serem intervencionadas no concelho, num total de 13.
As primeiras três escolas, que serão alvo de intervenção a decorrer nos anos de 2020 e 2021, foram selecionados pelo seu estado atual de conservação, para além da antiguidade. Esta primeira intervenção representa um investimento de € 6.420.000,00, sendo que à luz do referido acordo de colaboração, será financiado equitativamente pelas duas entidades, ou seja, 3.210.000,00 € será o montante disponibilizado por cada uma delas. As obras vão ser realizadas pelo Município de Oeiras.
Segundo a secretária de Estado Adjunta e da Educação, está é a «melhor forma de se fazer evoluir o sistema educativo e em especial na parte do edificado, fazendo acordos de colaboração com as câmaras, em que cada um põe uma parte do seu know how e também da verba, para que em conjunto se realizem obras que, provavelmente, separadamente nenhuma das entidades conseguiria fazer.»
Alexandra Fernandes Leitão acredita que «o relacionamento do Município de Oeiras com o Ministério da Educação é proveitoso e deu agora frutos», fazendo referência ao facto de as duas entidades terem, nos últimos anos, «conversado e mantido o contacto» e de que o Governo Central vê «a Câmara Municipal de Oeiras como um parceiro na área da Educação».
Para o Presidente do Município de Oeiras, o acordo traduz, de alguma forma, o retomar de negociações que tinham sido interrompidas entre a Câmara e o Ministério, no que diz respeito à transferência de competências. Pois, na opinião desta autarquia, o contrato interadministrativo era ingrato para as câmaras municipais, consistindo numa «sofreguidão de passagem de tarefas para os municípios, e não de competências, o que se traduz num avultado acréscimo de custos indiretos pagos pelas autarquias locais».
Isaltino Morais referiu ainda que, «de acordo com os estudos que o Município tem, há uma necessidade de intervenção na ordem dos 22 milhões de euros para que as obras das 13 escolas, que foram transferidas para o Município, possam ser realizadas», prevendo-se que, em 2021, se inicie a preparação de novos acordos, que permitam abranger, em fases subsequentes, as restantes 10 escolas com reconhecidas necessidades de intervenção.
Fazendo referência ao esforço que o Município tem realizado para a manutenção e renovação das escolas, particularmente das que eram da responsabilidade municipal, as do 1º Ciclo (tendo sido investidos cerca de 70 milhões euros nos últimos 12 anos), Isaltino Morais diz ser agora necessário «realizar obras de conservação, de manutenção, em alguns casos até de ampliação, de criação de melhores condições nas restantes escolas, nomeadamente nas secundárias». O objetivo diz o autarca, é «criar boas condições físicas para que toda a comunidade escolar sinta conforto, qualidade».
«Oeiras assume a Educação como uma prioridade deste mandato, sendo certo que o nosso investimento e a prioridade do Município continuará a incidir em políticas educativas que vão ao encontro dos professores e dos alunos, integradas num projeto global», afirma o presidente da Câmara de Oeiras.
Isaltino Morais relembrou que o objetivo do atual Executivo Municipal é o de «criar condições para que Oeiras tenha os melhores alunos do país», o que «requer um investimento sério em projetos educativos, que passam por várias áreas, como a formação dos professores, mas também pela criação de condições para que os alunos possam, por exemplo, fazer visitas de estudo a vários locais, como a instituições de investigação científica, o que poderá despertar-lhes, a curiosidade científica».
Daí a criação de novos projetos e programas municipais, como é o caso do Oeiras Educa e do Mochila Leve, que visam criar condições para que dentro de quatro, cinco anos, Oeiras tenha os melhores alunos do país. «O nosso objetivo é que ninguém fique para trás e a partir de 2020, nenhum aluno oeirense que termine o 12º ano e cujo agregado familiar não tenha recursos que o permitam frequentar a universidade, a Câmara Municipal de Oeiras suportará as respetivas propinas».
