A Câmara de Lisboa vai arrendar casas a privados para, de imediato, as colocar no programa de renda acessível, aumentando assim a oferta de casas para alugar. A medida vai ser anunciada ainda este mês.
Ao que se sabe, a câmara de Lisboa pretende pagar aos senhorios, no máximo, rendas entre 450 euros (T0) e 1000 euros (T4). Em troca, vão beneficiar de rendimento fixo durante o contrato, isenção de IRS e de IRC sobre as rendas, isenção de IMT, isenção de mais-valias na conversão do alojamento local em arrendamento, e não terão de lidar com o inquilino.
Assim que o município arrendar essas habitações, elas serão subalugadas a famílias com rendimentos por pessoa entre o valor do salário mínimo e os 35 mil ou os 45 mil euros por ano, conforme houver um ou dois elementos a ganhar no agregado familiar. A renda a pagar vai corresponder a 30% do rendimento líquido declarado.
Recorde-se que a autarquia de Lisboa já tem a decorrer um programa de rendas acessíveis, pretendendo colocar no mercado entre 5 e 7 mil casas a preços mais baixos do que no mercado. As candidaturas para as primeiras 120 habitações foram abertas em dezembro de 2019.
