Continuam proibidos os ajuntamentos de mais de 10 pessoas e mantém-se a obrigatoriedade do teletrabalho, mas o comércio, cabeleireiros, livrarias e stands de automóveis, vão abrir a partir de segunda-feira.
O primeiro-ministro António Costa apresentou esta quinta-feira o plano de desconfinamento aprovado em Conselho de Ministros, que será aplicado depois do levantamento do estado de emergência que termina no dia 2 de maio. O plano está divido em três fases: 4 de maio, 18 de maio e 1 de junho.
Há ainda algumas regras gerais que devem ser cumpridas pela população a partir de 4 de maio. O confinamento obrigatório para pessoas com Covid-19; a proibição de eventos com mais de 10 pessoas e o dever cívico de recolher obrigatório são algumas dessas regras.
A presença de familiares em funerais volta a ser permitida a partir de segunda-feira e as cerimónias religiosas comunitárias regressam, com limitações, no final de maio.
De acordo com o plano para a reabertura da atividade económica e social, hoje divulgado após a reunião do Conselho de Ministros, a partir da próxima segunda-feira (4 de maio) nos transportes públicos a lotação será de dois terços da capacidade, sendo obrigatório o uso de máscara nos transportes públicos, que serão higienizados.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o plano de transição de Portugal do estado de emergência, que cessa no sábado, para o estado de calamidade, anunciou o primeiro-ministro, António Costa, após o encontro que manteve com o Presidente da República para apresentar as medidas que vão ser tomadas a partir de segunda-feira.
Na apresentação do plano do Governo para a reabertura da atividade económica e social após o fim do estado de emergência, António Costa realçou que o país ao longo dos dois últimos meses, registou uma evolução positiva no combate à propagação da covid-19» e, por isso, «não se justifica renovar o estado de emergência».
Do ponto de vista do primeiro-ministro, o «plano de transição do Estado de emergência para o estado de calamidade» não quer dizer que a «pandemia esteja ultrapassada, que o risco esteja vencido e que possamos retomar a normalidade da nossa vida anterior a 2 de março (dois meses depois de ter sido registado o primeiro caso em Portugal)».
O que abre em maio e junho
Assim, na próxima segunda-feira, dia 04 de maio, vai reabrir o pequeno comércio. Poderão voltar a abrir ao público todas as lojas com menos de 200 metros quadrados, com porta para a rua.
O plano para a reabertura faseada do comércio inclui ainda os cabeleireiros, os stands de automóveis (independentemente do espaço) e as livrarias, que também vão poder retomar a atividade na primeira segunda-feira de maio.
A regra para a lotação de todo o comércio de retalho e livrarias era a que vigorava antes do estado de emergência: uma pessoa por cada 25 m2. Cabeleireiros e barbeiros tem regras específicas para abrir, como por exemplo o atendimento a clientes apenas «por marcação».
Ainda assim, todas estas medidas permanecem condicionadas, desde logo, a uma evolução favorável da pandemia no país. Além disso, será obrigatório o uso de máscara comunitária nos espaços públicos fechados, comércio e transportes, sendo certo que Marcelo Rebelo de Sousa e o Governo não hesitarão em decretar novamente o estado de emergência caso se verifique uma segunda vaga da pandemia.
A 18 de maio, é a vez de reabrirem as lojas até 400 metros quadrados. As creches também podem abrir no mesmo dia em que o 11º e 12º anos. Ou seja: a 18 de maio. Os pais podem, no entanto, optar por manter-se em casa com o apoio à família. A decisão dependerá, porém, da evolução da pandemia.
Ainda, nesta etapa, as Câmaras Municipais vão ter uma prerrogativa especial: ou seja, desde que se responsabilizem, vão poder abrir espaços comerciais com áreas superiores a 400 metros quadrados; podem também abrir alguns espaços culturais e espetáculos;
Os restaurantes serão abertos «de uma forma equilibrada» durante a segunda fase de reabertura de estabelecimentos comerciais. As regras ainda estão a ser negociadas com a AHRESP, mas o governo pretende que a lotação possa ser reduzida em 50%.
Já os jardins dos museus e dos monumentos nacionais, assim como os jardins públicos, podem reabrir a partir de 18 de maio. Quanto ao futebol, os jogos da primeira Liga e da Taça de Portugal vão recomeçar, à porta fechada, no fim de semana último fim-de-semana de maio, a 30 e 31.
A 1 de junho, deverão abrir as restantes lojas, os centros comerciais, o ensino Pré-escolar e os ATL. Os espaços dedicados a atividades de tempos livres também têm o início de junho como data prevista para a abertura.
Sem data ou previsão de reabertura continuam as praias, as discotecas e ginásio. O Governo não deu, para já, qualquer sinal sobre a data em que irá permitir o acesso às praias, nem por exemplo como serão limitados ajuntamentos de rua no mês de junho, como os arraiais. No entanto, as atividades desportivas náuticas podem iniciar-se em junho.
Máscaras vão ser vendidas nos supermercados
Mas «para que estes passos se possam concretizar», existem condições que tem de ser cumpridas, nomeadamente a disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante, «Ao longo ainda desta semana passaremos a dispor de máscaras de uso comunitário, em abundância, acessíveis nos supermercados, ao conjunto dos cidadãos portugueses», anunciou António Costa, referindo-se ainda à higienização que está a ser realizada nas escolas; e aconselhando a manutenção da «higiene das mãos, a etiqueta respiratória e o distanciamento físico de dois metros». Vai também ser obrigatório «o uso de máscaras nos transportes público, escolas, comércios e outros locais fechados» e uma lotação máxima de cinco pessoas por cada 100 m2 em instalações fechadas.
«Vamos ter que aprender a conviver com o novo coronavírus, vamos que de assegurar a nossa vida comunitária, o modo como circulamos, trabalhamos, consumimos, se adapta a regras e hábitos culturais e de convivência que são ajustados a esta nova realidade» salientou António Costa, que reconheceu ter-se conseguido «conter o ritmo de propagação da doença, graças ao esforço e à disciplina dos portugueses e do notável trabalho dos profissionais de saúde», que permitiram «que a pandemia registasse uma evolução num sentido positivo ao longo destes dois meses».
