A Câmara de Lisboa apresentou hoje, 22 de abril, a plataforma «Urbanismo Digital» que permite a tramitação de processos urbanísticos online num único sistema com um interface fácil e intuitivo para o utilizador final.
A partir de amanhã, está disponível para os utilizadores a plataforma «Urbanismo Digital» que, hoje à tarde, foi apresentado pela Câmara de Lisboa. Com esta nova plataforma, a submissão de novos pedidos passa a ser realizada de forma totalmente online, podendo o utilizador fazê-lo em qualquer lugar e em qualquer altura, 24horas por dia, assim como consultar a evolução do seu processo sempre que o desejar.
A implementação desta plataforma vai acontecer em 3 fases distintas, com introdução de novos serviços e pedidos de forma faseada até à totalidade dos cerca de 400 tipos de pedidos que os utilizadores podem fazer. O primeiro conjunto de pedidos na área do urbanismo fica disponível para os utilizadores já a partir de amanhã.
Ricardo Veludo, vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, explica: «A Câmara Municipal de Lisboa é um catalisador da recuperação económica do setor imobiliário através do planeamento e licenciamento urbanístico, essenciais para as atividades de projetistas, promotores, construtores, juristas e consultores. Com a entrada em teletrabalho os projetos já passaram a ser submetidos por via eletrónica e, agora, com o urbanismo digital fica disponível uma plataforma que integra as funções disponíveis para requerentes, técnicos da autarquia e entidades externas com maior conveniência e simplicidade para todos.»
Do ponto de vista do autarca, com o urbanismo digital a Câmara de Lisboa «fica dotada de uma ferramenta que permite reforçar a otimização dos seus processos produtivos e consequentemente uma maior celeridade na tramitação de processos urbanísticos».
Segundo Ricardo Veludo, com a eliminação do papel, nas tramitações dos processos urbanísticos, esta plataforma «permitirá ao Município ganhos em termos de sustentabilidade ambiental e económica, onde se estima uma poupança anual de cerca de 1 milhão de folhas de papel, o que equivale a 73 mil árvores e 51 Toneladas de CO2».
Eficiência produtiva e maior transparência
«Mais do que o lançamento de uma plataforma tecnológica, este é o início de uma transformação digital e organizacional da gestão urbanística da Câmara Municipal de Lisboa cada vez mais focada na eficiência produtiva, e numa maior transparência na comunicação dos critérios e fundamentos subjacentes às decisões que são tomadas. Estamos a criar mais condições para podermos decidir mais depressa e melhor, sempre com o objetivo de dinamizar a economia da cidade e estar ao lado dos desafios atuais das pessoas e das empresas», acrescenta Ricardo Veludo.
Para garantir uma maior eficácia desta plataforma foi feita, ao longo dos últimos meses, uma fase de pré-testes envolvendo 40 estudantes de Arquitetura e Engenharia Civil, que experimentaram, em primeira mão, as funcionalidades da plataforma e de dar os seus contributos para a melhoria da mesma.
Entre os diferentes pedidos, disponíveis nesta primeira fase de implementação do urbanismo digital, estão as comunicações prévias, os pedidos de informações sobre a viabilidade de operações urbanísticas e licenciamentos de infraestruturas em espaço público, assim como alguns tipos de emissões de licenças para ocupação de via pública.
Para submeterem pedidos na plataforma, os utilizadores devem fazê-lo através do site www.lojalisboa.pt e selecionar a opção “Urbanismo”.
Os restantes tipos de pedidos, não abrangidos nesta primeira fase, devem continuar a ser submetidos por via eletrónica para o seguinte email municipe@cm-lisboa.pt, bem como quaisquer aditamentos ou novos pedidos na sequência de processos que já se encontravam em apreciação.
Para informações mais detalhadas sobre este serviço, poderá ainda consultar https://informacoeseservicos.lisboa.pt/
