A Câmara de Lisboa, até 15 de janeiro, vai consultar os lisboetas sobre o projeto de requalificação da Praça do Martim Moniz, colocando, desta forma, a decisão final sobre o futuro da praça nas mãos dos alfacinhas e de todos os utentes do Martim Moniz.
Com o lema «Dê voz às suas ideias e participe», a Câmara Municipal de Lisboa iniciou o processo participativo para a requalificação da Praça Martim Moniz. Com esta primeira fase de auscultação pública, a autarquia pretende reunir o maior número de contributos dos cidadãos de Lisboa sobre a utilização que fazem do local, assim como desejos e prioridades para a futura transformação desta emblemática praça.
Para esta fase do processo participativo, a autarquia desenvolveu uma exposição sobre a evolução histórica e urbanística da Praça Martim Moniz, dinâmicas sociais, culturais, características biofísicas do local, assim como projetos de intervenção que não chegaram a ser executados. A exposição poderá ser visitada na Praça, seguindo as recomendações da DGS, ou online no site lisboaparticipa.pt.
O processo de participação é livre e qualquer cidadão que pretenda transmitir as suas ideias deve, através do site lisboaparticipa.pt, preencher um inquérito online, que estará disponível até ao dia 15 de janeiro de 2021. Serão também promovidas sessões participativas com cidadãos, em formato focus group, para ouvir em maior profundidade os vários utilizadores da Praça.
Cada sessão terá um limite máximo de participantes e, para garantir uma representação sociodemográfica da população, a participação está sujeita a uma pré-inscrição no site lisboaparticipa.pt. Devido ao contexto atual em que vivemos e atendendo às limitações impostas, as sessões serão realizadas através de uma plataforma online.
Terminada a auscultação pública seguir-se-á a fase da divulgação do relatório com o resultado da participação e a apresentação em reunião de Câmara das conclusões da participação pública e da proposta de programa preliminar do projeto de requalificação da Praça Martim Moniz, contemplando o parecer da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior.
Posteriormente, a autarquia promoverá a fase da participação técnica e especializada, aberta e plural, para o desenvolvimento de propostas espaciais (desenho de propostas que concretizem e traduzam os resultados dos contributos da participação pública).
Por fim, prevê-se a aprovação, em reunião de Câmara, do programa base para concurso público internacional do projeto de execução da Praça Martim Moniz.
Com este conjunto de iniciativas, a edilidade «concretiza o que foi aprovado por unanimidade em reunião de câmara – o desenvolvimento de uma estratégia e plano de ações para o processo de participação pública com vista à requalificação da Praça do Martim Moniz».