Numa entrevista sem papas na língua, o vice-presidente da câmara de Oeiras, Francisco Rocha Gonçalves, conversou com o OLHARES de LISBOA sobre as novas dinâmicas de crescimento que estão projetadas para o concelho.
O autarca defende que Oeiras terá um novo ciclo de crescimento económico e social alicerçado no binómio cultura/turismo, que faz parte do novo eixo estratégico do município. A cultura, segundo Francisco Gonçalves, vai trazer uma nova vida para Oeiras e o “sonho” de ter Oeiras como Capital Europeia da Cultura vai representar um novo ciclo de crescimento. O vice de Isaltino Morais mostrou-se um homem preocupado com aqueles que menos têm e assume que vai continuar a lutar para que a equidade e a justiça social sejam uma realidade transversal para toda a população. “Não deixamos ninguém para trás”, justifica, anunciando que a câmara não vai desistir de construir “habitação digna” para os mais necessitados e que os 500 fogos que estão planeados “ainda não chegam”.
OLHARES DE LISBOA – Estamos a viver um dos momentos das mais difíceis da história recente da humanidade. Oeiras conseguiu lidar bem com impacto desta pandemia?
Francisco Gonçalves – Quando tivemos a notícia da gravidade da situação que iria surgir, a nossa preocupação foi defender a comunidade do vírus, ou seja, os funcionários e a população do concelho. Tomámos imediatamente medidas e pusemos em prática um plano de contingência que já vinha sendo preparado (estávamos a acompanhar a situação dramática do norte de Itália) para precaver situações mais graves. Pusemos centenas de trabalhadores em teletrabalho – tivemos inclusive que colocar computadores em casa dos funcionários que não tinham computadores – e tivemos que assegurar a segurança dos funcionários que tinham de cá estar todos os dias, como os cantoneiros, os técnicos, os funcionários da limpeza, etc. A “máquina” não podia parar. Era preciso processar ordenados, continuar a trabalhar na contratualização para pôr as coisas na casa das pessoas. Os técnicos de informática foram absolutamente extraordinários, porque, para que os computadores das pessoas funcionassem, bem como o sistema informático das escolas e dos milhares de computadores e tablets que foram colocados nas casas dos alunos com menos posses funcionassem, era preciso o apoio do Departamento de Informática. No fundo, houve toda uma equipa de suporte às políticas públicas municipais, que nunca parou e permitiu que a máquina não parasse.
Havia também a preocupação de proteger a população?
Houve muitos voluntários a ajudar?
Tivemos o apoio de quase 500 voluntários que se apresentaram imediatamente para trabalhar com a câmara. Essas pessoas, que desenvolveram um trabalho importantíssimo e de complemento à câmara, distribuíram refeições, medicamentos, etc.
Toda esta situação gerou uma necessidade de logística gigantesca e também muito dinheiro para garantir que “ninguém ficasse para trás”, parafraseando-o?
Houve muito empenho de todos. Nesta altura, podemos revelar que já investimos mais de 11 milhões (refeições, ventiladores, entre muitas outras coisas). Naquela altura, foi necessário muito compromisso dos vereadores e dos serviços da câmara porque houve (há) pessoas que, desde o início da pandemia, não ficaram em casa. É preciso ressalvar o empenho das pessoas que, desde o início, têm estado sempre cá. Falo dos cantoneiros, polícias municipais, jardineiros, etc., mas também dos funcionários, técnicos e administrativos, que vieram para cá e que nunca pararam de trabalhar presencialmente nos seus serviços. Todos nós tivemos medo, porque esta pandemia é algo inédito na história recente da humanidade, mas essas pessoas foram fundamentais para a máquina nunca parasse, apesar de estarem nervosas e com um medo natural de enfrentar a situação.
Houve um compromisso da câmara em assegurar a proteção dos seus munícipes, mas também em não deixar que a engrenagem da vida no concelho não fosse obstaculizada pela inércia nem pelo medo?
Há uma dimensão muito grande de compromisso e de serviço público. Tivemos a clara perceção de que não podíamos abandonar as pessoas. A câmara não podia pura e simplesmente fechar a porta. A câmara tem de estar presente, de apoiar a população. Há um dever de proteção à comunidade, que nós nunca pusemos de lado. Houve um sentido de compromisso do executivo e dos serviços que é absolutamente extraordinário.
A pandemia de Covi-19 tolheu o crescimento deste município, adiando projetos ou congelando planos?
As grandes obras vão então continuar de vento em pompa?
É essa a nossa ideia. O Centro de Congressos e Exposições, por exemplo, apesar do momento de estagnação na realização de grandes eventos, continua a ser uma prioridade. As empresas do concelho e da região precisam deste espaço. O Centro de Congressos é um multiplicador da atividade económica e do desenvolvimento de toda uma região.
Vai mesmo avançar?
Tem de avançar. É um determinismo de Oeiras e do País. Não podemos ficar de braços cruzados à espera que o futuro aconteça. A mudança que queremos ver acontecer começa sempre em nós. Do ponto de vista económico, precisamos daquele equipamento como de pão para a boca. Outro exemplo: as praças do município. Além de serem parte fundamental de uma estratégica de transformação da forma de viver da comunidade, constituem uma promessa eleitoral e não podemos faltar aos nossos eleitores. Não vamos deixar de cumprir os nossos compromissos eleitorais porque aconteceu uma pandemia. Há um compromisso para com as pessoas.
A câmara municipal de Oeiras lançou no dia 14 de janeiro, o “Oeiras 27”, uma marca estratégica que irá integrar a candidatura para Capital Europeia da Cultura em 2027, mas que pretende afirmar-se como um novo ciclo no desenvolvimento do concelho. Quer explicar melhor em que consiste este plano?
A Capital Europeia da Cultura é um desígnio do concelho de Oeiras. Há uma lógica da transformação das praças e da transformação do concelho a partir da cultura, é nesse quadro que a Capital Europeia da Cultura se insere. Esta lógica de transformação cultural vem de trás, há 15 anos, e não pode ser parada. A vinda do Alive ou do Comic Con para Oeiras, dois eventos internacionais, são grandes eventos geradores de atividade económica ligados à cultura. Oeiras era, antes da pandemia, o segundo município nacional na venda de bilhetes para eventos culturais.
Voltando à questão da Capital Europeia da Cultura. Acredita que Oeiras tem chances de vir a ser Capital Europeia da Cultura?
Anunciámos esta ideias na campanha eleitoral. Por alguma razão fomos buscar um indivíduo com grande gabarito e conhecimento na matéria (Jorge Barreto Xavier, ex-secretário de Estado da Cultura) para implementar a estratégia. Acreditamos que este projeto possibilita a transformação da comunidade, através do acesso à cultura que toda a comunidade deve ter. De qualquer forma, para responder diretamente à sua pergunta, nós já ganhámos!
Como assim?
A nossa ideia e nossa vontade é mudar o concelho de Oeiras alicerçado no setor da cultura. Quando falamos da criação das praças e da ligação das mesmas através de nova tecnologia, com painéis de grande dimensão para possibilitar que um concerto que esteja a ocorrer em Linda-a-Velha possa ser visto em simultâneo em Porto Salvo, estamos a falar de uma nova vivência da comunidade e do espaço público, que representa também um novo acesso à cultura. Vivemos num tempo muito particular em que o radicalismo político está a ganhar terreno. Quem tem acesso à cultura e à informação, quem se informa mais, não abraça radicalismos. Respeita. O respeito e a tolerância advêm do conhecimento e do acesso à informação. Nós estamos a mudar a comunidade através do acesso à cultura e à informação. Portanto, já ganhámos desse ponto de vista. Creio que temos tudo para ganhar, até porque temos um comissário altamente competente e uma equipa muito bem preparada. Estamos a desenhar uma estratégia e a implementá-la e, depois, o júri avaliará qual será a melhor proposta. De qualquer forma, não vamos recuar no nosso objetivo principal: vamos mudar a comunidade através da cultura. A Capital Cultural da Cultura trará uma maior exposição internacional de Oeiras e em múltipla continuação do desenvolvimento do concelho, nomeadamente desenvolvimento económico e social.
Há quem critique Oeiras por ser um concelho do “betão”.
O projeto “Oeiras 27” é o ponto fulcral de uma nova vaga de desenvolvimento?
Não é o ponto fulcral. O “Oeiras 27” é possibilitado por tudo isto. O “Oeiras 27” não é o nosso alfa e o nosso ómega, nem poderia ser assim. O que acontece é que foram criadas as condições para a nossa candidatura. Há 30 anos seria possível candidatar-se a ser Capital Europeia da Cultura? Seria uma loucura… nem poderia sequer sonhar ser candidata. Fizemos um caminho no concelho que hoje já nos permite apresentarmo-nos como candidatos a um projeto desta envergadura. Antes, tivemos de erradicar barracas, trazer a riqueza que as empresas que vieram para o concelho agregaram, foi necessário transformar o parque escolar, transformar os espaços verdes, transformar e limpar as ribeiras. Tudo isso permitiu um salto qualitativo na qualidade de vida de Oeiras. E permite, agora, outro enorme salto qualitativo da vida da comunidade, porque ousar mudar através da cultura vai representar um salto quântico no avanço do concelho. Sabemos que há muita gente que duvida, de certo modo são os mesmos que duvidaram quando o Dr. Isaltino falava de erradicar barracas ou atrair multinacionais para o Concelho.
Acredita então que a Capital Europeia da Cultura vai trazer um novo ciclo de prosperidade em Oeiras?
Querem alicerçar o crescimento do concelho numa aposta mais aprofundada do turismo?
O Plano Estratégico do Turismo vai cerzir todas as componentes, juntando-as. Quem cá vive, não há quem não ache a Fábrica da Pólvora como algo extraordinário, mas um turista que vem de fora, vem a Oeiras só para ver a Fábrica da Pólvora? Não creio. Mas se lhe dissermos que pode visitar a linha de fortes mais rica do mundo, que é linha de fortes de Oeiras, que pode provar um vinho generoso no Palácio Marquês de Pombal e que, depois, pode visitar a Quinta de Cima e conhecer o Parque dos Poetas ou a Fábrica da Pólvora, já lhe estou a “vender” um dia inteiro. Imaginemos agora que quem vier ao Centro de Congressos de Exposições para um congresso, pode conhecer estes e outros equipamentos culturais, que estão aqui “à mão de semear”. Oeiras, como está bom de ver, não podia ter um peso significativo no turismo porque não tinha a gestão desses equipamentos, mas estamos a recuperar ou a negociar espaços que trarão uma nova dinâmica cultural ao concelho. Lembro que o Convento da Cartuxa estava a cair há 40 anos… A câmara vai suportar tudo isto e só agora nos é possível estar a cerzir tudo para que nos seja possível implementar uma estratégia diferente para Oeiras.
Mas, de qualquer forma, este projeto ficou em banho-maria, pela impossibilidade de promoção?
O setor hoteleiro está a passar por grandes dificuldades. A câmara vai apoiar os empresários da restauração e os hoteleiros?
Desde o início da pandemia que colocámos à disposição de médicos da linha frente quartos dos hotéis do concelho, quer para quem está em isolamento quer para quem está infetado, para não contagiarem as famílias. Acreditamos que é um dever nosso porque estamos a pedir às pessoas que se exponham ao risco e quem se expõe ao risco deve poder, pelo menos, proteger a sua família. Os médicos, os bombeiros, os nossos polícias, têm a possibilidade de pernoitar nos quartos alugados pela autarquia.
Houve muitos que já fecharam portas…
Respeitamos completamente essas decisões individuais. Houve muitos que entraram em lay-off, outros que fecharam, mas nós pensámos apoiar o setor dos hotéis desde o início da pandemia. Também queremos apoiar a restauração.
A oferta do bolo-rei no Natal obedeceu à mesma lógica?
Levámos a cabo uma série de medidas que tiveram o objetivo de apoiar o comércio local, como a oferta do bolo-rei, a compra de flores, etc. Assim, tentámos manter alguma atividade económica no concelho porque esta pandemia tem de ser vista como um parêntesis na nossa vida. Não pode haver terraplanagem e começar tudo de novo, pois começar tudo pela raiz é muito mais difícil. De resto, o pelouro da atividade económica é da minha responsabilidade e assumo que estamos muitos preocupados com a atividade económica, até porque nós sabemos que o tecido económico de Oeiras tem muito a ver com aquele que nós construímos e não apenas com aquele da alta tecnologia, mas também com o pequeno e médio empresário estabelecido no concelho, com o dono da tabacaria, com a restauração, que são fulcrais para as dinâmicas económicas do concelho.
Todos contam?
Sim, todos contam. E é preciso ter noção disto: por detrás de um pequeno negócio, estão muitas famílias. Muitas vidas. São vidas que são destruídas se não tiverem o nosso apoio. Acreditamos que temos de estar presentes no apoio a quem de nós necessita.
Há uma grande preocupação da autarquia em demonstrar empatia para com os seus munícipes?
O fim último das políticas tem a ver com a criação de coesão e de justiça social. Quando promovemos a criação da riqueza, o destino universal dos bens antecipa a propriedade privada. A propriedade privada gera riqueza e essa riqueza tem de ser transformada em coesão e justiça social. É por isso que, quando criamos condições para as empresas se instalarem no concelho, geramos riqueza e receita para o município e podemos fazer habitação condigna para quem precisa, escolas, esquadras de polícia, centros de saúde, piscinas, etc. Oeiras é conhecida pela sua qualidade de vida e essa qualidade de vida decorre da nossa capacidade de gerar riqueza e de a distribuir. Estamos a criar condições para que os nossos alunos tenham computadores em casa, para que tenham direito a bolsas de estudo. O não deixar ninguém para trás é ter o sentido de equidade e de justiça social.
É vosso objetivo criar as condições para que os oeirenses, independentemente da sua condição social, tenham as mesmas oportunidades?
Queremos contribuir para que haja verdadeira equidade e justiça. Em Portugal, uma família pobre demora cinco gerações a sair da pobreza. É humilhante e vexatório que, num sistema democrático, assim seja. O filho do pobre tem de ter condições para, se tiver mérito, talento e capacidade de trabalho, ser tão bem-sucedido como o filho dos que mais têm. Cabe ao Estado introduzir políticas públicas para eliminar essas distorções na justiça social. É com isso que nós, enquanto autarquia, nos preocupamos. Queremos eliminar as distorções que impedem os mais pobres de ter acesso a melhores condições de vida. Os filhos mais ricos podem estudar em escolas privadas, ter livros em casa, frequentar escolas de línguas. Os mais pobres podem não ter livros em casa, mas têm de ter a certeza de que os livros que precisam podem ser lidos na biblioteca pública e que a escola pública possibilite o acesso às línguas estrangeiras. Nós queremos dar os meios para que as pessoas possam ser bem-sucedidas no futuro. Oeiras concentra parte considerável da capacidade tecnológica nacional. O Taguspark é, há muito, uma importante alavanca da estratégia de captação de empresas e instituições de ensino e investigação.
Tornou-se público que o World Trade Center vai nascer em Carnaxide. Qual é o ponto da situação do Worl Trade Center?
Em concreto, quantos postos de trabalho vão ser criados com este novo projeto?
Não tenho um número, de cor, mas podemos avançar que teremos algumas centenas de novos postos de trabalho, depois de construído. Devo salientar que estes tipo de parques empresariais criam postos de trabalho para pessoas altamente qualificadas, mas também para trabalhadores indiferenciados. A senhora que faz a limpeza também conta. O senhor que está na receção também conta. A senhora que faz a refeição também conta. Todos estes postos de trabalho têm de ser contabilizados e são postos de trabalho que o país vai precisar como de pão para a boca no futuro muito próximo. Sabemos que a maior parte das famílias de Oeiras, e do País, percebem a importância destas politicas.
A recessão económica já está a bater à porta?
Vamos embater contra um muro. E o combate ao cenário que aí vem não se faz com a venda ilusões, faz-se com coisas concretas, com a criação de trabalho. As pessoas vão precisar de trabalho e é preciso que os políticos se consciencializem disso: é preciso criar condições para que as pessoas tenham vida no futuro. E nós, em Oeiras, temos consciência disso e sabemos que estes parques empresariais deram muito trabalho às pessoas. Nunca é de mais lembrar que durante a crise financeira recente, foram aqueles parques empresariais que aguentaram muitas famílias. Os maridos, que trabalhavam na construção civil, perderam os empregos, mas as mulheres continuaram a fazer as limpezas dos escritórios e a levar dinheiro para casa. Estamos muito gratos às empresas e todo o bem que elas trouxeram para o nosso concelho.
Pelo seu discurso, denota uma preocupação muito acentuada com as pessoas. É esse o seu foco?
É o fim último da vida de um político. São as pessoas. Particularmente, quem menos tem. A nossa maior realização é o reconhecimento de quem servimos. Sentir que as pessoas sentem que fazemos por mudar as suas vidas, sentir o seu reconhecimento é a nossa maior vitória.
Acredita que essa preocupação com as pessoas se vai refletir numa vitória nas próximas eleições autárquicas?
Não posso falar pelas pessoas, mas acredito que sim. Nós somos orgulhos do nosso trabalho, porque trabalhamos muito. Nada de relevante se faz na vida sem muito trabalho e dedicação. Durante a pandemia, durante os confinamentos, ninguém do executivo ficou em casa um único dia que fosse. Quando recebemos a notícia da vinda dos ventiladores para o SNS, não houve ninguém que não se emocionasse… sabíamos que os ventiladores iriam a salvar vidas de alguém que precisasse… No fundo é isto, acreditamos que damos o melhor de nós e que as pessoas irão reconhecer o nosso trabalho.
Lisboa viveu nos últimos anos um fenómeno da escalada avassaladora de preços da habitação. Oeiras lucrou com essa “expulsão” de pessoas ou não sentiu esse movimento migratório por aí além?
Assistimos à valorização crescente da renda fundiária do concelho. Há dois anos, Oeiras foi o concelho que mais cresceu no preço médio do metro quadrado no país. Porquê é que isso aconteceu? O setor imobiliário é dos que mais se sente a presença da lei da oferta e da procura. Se não houver habitação em número equilibrado com a procura os preços sobem, os empresários maximizam o lucro. Se eu tiver um apartamento e puder vender por 200 mil não vou vender por 150 mil. O que tem de haver é a introdução de políticas públicas que permitam equilibrar e nivelar o valor do metro quadrado. Na crise financeira de 2008-2010, havia quem acreditasse que já não eram precisas mais casas… bastaram 3 anos para se provar que estavam todos errados. Aliás, basta olhar para os relatórios do INE para perceber quantidade de portuguese quem continuam a precisar de casas dignas, a quantidade de apartamentos em Lisboa que não têm casa de banho. Só quem vive bem, e está devidamente instalado e confortável, defende que não é preciso mais casas e não se preocupam muitos com os outros. Nas reuniões de câmara somos confrontados com as imensas dificuldades que a classe média está a enfrentar. Desde a campanha eleitoral, introduzimos uma pender muito acentuada nas políticas de habitação e o Dr. Isaltino é um histórico na implementação destas políticas. O primeiro PER (Programa Especial de Realojamento) foi escrito no gabinete do presidente. Foi encomendado pelo governo ao Dr. Isaltino porque tinha aqui as políticas inovadoras de habitação social. No nosso programa eleitoral já tínhamos preconizado a implementação de políticas habitacionais que fomentassem a criação de habitação para os mais pobres, mas também para os jovens e para a classe média baixa, porque a classe média empobreceu muito e o peso das rendas tem um peso decisivo nas suas vidas.
Têm programado criar mais habitação social no concelho?
Já assinámos um protocolo para a construção de mais 500 fogos, mas ainda não suficientes, precisamos de fazer mais. Quem não está preocupado com estas matérias, acha que a câmara faz casas para quem não quer trabalhar. Não é verdade! Há muitos pobres que trabalham imenso, mas que não tiveram as mesmas oportunidades na vida que os mais abastados. Essas pessoas não são supranumerárias, não são dispensáveis. Temos de ter políticas públicas de apoio a essas pessoas. Quando a classe média está a empobrecer e não tem acesso a casas dignas, de acordo com o seu rendimento, temos de agir e tentar introduzir medidas que tenham impacto social e para evitar as distorções sociais.
A descida do IMI atraiu mais residentes para Oeiras?
O metro vai ser uma realidade em Oeiras. Qual a importância deste novo meio de transporte no concelho?
Foi feito o acordo, conjuntamente com Lisboa e Loures, é um dado adquirido. O elétrico rápido ou metro de superfície vai ter um impacto tremendo na vida das pessoas. Um dos grandes problemas das metrópoles é levar as pessoas de um lado para outro nas suas deslocações quotidianas. Os vazos comunicantes têm de ser vistos numa perspetiva de “helicóptero”, vistas de cima. Quando oiço falar em políticas de mobilidade, dá-me vontade de rir, porque as câmaras só agora podem (e devem) ter um papel a desempenhar nesta área. Nós já decidimos as rotas dos autocarros e estamos a gizar o plano de mobilidade para o concelho.
Está a ser criada uma nova rede de transportes para a área metropolitana de Lisboa. Oeiras vai entrar neste projeto?
– Um pequeno aparte, o OLHARES DE LISBOA entrevistou há umas semanas o presidente de câmara de Loures, o comunista Bernardino Soares, e muitas das preocupações dele, e até o discurso, eram muito parecidas com as suas…
(Risos) Somos amigos… Sou amigo do Bernardino Soares. Não sou comunista, pelo contrário, sou um católico convicto, mas sou um progressista e um social-democrata. Sou social-democrata, mas na minha juventude tive laivos mais radicais. Como diz Durão Barroso: “Quem não foi um bom radical na juventude, nunca poderá ser um bom social-democrata” (risos).
Tem escrito artigos de opinião onde demonstra preocupação com a ascensão da extrema-direita no país e com o crescimento do Chega. Este movimento preocupa-o?
Preocupo-me com todas as formas de radicalismos. Estes radicalismos devem preocupar-me a mim e a todos nós. Os radicalismos políticos contornam-se com verdade e com educação. Quem tem acesso à cultura e à informação, dificilmente se entrega a radicalismos que desrespeitam o tecido sobre o qual foi construída a nossa sociedade.
Há muita gente descontente com os partidos tradicionais e alheado do sistema político e que está a encaminhar o seu voto para o Chega. Esse fenómeno tem algum peso em Oeiras?
Oeiras foi o concelho da área metropolitana de Lisboa onde esse fenómeno teve pior resultado. O que pode ser traduzido pelo facto de termos uma população instruída, com acesso à informação, que não abraça falsidades. Mas também pela coesão social que marca a nossa realidade. Acho este fenómeno repugnante, porque defende o racismo, a divisão, o ódio ao diferente.
O facto de Oeiras ser o concelho que tem o maior número de licenciados per capita dificulta a vossa ação enquanto gestores da causa pública, pois uma população instruída é normalmente mais exigente?
Os oeirenses são muito exigentes connosco. O facto de grande parte da população ser exigente é excelente, porque obriga-nos a melhorar o nosso desempenho político. Quanto mais exigente for o povo, mais consciência tem o governante de que tem que governar e executar bem. Esta alta exigência do povo oeirense não me causa engulho algum. A demagogia e a mentira, sim.
Há muito disso em Oeiras?
Em Oeiras também há esse tipo de comportamentos… Mas, repare, Oeiras tem os melhores indicadores de desenvolvimento do país, tem a maior percentagem percentual de espaços verdes convencionais no país. O resto, é resto. Tem a maior taxa de separação de lixos do país, tem o programa de educação ambiental mais antigo de Portugal, tem os melhores índices de segurança urbana da região, mas, mesmo assim, ainda há gente que diz o contrário. Tudo o resto é lenda. Quem diz que Oeiras tem muito betão, é lenda! Basta olhar para o mapa do concelho (mostra um mapa gigantesco no seu gabinete) … em que se vê claramente as manchas de área verde no concelho. Por aí se vê a desonestidade política, que é grave. Admito que nos ataquem por aquilo que não fazemos, mas atacarem-nos com a mentira por aquilo que fazemos, é abjeto.
O que é que Oeiras ainda não tem e que gostaria de vir a ter?