Fernando Medina esteve hoje em Campo de Ourique para anunciar, aos «donos de restaurantes», o reforço do, apoios, em mais de 20 milhões de euros, da Câmara de Lisboa. Até ao momento foram transferidos «16,1 milhões de euros a fundo perdido aos lojistas, restaurantes e agentes culturais da cidade».
No dia em que abriram as candidaturas ao segundo programa de apoio a fundo perdido da Câmara Municipal de Lisboa aos restaurantes e comércio da cidade, que implicam um investimento da autarquia de mais 20 milhões de euros, Fernando Medina esteve em Campo de Ourique para anunciar aos donos de restaurantes deste bairro lisboeta as novas medidas de apoio ao sector, prometendo que, amanhã (3ª feira) serão pagos todos os apoios da primeira fase do Programa Lisboa Protege.
Segundo Fernando Medina, que se encontrava acompanhado pelo presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, Pedro Costa, a Câmara de Lisboa já transferiu 16,1 milhões de euros a fundo perdido aos lojistas, restaurantes e agentes culturais da cidade, na primeira fase do programa Lisboa Protege, salientando que nesta segunda fase, com o Lisboa Protege Mais, esses apoios foram alargados com mais 20 milhões de euros, estando abertos a novas atividades e a empresas com faturação até 1 milhão de euros.
Fernando Medina, que se reuniu com o chef Vítor Sobral, proprietário de vários estabelecimentos de restauração em Lisboa, lembrou que «o programa municipal Lisboa Protege já distribuiu mais de 10 milhões a fundo perdido às lojas e restaurantes com quebra de faturação devido à pandemia» e que, na terça-feira (2 de março), serão pagos os restantes 16 milhões de euros em falta.
Após referir que a cidade de Lisboa deve muito ao sector, nomeadamente ao chef Vítor Sobral, o autarca lisboeta defendeu a necessidade de «se ter um desconfinamento gradual, para que não aconteça o que sucedeu». Mas, «para que isso aconteça, é fundamental que os apoios cheguem às empresas», porque, na perspetiva de Fernando Medina, «se pedimos às empresas que suspendam a sua atividade, para evitar fontes de contágio, é necessário que os apoios cheguem rapidamente. Necessitamos de salvar o músculo anímico desta cidade que é o sector da restauração e do comércio», sublinhando que as lojas e os restaurantes continuam a ser apoiados, mas agora até ao limite de um milhão de faturação, desde que tenham tido quebras superiores a 25%.
Fernando Medina, após adiantar que mais de 2.700 empresas já receberam apoios a fundo perdido concedidos pela edilidade, anunciou que «estão a ser tomadas medidas para encurtar os prazos de pagamento destes apoios que, atualmente, ronda os 45 dias».
Por seu turno, o chef Vítor Sobral lamentou a existência de vários atrasos nos apoios estatais, nomeadamente em termos de layoff, que não permitem aos empresários da restauração pagarem os salários dos funcionários. «Este mês de fevereiro ainda não paguei os salários, porque ainda não recebi os apoios prometidos, designadamente os relacionados com o layoff», explica Vítor Sobral que, antes da pandemia, tinha 118 empregados e agora tem apenas 82 trabalhadores.
Segundo este conhecido cozinheiro e empresário, em dezembro, foi prometido «um apoio que ainda não chegou, dificultando, ainda mais a vida do sector, que já passa «por uma situação extremamente difícil».
Vítor Sobral, que considera que os restaurantes devem continuar fechados porque se «tem de privilegiar a saúde pública, realçou a importância dos apoios concedidos pelo programa Lisboa Protege que vão permitir que as empresas sobrevivam.
Apoios alargados
Estes novos apoios, segundo o autarca, são alargados a empresas com faturação entre 500 mil e um milhão de euros, ao contrário do anterior limite de 500 mil euros, para as quais foi criado um novo patamar do apoio a fundo perdido no valor de 10 mil euros. Esta linha a fundo perdido, com mais 20 milhões de euros, abrange agora novas atividades empresariais como a panificação, pequenas oficinas de reparação, atividades criativas, desportivas e de lazer, ou todas as Lojas com História.
«Empresários em nome individual com faturação até 200 mil euros, e contabilidade simplificada, passaram também a estar abrangidos pelo programa, podendo receber 2000 euros a fundo perdido. Com estes apoios, o universo de empresários potencialmente abrangidos mais do que duplica, para 10 mil, e envolve empresas que geram entre 80 mil a 100 empregos na cidade de Lisboa», explica Fernando Medina.
«Com as novas medidas aprovadas agora em Assembleia Municipal, e que hoje entram em vigor, o Lisboa Protege garante 90 milhões de euros para apoiar as atividades sociais e económicas da cidade», diz.
Estas medidas, que foram anunciadas no princípio de fevereiro pelo presidente da autarquia, inserem-se na segunda fase do programa municipal Lisboa Protege e destinam-se a apoiar as empresas, as famílias e os setores cultural e social da cidade, estando orçada em 35 milhões de euros, sendo que 20 milhões são para os empresários com quebra de faturação superior a 25% nos três primeiros trimestres do ano passado ou na totalidade dos trimestres.
Esta segunda fase vai abranger «mais 10.000 empresas e empresários» e proteger entre 80 mil a 100 mil postos de trabalho, de acordo com Fernando Medina.
As empresas que tenham uma faturação anual entre 500 mil euros e um milhão de euros passam a poder candidatar-se a um apoio de 10 mil euros.
#ComércioNaLinhaDaFrente
