Acaba o estado de emergência, regressa o estado de calamidade. É já a partir das 00h00 de sábado, 1 de maio, que Portugal entra numa nova fase do plano de desconfinamento, com novidades para o setor da restauração, da Cultura e uma reabertura de fronteiras.
Os restaurantes, cafés, pastelarias e similares vão, a partir de sábado, poder funcionar até às 22h30 em todos os dias da semana. O serviço pode ocorrer no interior – com um máximo de seis pessoas por mesa – ou esplanadas – com um máximo de 10 pessoas por grupo, anunciou o Primeiro-ministro, António Costa, que admite pedir de novo ao Presidente da República a declaração de estado de emergência, caso a situação se agrave.
Segundo António Costa, os dados da pandemia têm vindo a melhorar e já não havia dúvidas que, por isso, o Governo avançaria para a última fase do desconfinamento. A data marcada não poderia ser mais simbólica: o 1º de Maio. Já este sábado. Mas isto não significa carta branca, ainda haverá restrições horárias, para restaurantes e estabelecimentos culturais, e oito concelhos ficarão retidos na anterior fase de desconfinamento.
Na conferência de imprensa de apresentação do plano, o primeiro-ministro começou com um aviso. Apesar de o estado de emergência ter terminado – é substituído pelo estado de calamidade já no sábado – «não se pode considerar a situação ultrapassada e, dessa forma, mantêm-se o direito cívico de confinamento. «Todos devemos evitar os contactos que não são necessários, de modo que a pandemia não corra riscos de voltar a agravar-se», aconselhou o Primeiro-ministro.
Sobre o consumo de bebidas alcoólicas na via pública, António Costa referiu que tudo se mantém igual: há proibição de consumo na via pública e os restaurantes não podem servir bebidas fora das refeições a partir das 20h00, revelando, por outro lado, que todas as lojas e centros comerciais vão poder funcionar, a partir de sábado, até às 21h00 em dias úteis ou até às 19h00 aos fins de semana e feriados.
As salas de espetáculo podem estar abertas até às 22h30 em todos os dias da semana. Os casamentos, batizados e outras celebrações podem acontecer com uma lotação máxima de até 50% do local em que ocorram e, como estava previsto, os ginásios e as atividades desportivas retomam o «funcionamento normal de acordo com as normas da DGS relativamente à lotação, distanciamento social e uso de máscara».
Nos ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene e a prática de todas as modalidades desportivas passa a ser permitida, tal como toda atividade física ao ar livre.
Novas regras em finais de maio
Além destas novas medidas, o primeiro-ministro confirmou ainda que pediu aos peritos novas regras para vigorarem a partir de final de Maio, dado que é o «momento em que toda a população com mais de 60 anos estará vacinada. É preciso readaptar as regras», disse. A ideia é flexibilizar.
Mas, como nos estamos a aproximar da época balnear, o Primeiro-ministro referiu que as regras para utilização das praias não mudarão e serão as mesmas do ano passado: ou seja, haverá vigilância de lotação.
