Aprofundar os dispositivos de envolvimento dos cidadãos na gestão pública, é um dos principais objetivos do Orçamento Participativo de Oeiras, que continua a apostar na cidadania participativa para promover transparência e proximidade junto dos cidadãos
Hoje, dia 19 de abril, arrancou o Orçamento Participativo 2021/2022, numa edição exclusivamente online, que tem como principal objetivo promover a cidadania ativa e a democracia participativa e voluntária que assenta na consulta direta aos cidadãos, dando-lhes oportunidade de proporem e elegerem projetos de interesse para o concelho.
Aliás, na perspetiva de Oeiras, o Orçamento Participativo permite o aprofundamento dos dispositivos de envolvimento cidadão na definição de políticas e gestão pública, criando condições de acesso igualitário a comunidades minoritárias e espaços de debate que construam laços de solidariedade sócio territorial.
As propostas podem ser apresentadas através da internet, no portal orcamentoparticipativo.cm-oeiras.pt, até ao dia 7 de maio, podendo participar todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos, que residam, estudem, trabalhem ou mantenham qualquer interesse por Oeiras, não sendo aceites participantes em representação de organizações ou de outras entidades coletivas.
O investimento global municipal será de dois milhões de euros, sendo que cada projeto terá uma verba máxima de 300 mil euros. Depois, as propostas mais votadas serão analisadas por técnicos do Município e, posteriormente, serão divulgados os resultados dos projetos vencedores.
Segundo salienta a autarquia, o Orçamento Participativo (OP) é uma importante ferramenta da atual ação governativa. Se, por um lado, este instrumento promove o sentido da participação das pessoas, por outro, abre importantes reflexões sobre o próprio conceito de democracia, a credibilização da ação política, e os processos educativos e formativos da cidadania.
