A Câmara Municipal de Lisboa viu aprovado hoje, à tarde, o orçamento municipal de 1,16 mil milhões de euros para 2022. A votação foi separada por 10 pontos e que foram aprovados, inclusive com abstenção do PS. A aprovação do orçamento e das opções do plano acontece precisamente 100 dias depois da tomada de posse do atual executivo, presidido por Carlos Moedas.
A Câmara de Lisboa conseguiu fazer aprovar esta quinta-feira o orçamento municipal para 2022, que prevê uma despesa de 1,16 mil milhões de euros, ligeiramente superior à do ano anterior (1,15 mil milhões), e que foi viabilizado graças à abstenção do PS.
Depois da aprovação pelo executivo municipal, graças à abstenção dos vereadores do PS, o executivo de Carlos Moedas conseguiu que a Assembleia Municipal de Lisboa aprovasse o primeiro orçamento da Câmara Municipal de Lisboa, com os votos a favor da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) e IL e os votos contra do BE, PCP, Livre, PEV, Chega e independentes, e as abstenções de PS e PAN.
Esta aprovação só foi possível graças à abstenção do PS, já que a coligação liderada pelo social-democrata Carlos Moedas não tem maioria absoluta, nem na câmara, nem na assembleia municipal.
Na terça-feira, recorde-se, o executivo camarário de Lisboa tinha aprovado com os sete votos a favor da coligação ‘Novos Tempos’ o orçamento, que prevê uma despesa de 1,16 mil milhões de euros, uma despesa ligeiramente superior ao último orçamento do mandato de Fernando Medina (1,15 mil milhões de euros). Na altura, o PS defendeu a abstenção de forma a viabilizar o orçamento e garantir a estabilidade na autarquia, mas não impôs sentido de voto aos seus deputados municipais.
Neste orçamento está previsto o investimento na gratuitidade dos transportes públicos para os lisboetas com menos de 23 anos e mais de 65 anos e o desconto de 50% no estacionamento da EMEL para todos os lisboetas, duas promessas feitas por Moedas e pela coligação encabeçada pelo PSD durante a campanha das autárquicas.
Estão também previstos 13 milhões de euros a fundo perdido para o programa Recuperar+ e a devolução de 3% de IRS aos habitantes de Lisboa. Outras das áreas com destaque neste orçamento são a habitação, que passa a incluir também a classificação de habitat, em que a verba anunciada para este ano é de 116,2 milhões de euros; a mobilidade, com 102,7 milhões de euros; e as creches e outros equipamentos de educação, em que o investimento é 42,5 milhões de euros em 2022, segundo os dados apresentados pelo executivo.
No âmbito da pandemia de covid-19, o orçamento para este ano vai continuar a responder à emergência, nomeadamente com 11,5 milhões de euros para a saúde, 8,3 milhões de euros para a área social e 10,7 milhões para a cultura e economia.
