Bandeira da campanha de Carlos Moedas à Câmara Municipal de Lisboa, o Conselho de Cidadãos pretende ser uma assembleia representativa da população lisboeta e que, segundo o autarca, é uma forma de envolver mais as pessoas na política. Ao longo do ano, vão acontecer vários dias de debate com temas diferentes, em que os cidadãos terão a oportunidade de participar.
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa quer envolver os cidadãos, com idade igual ao superior a 16 anos, na tomada de decisão, de uma maneira não partidária, na vida da cidade e, por isso, criou o Conselho de Cidadãos. Carlos Moedas convida, assim, os alfacinhas a inscreverem-se para participar num dia de debate e de construção de propostas para Lisboa em torno de um tema específico, a ser divulgado.
No entanto, como não é possível ter presencialmente todas as pessoas no debate, vão ser selecionados 50 cidadãos, por entidades independentes e imparciais. O sorteio permite que todos tenham exatamente a mesma oportunidade de participar. Este grupo de 50 pessoas selecionadas vai representar a população de Lisboa em termos de idade, nível de escolaridade, género, situação profissional e freguesia.
«É uma forma diferente e inovadora de fazer política, em que vamos ouvir as ideias e propostas dos cidadãos para inspirar as decisões da CML. Queremos que a mudança em Lisboa venha das pessoas. E para isso é preciso trabalhar com as pessoas», explica Carlos Moedas revelando que, apesar de esta ser uma iniciativa inédita em Portugal, já se faz noutras grandes cidades como Madrid ou Paris. «É um exercício comum em países como a Bélgica, Holanda, Irlanda, Reino Unido, Canadá ou Estados Unidos. A própria Comissão Europeia usou recentemente esta metodologia no debate sobre o Futuro da Europa. Não podemos ter medo de inovar na forma de fazer política. A democracia precisa dessa novidade», considera o edil.
Segundo Carlos Moedas, «as pessoas já não querem ouvir os políticos. Querem trabalhar com eles. Por isso, está na hora de serem os políticos a ouvir as pessoas. Com o Conselho de Cidadãos vamos conseguir ter decisões mais participadas e por isso melhores decisões, mais conscientes, mais adaptadas às necessidades das pessoas. O Conselho de Cidadãos é na verdade o início de um diálogo maior entre os munícipes e o presidente da Câmara. Não existe para servir um partido ou um interesse político, mas para servir a cidade».
O executivo deixa bem claro que esta é «uma iniciativa de democracia deliberativa e, como tal, é complementar às atuais instituições eleitas, que são as únicas representantes legítimas e oficiais da população de Lisboa, sendo elas as Juntas de Freguesia, a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal».
A Câmara de Lisboa pretende realizar, pelo menos, uma sessão por ano. Os participantes e os temas, anunciados com um mínimo de duas semanas de antecedência, serão diferentes em cada reunião. De acordo com a autarquia, os assuntos vão focar-se nos grandes temas estruturantes para a cidade, como o clima, mobilidade, higiene, educação, economia ou saúde. Para cada sessão é proposta uma pergunta, em torno da qual os cidadãos devem trabalhar, podendo os participantes optar por uma abordagem diferente ao tema proposto.
«O envolvimento dos participantes selecionados deve ser de, no máximo, dois dias, das 9.00 às 19.00 horas, ao fim de semana, que corresponde a uma sessão de trabalhos do Conselho de Cidadãos. Os participantes que assim o decidirem poderão, no seguimento da sessão de trabalho, constituir um grupo de trabalho que irá continuar envolvido e a colaborar com a Câmara Municipal na implementação das propostas», explica a autarquia, acrescentando que os trabalhos desta assembleia de cidadãos serão organizados e moderados por entidades independentes.
As propostas que saírem destas reuniões, que serão transmitidas em streaming nas plataformas da Câmara, serão apresentadas e entregues pelos cidadãos a Carlos Moedas ou a um seu representante. A autarquia compromete-se a tornar públicos os resultados da iniciativa, bem como «dar continuidade às propostas e comunicar os progressos realizados».
