Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, e Carla Castelo, vereadora do BE na Câmara de Oeiras, acusam o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, de querer utilizar terrenos da Reserva Ecológica Natural (REN) para criar negócios imobiliários no Vale da Terrugem e Norte de Caxias. O autarca defendeu-se das acusações, dizendo que a obra irá trazer “lucro e postos de trabalho para o concelho”.
Em causa está a construção de um parque empresarial nos terrenos da Pedreira das Perdigueiras, em Caxias, parque este que é promovido por um consórcio entre a Teixeira Duarte e a China Construction Company, e encontra-se em fase de aprovação. O local foi visitado na manhã desta segunda-feira, dia 4 de julho, por Catarina Martins e Carla Castelo, que acusam Isaltino Morais de querer ganhar dinheiro com terrenos que deveriam ser destinados à criação de espaços verdes.
O presidente da Câmara de Oeiras reagiu a estas declarações e a este encontro, em comunicado, falando em “radicalismos” por parte do Bloco de Esquerda, e que este será um “investimento estimado em mais de 300 milhões de euros e que prevê criar mais de 2000 postos de trabalho”, algo que, no seu entender, são fatores “positivos”.
Para Catarina Martins, a obra irá gerar riqueza para a Teixeira Duarte e para os donos dos terrenos. “Ou seja, esta alteração administrativa dos usos dos solos, que vai criar mais problemas à população de Oeiras, com mais terrenos impermeabilizados, com mais problemas de secas e inundações também, na verdade, significa o euromilhões para quem já cá tem terrenos”, disse a dirigente do Bloco, que fala ainda em “enriquecimento das elites”.
No entender de Isaltino Morais, “Oeiras tem os melhores indicadores de desenvolvimento de Portugal” e este enriquecimento deve-se “à média salarial mais elevada do País”, bem como “aos programas de habitação da população carenciada, da classe média ou dos jovens” e ainda “ à universalização do acesso ao ensino superior que promovemos para todos os jovens do concelho”.
Carla Castelo salientou ainda que a autarquia não tem medidas concretizadas no terreno para proteger pessoas e bens das consequências negativas da mudança climática, sendo que prefere apostar num “modelo antigo, dos anos 1980/90, de especulação imobiliária e de enriquecimento de um momento para o outro de quem tem terrenos em zonas Reserva Ecológica Nacional (REN) ou Reserva Agrícola Nacional (RAN) e que passa a ter terreno urbano que vale muitas vezes mais”.
Na próxima quinta-feira, dia 7 de julho, vão ser votadas as alterações ao Plano Diretor Municipal (PDM) para adequação ao novo regime jurídico dos instrumentos de gestão do território, ou seja, a classificação em categoria urbana ou rústica os terrenos que estavam em categoria urbanizável. Segundo o Bloco de Esquerda, a Câmara de Oeiras vai incluir todos os terrenos na categoria urbana, exceto na Serra de Carnaxide, onde o terreno passará à categoria de rústico, mas de equipamentos, de forma a permitir as edificações.
Isaltino Morais diz ainda que o Bloco de Esquerda, sobretudo Catarina Martins, “não aprecia a qualidade de vida, os bons indicadores e a realidade de Oeiras”, acusando o partido de “atrasar Portugal” com as suas propostas, e acrescenta ainda que, “sem perspetiva de lucro não há investimentos privados”.
