A Câmara Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, o Programa Municipal para a Educação Escola Antirracista Multicultural e para os Direitos Humanos. A iniciativa deverá começar a ser implementada no próximo ano em todas as escolas do primeiro ciclo do concelho.
A iniciativa, proposta pela vereadora Paula Marques, do Cidadãos Por Lisboa, tem como propósito combater o preconceito e a discriminação nas escolas do primeiro ciclo do concelho. Para já, está em curso o projeto ‘Com a Mala na Mão contra a Discriminação’ na Escola EB do Castelo, e que tem como pressuposto o facto de só conhecendo o outro é que se pode combater o preconceito e o medo.
Este é um exemplo que poderá servir de base a este Programa Municipal para a Educação Escola Antirracista Multicultural e para os Direitos Humanos, que será estendido a todos os estabelecimentos de ensino na cidade, de forma mais transversal e adequada às necessidades locais.
No entanto, segundo a autarquia, é preciso continuar a fazer o combate contra a discriminação por outras vias, através do estudo sobre os fenómenos que estão na sua base, recolha de dados e análise dos fenómenos no terreno, mas pode-se preparar o futuro através da intervenção através da educação, junto dos mais novos, nas escolas, aproveitando as experiências já realizadas no Município.
Segundo a proposta aprovada, este projeto prevê ainda a promoção de um programa de educação antirracista e para os direitos humanos, através de atividades curriculares, extracurriculares e de educação não-formal. De acordo com o documento aprovado, a iniciativa serve para “reconhecer o papel da escola como espaço mobilizador do debate público destas questões, favorecendo a interação com organizações nesta área e o envolvimento ativo de crianças e jovens”.
Este programa contará ainda com uma interação direta com professores, associações de pais e entidades da sociedade civil. Para tal, serão contratados profissionais especializados que possam apoiar estratégias de inclusão e educação antirracista. Estes profissionais irão realizar, a nível nacional, um programa de formação contínua para a inclusão e a educação antirracista e a sua valorização para efeitos de progressão nas respetivas carreiras.
De acordo com o documento aprovado, “o momento que se vive a nível mundial exige uma priorização da educação antirracista que assente numa formação de qualidade de todos os que trabalham com crianças e jovens na escola”. A iniciativa prevê ainda valorizar “a integração de mediadores ou profissionais de grupos étnicos/raciais nas escolas, de forma a facilitar a plena integração dos alunos e fomentar relações de confiança entre os diferentes agentes educativos”, pode ler-se na proposta, que foi aprovada na semana em que se recorda a morte de Bruno Candé, em julho de 2020.
Para além do programa a ser implementado nas escolas, Paula Marques, em memória e homenagem a este ator e mediador cultural, apresentou também à autarquia uma proposta para que Lisboa se assuma como cidade antirracista, aderindo à rede europeia e ao seu programa de ação.
Recorde-se que a Coligação Europeia de Cidades Antirracistas, da UNESCO, junta neste momento mais de 130 municípios, e conta com um programa de ação com dez pontos, sendo um dos quais a educação e formação como fator para o diálogo multicultural e combate ao racismo e a outras formas de discriminação.
