No âmbito do conjunto de medidas aprovadas pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) e que têm como objetivo o combate à inflação, o Executivo aprovou, esta quarta-feira, por unanimidade, a redução da comparticipação a suportar pelas famílias no que toca à frequência das Atividades de Animação e Apoio à Família e da Componente de Apoio à Família, durante o presente ano letivo (2022/2023).
Estas medidas estão destinadas a apoiar as famílias e as empresas, e desta forma, será reforçado o montante que é transferido para as Juntas de Freguesia, de forma a dar resposta a esta redução do valor pago pelas famílias. Ao mesmo tempo, este reforço será também feito às entidades responsáveis pela gestão das atividades, caso não sejam comparticipadas pelas juntas.
Segundo a proposta, a que o Olhares de Lisboa teve acesso, o valor total a transferir para Juntas de Freguesia e outras entidades é de 614 874,11 euros, dos quais 484 644,77 euros serão transferidos para as primeiras, e 130 229,34 euros, para as restantes, em três prestações.
Com esta medida, a autarquia pretende reduzir as comparticipações familiares, e explica, em nota de imprensa, que será reforçado o apoio às entidades gestoras das atividades que funcionam nos estabelecimentos de ensino público do 1º ciclo e educação pré-escolar do concelho, para que não tenham um decréscimo da sua receita e possam continuar a promover as suas atividades.
Para Diogo Moura, vereador responsável pelo pelouro da Educação, citado em comunicado, “esta medida é mais um cumprimento do conjunto do plano anti-inflação levado a cabo pela autarquia, que queremos implementar desde já, e assim ajudar as famílias lisboetas.” A proposta vai agora ser submetida à discussão e apreciação pela Assembleia Municipal de Lisboa.
