A Câmara Municipal de Oeiras aprovou esta quarta-feira, dia 22 de fevereiro, a atribuição de um apoio extraordinário total de 166.850,72€ a mais seis empresários afetados pelas cheias de dezembro.
Assim sendo, a decisão foi conhecida na reunião de executivo desta quarta-feira. Até ao momento, a autarquia já deu, no total, mais de 231 mil euros, a 14 empresários afetados pelas cheias.
No passado dia 13 de fevereiro, a Câmara de Oeiras entregou os primeiros apoios a oito comerciantes. No total, o montante atribuído foi de 64.856,88 euros. Por sua vez, a edilidade vai ajudar agora mais seis comerciantes. Desta forma, estes juntam-se assim aos oito empresários que já beneficiaram deste apoio extraordinário.
Por sua vez, recorde-se, esta verba pretende ajudar na recuperação económica dos comerciantes afetados pela intempérie. Na altura, surgiram vários pedidos de apoio, em especial por parte dos comerciantes locais que se viram impedidos de assegurar a reabertura dos seus estabelecimentos ao público.
Autarquia de Oeiras disponibiliza verba total de 1,5 milhões de euros
Ao mesmo tempo, a Câmara de Oeiras criou um grupo de trabalho com o objetivo de apurar os danos causados. Neste sentido, criou um fundo de apoio financeiro de 1.5 milhões de euros. Por sua vez, o seu objetivo era garantir a reposição da normalidade da atividade económica e empresarial.
Da mesma forma, a Câmara de Oeiras criou o “Regulamento de Apoio às Intempéries de Dezembro”. Ou seja, este documento regulariza a atribuição do apoio financeiro que a autarquia atribui aos empresários afetados pelas cheias. Este foi aprovado em Assembleia Municipal a 10 de janeiro e publicado em Diário da República a 17 de janeiro.
Por fim, o valor individual do apoio é calculado com base nos prejuízos sofridos pelos operadores económicos. Por sua vez, estes tiveram de apresentar um requerimento para o efeito. Os apoios disponibilizados são concedidos tendo em conta entre 20% a 50% do valor total do prejuízo.
Atualmente, a Câmara de Oeiras está ainda a avaliar os restantes processos. Contudo, as candidaturas continuam abertas. A concessão do apoio carece da entrega de um formulário próprio. Por sua vez, este está disponível no site da Câmara de Oeiras. Por outro lado, o documento deve ser enviado, preferencialmente, para o email gatpi@oeiras.pt.
