O grupo de trabalho do ordenamento do território, ambiente e urbanismo da Área Metropolitana de Lisboa (AML) esteve reunido na passada terça-feira, dia 7 de fevereiro. O principal tema do encontro foi o processo de adaptação e mitigação de riscos hidrológicos na região de Lisboa.
Este encontro foi promovido pela AML, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e Agência Portuguesa do Ambiente. Desta forma, o processo será materializado nos 18 municípios da AML. Ao mesmo tempo, esta reunião serviu para analisar e debater as melhores estratégias para a mitigação de riscos hidrológicos na AML.
Ou seja, prevê-se ainda realizar operações que reduzam a exposição, de prevenção, de preparação e monitorização, e de ordenamento do território. Ao mesmo tempo, pretende-se ainda implementar, entre 2024 e 2025, projetos em territórios onde existam evidências de risco e perigosidade, bem como registos, nas últimas décadas, da ocorrência de eventos com impacto na região.
Contudo, estes eventos devem estar identificados no Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da Área Metropolitana de Lisboa com vulnerabilidade futura. Ao mesmo tempo, prevê-se ainda focar nas bacias hidrográficas (municipais e intermunicipais) e nos locais críticos de inundações urbanas e arribas.
Desta forma, um dos objetivos principais do programa é aumentar a capacidade de recuperação e aprendizagem, criando condições para um rápido restabelecimento da normalidade após a ocorrência de eventos extremos. Da mesma forma, pretende-se ainda aumentar a proteção de pessoas e bens. Assim, o objetivo é permitir a identificação e concretização de soluções com efeito na diminuição dos caudais ou na altura de escoamento das cheias.
AML quer ainda melhorar preparação dos sistemas de proteção civil
Por outro lado, outro objetivo para a mitigação de riscos hidrológicos é ainda aumentar a preparação dos sistemas de proteção civil. Neste sentido, pretende-se criar sistemas de previsão e alerta, assim como de preparação do planeamento de emergência e de sensibilização pública.
Em simultâneo, o último objetivo será aumentar a prevenção, com a adopção de diretrizes de ordenamento do território e utilização do solo. Desta forma, o propósito é impedir o agravamento da exposição ou aumentem a retenção e infiltração de caudais, ou de ações de relocalização de infraestruturas e edifícios.
Para além destes assuntos, o grupo da AML abordou ainda outras questões como a monitorização deste Plano Metropolitano de Adaptação às Alterações Climáticas da AML, assim como o Programa RecolhaBio, que prevê implementar projetos de recolha seletiva de resíduos.
Da mesma forma, discutiu-se ainda a Estratégia Alimentar para a AML e a candidatura ao programa Alimenta. Por outro lado, abordou-se ainda a realização do workshop ‘O papel dos Municípios no diálogo climático e energético e os Planos Municipais no Pacto de Autarcas’, que terá lugar na próxima segunda-feira, dia 13 de fevereiro.
Esta reunião foi conduzida pelo secretário metropolitano Filipe Ferreira. Em simultâneo, estiveram presentes ainda os eleitos e dirigentes dos 18 municípios da AML. Contudo, também marcaram presença representantes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e da Agência Portuguesa do Ambiente.
