O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, juntamente com os vereadores Carla Rocha e Nuno Neto, e técnicos da autarquia, retomou, esta sexta-feira, dia 18 de agosto, a sua habitual visita semanal. Desta vez, o périplo teve como foco os investimentos na área da habitação jovem. No total, a CMO espera disponibilizar 130 apartamentos a jovens até aos 35 anos e quer ainda lançar mais programas, até ao final do ano, para a criação de mais casas, que se juntam a outros investimentos da autarquia na matéria da habitação pública.
O autarca começou a sua visita no Mercado de Tercena, recentemente requalificado, e onde se encontra instalada a Associação Bandeira Azul, num espaço cedido pela CMO a custo zero. “É muito vulgar as instituições sediadas em Lisboa quererem vir para Oeiras, até porque temos mais qualidade de vida”, referiu Isaltino Morais ao Olhar Oeiras. Ao mesmo tempo, reforçou que esta associação, até há pouco tempo, funcionava em Alcântara.
A Associação Bandeira Azul funciona numa sala cedida pela autarquia, a custo zero, sendo que apenas ficou responsável pela decoração do espaço. “Gostei de ver aquela obra. Acho que é um bom aproveitamento daquele espaço”, disse ainda o presidente da CMO. De seguida, a comitiva visitou a Rua José Pedroso, em Carnaxide, onde estão a ser reabilitadas duas casas devolutas para serem inseridas nos programas de habitação jovem da autarquia.
CMO está ainda a construir mais 10 apartamentos para trabalhadores da autarquia com carências sociais
“Eu não conheço mais nenhum município em Portugal que tenha esta política de comprar e reconstruir imóveis degradados e antigos para serem entregues para habitação jovem”, sublinhou Isaltino Morais. Por outro lado, frisou ainda, estes programas estão disponíveis para todos os jovens até aos 35 anos e serão entregues através de um sorteio. “As rendas situam-se entre os 200 e os 600 euros”, acrescentou o edil. No entanto, lembrou que estes programas são distintos dos programas de habitação social e de arrendamento acessível.
De acordo com Isaltino Morais, a Câmara de Oeiras está a investir cerca de 50 milhões de euros na área da habitação jovem, e este capital é totalmente proveniente do orçamento municipal. Outra obra visitada pela equipa da CMO foi ainda a construção de 10 apartamentos na Ribeira da Laje, em Porto Salvo. Estes apartamentos serão apenas destinados a funcionários da autarquia. Estes 10 fogos, de tipologia T0, serão entregues aos trabalhadores “que vivam isolados e que tenham” dificuldades a nível social.
Estas residências deverão ficar concluídas em dezembro deste ano e serão entregues, segundo a vereadora Carla Rocha, responsável pelo pelouro da Gestão Social da Habitação Municipal, aos 10 casos mais graves. Alguns destes casos dizem respeito a pessoas com problemas de alcoolismo, exclusão social, entre outros. No total, segundo a autarca, existem cerca de 100 casos de carências sociais sinalizadas entre os trabalhadores da CMO. Por sua vez, estes beneficiários estarão alojados nestas habitações de forma temporária – apenas até se restabelecerem na sociedade.
Visita passou também por Paço de Arcos
Ainda em Porto Salvo, Isaltino Morais e a sua equipa visitou também a antiga sede do Atlético de Porto Salvo. Aqui, estão a ser construídos três apartamentos de tipologia T1, também destinados a jovens, e ainda um restaurante. Esta obra, segundo a CMO, deverá estar pronta em dezembro deste ano e representa um investimento municipal de 750 mil euros. De seguida, a comitiva visitou a Rua Patrão Lopes, em Paço de Arcos, onde a autarquia está a construir cinco habitações, de tipologia T1, também destinados a jovens.
“Aqui era um prédio degradado onde antigamente funcionou uma creche”, referiu Isaltino Morais. Em simultâneo, estas habitações serão complementadas com um espaço, com “150 metros quadrados”, e que terá restauração e um pátio com jardim. Por fim, a visita terminou em Santo Amaro de Oeiras, na Quinta dos Sete Castelos, onde a CMO está a criar uma residência para cientistas.
Recuperação de imóveis devolutos
Aqui, haverá 11 quartos individuais, apenas destinados a cientistas que trabalhem no concelho, e a obra deverá estar concluída em março de 2024. Após a recuperação dos jardins da Quinta dos Sete Castelos, com mais de 100 anos de história, a CMO está agora a requalificar a casa e a capela para albergar estes cientistas. “Estamos a falar de obras de recuperação e renovação dos edifícios. Procuramos inovar, mas ao mesmo tempo manter a traça antiga” dos mesmos, salientou ainda Isaltino Morais durante a visita.
Neste sentido, o autarca lembrou ainda “a capacidade” da CMO na “recuperação” de edifícios devolutos no concelho. Estes, caso pertençam a privados, “são comprados sempre que os proprietários não são capazes de os recuperar”. Contudo, o edil reforçou que “a Câmara Municipal não concorre com privados na recuperação destes edifícios. Se o proprietário o pretende recuperar, a Câmara não entra. Agora se há um edifício degradado e está ao abandono e o proprietário não o recupera, a CMO compra esse edifício”, reiterou Isaltino Morais, lembrando que esta é uma política “pioneira” em Portugal.
Oeiras já tem 5% de habitação pública
Estes investimentos em curso inserem-se na política de habitação da Câmara Municipal de Oeiras, que tem como objetivo chegar a 10% de habitação pública em todo o concelho. Na próxima semana, a autarquia irá visitar as obras em curso no âmbito do arrendamento apoiado e que contam com o apoio dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). De acordo com Isaltino Morais, as obras destes empreendimentos estão a correr a bom ritmo. Neste sentido, recorde-se que estão previstos mais 66 apartamentos no Alto da Montanha, os quais deverão ficar prontos em julho do próximo ano.
Ao mesmo tempo, a CMO está ainda a investir em mais 12 casas na Quinta dos Aciprestes e na Quinta da Maruja, em Linda-a-Velha. Igualmente, espera lançar em breve mais 150 fogos em Tercena e 250 no Casal do Deserto, em Porto Salvo. “Eu julgo que, durante o ano de 2024, nós teremos lançadas cerca de 500 a 600 casas”. A isto, juntam-se “mais 700 que serão lançadas pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)”. “Portugal tem 2% de habitação pública. Oeiras já tem 5%”, reforçou ainda o edil oeirense, no final da visita.
Para Isaltino Morais, o investimento da Câmara de Oeiras na habitação em regime de renda apoiada, tem como propósito mitigar os problemas das famílias de classe média que não conseguem comprar ou arrendar casa no mercado privado. “Serão rendas entre os 280 e os 680 que variam em função da tipologia”. No total, a CMO quer construir, até 2026, mais 1500 novas habitações. Desta forma, pretende “satisfazer as necessidades desta classe média cada vez mais empobrecida”. No entanto, e para cumprir estes objetivos, o autarca voltou a frisar a necessidade de desafetar terrenos rústicos, pois só assim é que se consegue “construir habitação mais barata”.
