A Câmara Municipal de Oeiras (CMO) abriu as candidaturas de acesso às Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, para o ano letivo 2023/2024. O objetivo desta medida é combater desigualdades sociais e promover uma maior igualdade no acesso ao Ensino Superior.
As candidaturas às Bolsas de Estudo estão abertas até ao dia 20 de novembro e destinam-se aos estudantes residentes no concelho de Oeiras. Para aceder a este apoio, os alunos devem estar matriculados em curso técnico superior profissional, numa licenciatura (com ou sem mestrado integrado, ou em cursos de mestrado.
Estes cursos devem ser administrados em estabelecimentos de ensino superior público, privado ou cooperativo e reconhecidos oficialmente pelo Ministério da Educação. Por outro lado, está também prevista a atribuição de Bolsas de Mérito. Estas destinam-se aos munícipes que se destacam pelos seus méritos, nomeadamente pelos bons resultados académicos e contributos para a comunidade, entre outros feitos.
Para o ano letivo 2023/2024, a CMO aprovou um valor mensal para cada Bolsa de Estudo de 145 euros, por um período de 10 meses, perfazendo o montante de 1.450,00€. O regulamento prevê também a atribuição de bolsas a todos os candidatos que reúnam as condições previstas no artigo 11º, sem um limite definido. Já o valor para cada Bolsa de Mérito é de cinco mil euros e existe um limite de atribuição até 10 bolsas.
Cada bolsa é paga numa única parcela. O regulamento define ainda que qualquer candidato pode candidatar-se em simultâneo às Bolsas de Estudo e de Mérito. No entanto, caso o candidato seja elegível a ambas as bolsas e o pagamento ocorra em momentos distintos, a CMO procede ao acerto do montante a atribuir, tendo por base a bolsa de maior valor. Atualmente, a Câmara de Oeiras atribuí cerca de 1200 bolsas de estudo por ano.
Apostar na Educação
“Qualquer jovem de Oeiras que termina o 12º ano tem acesso à Universidade”, disse o presidente da CMO, Isaltino Morais, ao Olhar Oeiras, à margem da inauguração da Rua Terra da Luísa, em Porto Salvo. “A ideia é qualificar os jovens do concelho”. O edil acrescenta que, para além das bolsas de estudo, a CMO estabelece ainda parcerias com as universidades do concelho, atribuindo apoios à investigação científica. Na visão do autarca, “esta é uma aposta altamente positiva”, e que se junta a outras medidas na área da Educação.
