A Assembleia Municipal de Odivelas (AMO) aprovou, esta terça-feira, dia 5 de dezembro, o orçamento municipal para 2024. No total, esta autarquia contará com 160,5 milhões de euros para aplicar na cidade. As áreas a que a autarquia vai investir mais são o Ambiente, a Educação e a Habitação.
A Assembleia Municipal de Odivelas aprovou o orçamento municipal e as Grandes Opções do Plano, no valor de 160, 5 milhões de euros. Alguns dos projetos previstos para o próximo ano são o lançamento da construção do Parque da Cidade, da Divisão Policial de Odivelas, bem como de três novos Centros de Saúde e 151 novos fogos municipais. Desta forma, explica a Câmara de Odivelas em comunicado, estes documentos atestam o “reforço do investimento no território e no apoio às famílias e às diversas instituições com intervenção local”.
Para o presidente da Câmara Municipal de Odivelas (CMO), Hugo Martins, citado na mesma nota, “numa conjuntura desafiante, a estabilidade política, que tem sido uma constante no nosso município, revela-se decisiva. Principalmente num momento em que assumimos novas competências. O rigor financeiro instituído ao longo dos anos confere-nos a capacidade de continuar, em 2024, a aposta no progresso, na modernização e no reforço da coesão territorial do concelho.”
Mais 208 fogos habitacionais
Outros projetos previstos para o próximo ano são ainda a construção da Escola Básica N.º 1 da Amoreira e da Divisão Policial de Odivelas, bem como a requalificação da Esquadra da PSP da Pontinha, o arranque da via T14 ou a remodelação do Pavilhão Honório Francisco. Igualmente, estão ainda contempladas neste orçamento as obras no Mosteiro de Odivelas e o lançamento da empreitada de construção do Parque da Cidade, após um longo processo de aprovação junto das entidades competentes.
Por outro lado, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), está incluída a construção de três novas Unidades de Saúde, nomeadamente, Odivelas Poente, Nova Pontinha e Urmeira. Aqui, inclui-se tambm a construção do Grande Centro de Formação Profissional de Lisboa Norte, a Linha Violeta, e o desenvolvimento da Estratégia Local de Habitação. Desta forma, será possível aumentar o parque habitacional municipal em 208 fogos, através da construção de 151 casas, da reabilitação de 32 e da aquisição de 26. No total, este representa um investimento global superior a 37 milhões de euros e que irá decorrer durante os próximos anos.
Reforço dos apoios às coletividades do concelho
A CMO vai ainda apoiar as famílias, através da aplicação do IMI Familiar, que permite uma redução adicional deste imposto para os agregados familiares, bem como a oferta das fichas e kits escolares, a oferta de três refeições diárias às crianças ou a comparticipação à redução tarifária do Passe Navegante. Para esta medida, está destinada uma verba de 1.9 milhões de euros. Ao mesmo tempo, dois documentos preveem ainda o reforço da verba destinada ao movimento associativo, que exerçam as suas atividades nas áreas da Cultura, Juventude, Desporto e Social.
Assim, a CMO vai passar de 750 mil euros para 1.2 milhões de euros. Já as corporações de Bombeiros do concelho passam a receber, no conjunto, 1.4 milhões de euros. Por fim, relativamente às Grandes Opções do Plano, verifica-se está destinado, às Funções Gerais, um montante de 28.5 milhões de euros. Para as Funções Económicas, serão 17.2 milhões de euros, e 8.6 milhões para Outras Funções. Já para as Funções Sociais, está destinado um montante de 65.7 milhões de euros, sendo assim o eixo estratégico mais relevante. Dentro desta área, haverá 26.6 milhões de euros destinados à Educação, 10.3 milhões de euros afetos ao Ambiente e 8.5 milhões de euros que serão investidos na área da Habitação.
