Foi inaugurada, esta sexta-feira, 12 de janeiro, a nova Unidade de Saúde Familiar (USF) do Beato, um investimento municipal de 2,6 milhões de euros e que vai dar respostas às necessidades de cerca de 15 mil utentes. Esta é uma USF tipo B, que vai dar resposta em diversas áreas, tais como Psicologia, Nutrição, Saúde Oral, entre outras.
A Unidade de Saúde Familiar (USF) do Beato foi inaugurada esta sexta-feira, 12 de janeiro. Este equipamento já está em funcionamento deste agosto de 2023. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) investiu 2,6 milhões de euros neste espaço, que vai dar resposta a cerca de 15 mil utentes. A inauguração contou com a presença do presidente da CML, Carlos Moedas, e do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro.
Ao mesmo tempo, esteve também a Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, e ainda as vereadoras Sofia Athayde e Filipa Roseta, bem como o presidente da Junta de Freguesia do Beato, Silvino Correia. A comitiva realizou uma visita ao novo equipamento, distribuído por dois pisos, onde existem 23 gabinetes. Na sua intervenção, Carlos Moedas começou por agradecer a todos os que possibilitaram a concretização deste espaço. Para o autarca, resolver problemas “implica um trabalho conjunto, termos a capacidade de resolver. [Isso implica], por parte das autarquias, um papel preponderante”.
Estado Social Local
Neste sentido, prosseguiu o presidente, é este papel que tem vindo a defender na sua política, através da “criação de um Estado Social Local”. Aqui, Moedas deu como exemplo os vários investimentos em novos centros de saúde. Até 2026, a CML quer investir mais 28 milhões de euros na conclusão de mais seis novos centros de saúde. Até ao momento, e desde 2021, sublinhou o autarca de Lisboa, o atual executivo já investiu 25 milhões de euros em seis novos centros de saúde em todo o concelho.
“Estou a fazer aquilo que o presidente da Câmara deve fazer, que é estar presente. Estar presente é também encontrar soluções que complementam o trabalho do Estado Central”, prosseguiu Moedas. Aqui, o edil deu como exemplos o Plano de Saúde 65+, ao qual já aderiram mais de 12 mil lisboetas, ou as mamografias gratuitas em parceria com a Fundação Champalimaud. Por outro lado, está ainda previsto o arranque de um projeto-piloto para a criação de “pequenos centros de saúde nos bairros sociais” e que irá começar em Marvila. “Estamos aqui para ajudar. Não queremos substituir nada”, reiterou Carlos Moedas.
Equipamento com melhores condições
Por sua vez, o presidente da Junta do Beato, Silvino Correia (PS), começou por manifestar toda a sua disponibilidade para colaborar com a Câmara Municipal de Lisboa. “Não há queixas” sobre esta nova unidade de saúde, acrescentou o presidente, reforçando que “a população está contente” com este novo equipamento. “O reflexo é muito positivo, as pessoas estão muito agradecidas e percebem que aqui funciona uma equipa. Está tudo a correr bem e assim queremos que se mantenha”, acrescentou Silvino Correia. Este novo espaço disponibiliza várias respostas ao nível da saúde, nomeadamente, Psicologia, Nutrição, Terapia da Fala, entre outros.
Para breve, está prevista a existência de serviços de Higiene Oral, “assim que tudo fique resolvido o mais depressa possível”, conforme reforçou o presidente da Junta do Beato. “Eu sou utente desta unidade de saúde há mais de 20 anos”, prosseguiu Silvino Correia. O presidente lembrou que a nova unidade de saúde vem substituir um equipamento que funcionava na Avenida Afonso III e que não tinha condições de acessibilidade. “A saúde é um fator fundamental para a nossa sociedade e para o desenvolvimento da nossa sociedade”, acrescentou o presidente. Por fim, aproveitou ainda para agradecer todo o trabalho da antiga Ministra da Saúde, Marta Temido, que esteve presente no lançamento da primeira pedra desta obra.
Divisão de custos mais justa entre Estado e autarquias
Por sua vez, o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, manifestou a “sua alegria” em “participar nesta cerimónia”, que “assinala uma atitude muito importante em relação ao SNS”. “Esta colaboração não visa diminuir, ocultar ou desvalorizar os problemas do SNS”, justificou o ministro, que considera que estes problemas devem ser encarados de “frente e valorizados”. Manuel Pizarro disse ainda que, só no último ano, inaugurou “três unidades de saúde” em Lisboa. “Neste momento, a descentralização em Lisboa já está em marcha”, reforçou o responsável pela pasta da Saúde.
No entanto, “só está em marcha da pior forma possível, onerando a CML”, lamentou. Para já, a CML só aceitará mais competências na saúde se receber mais recursos por parte do Governo. Por isso, o ministro falou na necessidade de existir uma divisão “mais justa” dos custos entre o Estado Central e as autarquias. Por outro lado, prossegue Pizarro, “estamos a fazer um esforço muito grande” para alargar as Unidades de Saúde Familiar (USF) tipo B no país. Até ao momento, já entraram em funcionamento 222 novas unidades. Por sua vez, as USF tipo B são unidades em que os profissionais são remunerados consoante o seu desempenho.
Novas USF tipo B vão dar resposta a 250 mil utentes
Normalmente, quem aqui exerce funções tem uma remuneração maior que os profissionais que trabalham nos centros de saúde convencionais. “Estamos convencidos que este é um dos muitos caminhos para resolver um dos problemas que o SNS tem neste momento”, ou seja, a falta de médicos de família. Por isso, Manuel Pizarro mostra-se confiante que “a generalização das Unidades de Saúde Familiar vai aumentar a capacidade de mais pessoas terem médico de família”. Ao mesmo tempo, o Ministro da Saúde estima ainda que estas 222 novas USF tipo B “vão aumentar a capacidade assistencial em cerca de 250 mil utentes”, mas também trazer uma “maior fixação de profissionais”.
Sobre a entrada de novos médicos, o ministro notou que muitos “profissionais se reformaram” nos últimos anos. Contudo, não houve uma devida substituição dos mesmos, o que levou a um défice de profissionais de saúde. Por outro lado, ressalvou que, “nos últimos três anos, em cada um dos anos, cerca de 500 jovens médicos entraram em formação na especialidade de Medicina Geral e Familiar. Nesta unidade há 11”. “Nos dois concursos que fizemos em 2023, no primeiro, em maio, 91% dos internos que tinham acabado a especialidade ficaram no SNS”, sustentou Manuel Pizarro.
Nova USF do Beato está integrada na Unidade Local de São José
Já no segundo concurso, em novembro, este valor foi de 86%. “O problema é que não chega para compensar os que, durante estes anos, se reformam”. Pizarro disse ainda “estar convencido” que o Ministério da Saúde vá “abrir todas as vagas possíveis”. “Tenho esperança que este esforço conjunto que estamos a fazer, com a Câmara de Lisboa e muitas outras autarquias, no contexto do PRR”, vai permitir “melhorar os equipamentos e as unidades e também estimular que mais jovens profissionais queiram continuar no público”.
A nova Unidade de Saúde do Beato está integrada na nova Unidade Local de Saúde de São José, que entrou em vigor a dia 1 de janeiro. Para além desta, foram criadas mais 38 em todo o país, com o objetivo de “simplificar a organização e a resposta do SNS. Com esta organização, temos 39 unidades locais de saúde com maior proximidade”, disse ainda o Ministro da Saúde. Todas estas unidades contam com o “envolvimento das autarquias na sua gestão”. No final da sua intervenção, Manuel Pizarro apelou a todos “para se vacinarem”. Desde o início da vacinação contra a gripe, em setembro, adiantou, já foram administradas mais de duas mil vacinas, “o maior número” de sempre.
Vacinação contra a gripe alargada aos maiores de 50 anos
A idade mínima passou de 65 anos para 60. Desde esta sexta-feira, o público elegível passa a incluir todos os maiores de 50 anos. Desta forma, esta faixa etária já se pode vacinar gratuitamente contra a gripe, em mil centros de saúde e em “mais de 2500 farmácias” em todo o país. “É uma coisa muito importante que nós podemos fazer para proteger a nossa saúde, mas também a saúde dos que nos são próximos e da comunidade, concluiu Manuel Pizarro.
Aos jornalistas, o ministro considerou que já existe um alívio nas urgências, face ao que se registou nas últimas duas semanas, mas é importante que a população se vacine contra a gripe, para que os hospitais não voltem a encher. “Temos tido uma maior adesão na faixa etária das pessoas acima dos 80 anos, mas a adesão ainda é fraca entre os 60 e os 64 anos”, admitiu o ministro, que apelou ainda ao uso da linha Saúde 24 antes de ir para as urgências hospitalares.
Moedas defende uma maior descentralização de competências
Já Carlos Moedas, também em resposta aos jornalistas, disse que, apesar de a autarquia intervir nos centros de saúde “a nível logístico ou a nível do edifício” não pode resolver problemas que “têm a ver com o Estado Central”, como por exemplo a dificuldade na marcação de consultas. “Por isso é que eu defendo uma descentralização que vai mais longe”, acrescentou o autarca. Contudo, Moedas concorda com a transferência de competências, mas ela tem de ser feita com os recursos necessários.
“Não posso assinar uma descentralização sem ter os recursos financeiros para poder efetuar, porque senão é sempre o contribuinte de Lisboa a pagar”. “Isto é uma função do Estado Central, tem de ser ele a pagar. Depois, a câmara faz melhor, porque temos mais proximidade e maior capacidade de execução”, acrescentou, no final da visita. O presidente da CML lembrou ainda que a autarquia aceitou a descentralização na área da educação. Por sua vez, esta tem sido “uma péssima experiência”.
Ou seja, justificou, o orçamento da CML para 2024 inclui uma verba de 44 milhões de euros que o Estado transfere, mas prevê-se que o município gaste 60 milhões de euros. “Na saúde, quero primeiro ver aquilo que são os recursos que o Estado vai transferir, porque não posso viver com outro défice também na saúde. Na Educação, o que acontece é que, todos os anos, tenho 20 milhões de euros de défice”, lamentou Carlos Moedas, que pede ainda um “maior domínio” da CML nas estratégias das áreas a descentralizar.
