APA e APL assinaram protocolo em Almada para nova operação de alimentação artificial das praias urbanas da Costa da Caparica e praia de S. João da Caparica em 2025. Este protocolo prevê a deposição de 1 milhão de metros cúbicos de areia que representa um aumento de largura das praias em cerca de 50 metros.
As recargas de areia são essenciais para atenuar os processos erosivos e/ou promover o avanço da linha de costa, com consequente ganho significativo de território. Por isso, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, foi a Almada assinar um protocolo no valor de nove milhões de euros para novo enchimento das praias da Caparica, no distrito de Setúbal.
A ministra do Ambiente admitiu que as recargas de areia das praias da Caparica, em Almada, são fundamentais para preservar aquele património natural e reconheceu que se trata de um processo longo e contínuo que é preciso manter.
“Claro que sabemos que é uma intervenção que, daqui a uns anos, voltaremos a fazer, mas é assim que tem de se fazer para proteger o nosso litoral”, disse Maria da Graça Carvalho durante a assinatura de um protocolo no valor de nove milhões de euros para novo enchimento das praias da Caparica, em Almada, no distrito de Setúbal.
Valorizar litoral
O protocolo foi celebrado entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Administração do Porto de Lisboa (APL) com o objetivo de mitigar a erosão costeira e o risco para pessoas e bens, melhorando as condições de estabilidade da linha de costa, reduzindo a vulnerabilidade ao galgamento e inundação costeira e protegendo obras de engenharia costeira existentes, como os esporões.
Com esta intervenção procura-se também melhorar a área recreativa e valorizar o litoral, através do aumento da largura da praia para uso balnear.
Esta não é a primeira vez que praias da Costa da Caparica são alvo de alimentação artificial. Desde 2007, têm existido intervenções nesta área, a última das quais em 2019, ações que têm vindo a ser monitorizadas e que têm vindo, comprovadamente, a mitigar o efeito de erosão neste local.
“O protocolo demonstra bem como a interação é fundamental para obtermos resultados. A alimentação artificial de cerca de 1 milhão de metros cúbicos de areia, no próximo ano, numa intervenção que rondará os 9 milhões de euros, é fundamental, não apenas para assegurar a qualidade ambiental das nossas praias, mas sobretudo para proteger de forma sustentável a nossa costa”, afirmou Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada, após a celebração do protocolo entre a APA e a APL.
Necessária cooperação entre todas as entidades
A autarca referiu a importância do trabalho conjunto entre entidades, referindo três metas/projetos que devem ser trabalhados com brevidade. O projeto Costa Polis que se encontra “em liquidação há mais de dez anos” e que “deveria estar concluído”, os processos burocráticos que “representam um tempo precioso para a celeridade da ação autárquica” e as “sucessivas, inesperadas e por vezes incoerentes alterações às regras para elaboração dos Planos Diretores Municipais que impõem aos municípios”.
Inês de Medeiros referiu também a “urgente intervenção nas arribas e nas vertentes, uma vez que, após a realização de estudo promovido pela autarquia, foram sinalizadas várias situações de risco”.
Já a ministra Maria da Graça Carvalho afirmou que “são necessárias intervenções que permitam conciliar os benefícios que estes recursos trazem às pessoas e à economia (praias de boa qualidade) com a defesa do nosso património ambiental e natural. É neste equilíbrio que se constroem as bases do desenvolvimento sustentável”.
Na cerimónia de assinatura do protocolo, que decorreu no posto de turismo da Costa da Caparica, a ministra lembrou que o Programa Operacional Sustentável, que faz parte do programa PT 2030, prevê um total de 140 milhões de euros para a valorização do litoral, sendo que o Governo, este ano, já está a disponibilizar 51 milhões para vários projetos.
A presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros (PS), saudou a assinatura do protocolo e a continuidade do programa de recarga de areia nas praias da Caparica, mas deixou mais alguns pedidos à titular da pasta do Ambiente.
“É muito importante que, tal como estava previsto em 2019, que agora em 2025 possamos voltar a fazer esta recarga. Isso é fundamental, porque ao contrário da ideia de algumas pessoas, isto não é areia que volta para o mar e não é dinheiro deitado à rua. Esta areia vai consolidando justamente o que se chama a praia subterrânea, e, de facto, nós sentimos que a praia se torna mais resiliente”, disse.
Simplex urbanístico
A este propósito, Inês de Medeiros fez ainda referência a outros programas, como o ReDuna (programa de Recuperação e Restauração Ecológica do Sistema Dunar), que é levado a cabo pela autarquia, “também com fundos” e “que é para consolidar a duna”.
Por outro lado, a autarca defendeu a necessidade de um “`Simplex urbanístico´, para trazer clareza e transparência”, porque a “burocracia só traz opacidade, confusão, morosidade, gastos e suspeição” e atrasa a concretização dos programas de valorização ambiental.
Carlos Correia, presidente da APL, e José Pimenta Machado, vice-presidente da APA, assinaram este protocolo. Esta é “uma ação em que o Porto de Lisboa irá contribuir para melhorar as condições de segurança e ambientais e para valorizar este importante ativo do concelho”, disse Carlos Correia.
Por seu turno, José Pimenta Machado salvaguardou os resultados obtidos durante a deposição de areia que aconteceu nos mesmos moldes em 2019. “Esta é a melhor forma de defender a zona costeira. É uma solução mais leve que dá frutos”, afirmou o vice-presidente.
O que diz a APA
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) realizou um estudo para avaliar os impactos na evolução das zonas costeiras portuguesas e comparar custos e benefícios num horizonte temporal de análise de 20 anos, que concluiu que as intervenções de alimentação artificial, ou seja, as recargas de areia, são as que mais diretamente contribuem para atenuar os processos erosivos e/ou promover o avanço da linha de costa, com consequente ganho significativo de território.
Designado por “Análise Custo-Benefício para Definição de Cenários de Adaptação às Alterações Climáticas de Troços Costeiros em Erosão (COBE)”, o estudo envolveu a análise de 56 cenários comparativos de mitigação do problema de erosão costeira em cinco troços costeiros (Ofir – Cedovém, Esmoriz – Torrão do Lameiro, Barra – Mira, Cova – Gala-Leirosa e Costa de Caparica), e foi cofinanciado pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).
“As alterações climáticas constituem um desafio e motivo de preocupação relevante face aos previsíveis impactos ambientais, económicos e socias que irão gerar nas zonas costeiras. O estabelecimento ou aumento da erosão costeira, a modificação da frequência e magnitude das inundações costeiras irá contribuir para o aumento da vulnerabilidade já existente e para o incremento das situações de risco em locais com densidade de ocupação elevada, em particular nos troços limitados por sistemas praia-duna deficitários em sedimento. Na situação atual de elevada incerteza relativamente à evolução futura da faixa costeira de Portugal Continental, a adoção de medidas de Adaptação para reduzir os impactos, aumentar a resiliência, diminuir a vulnerabilidade e risco ou explorar eventuais oportunidades benéficas resultantes das alterações climáticas é absolutamente fundamental”, contextualiza a APA.
Visita ao projeto ReDuna
Depois da assinatura, realizou-se uma visita ao ReDuna na praia de S. João de Caparica, um projeto municipal que promove o restauro e recuperação do sistema dunar das praias do concelho, aumentando a capacidade de retenção das areias e tornando o cordão dunar mais resistente à erosão provocada pelo vento e mar.
Um projeto que celebra dez anos e que hoje faz prova científica de que as plantas são essenciais para a robustez das dunas.
