Democracia tem de se manter viva, consideram Marcelo e Moedas

Os 114 anos da Implantação da República assinalam-se este sábado, 5 de outubro. A Praça do Munícipio, em Lisboa, recebeu as celebrações oficiais de comemoração da data, que juntou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco. 

Realizou-se, este sábado, 5 de outubro, as comemorações oficiais dos 114 anos da Implantação da República, na Praça do Munícipio, uma cerimónia que contou com as presenças do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar Branco.

O primeiro a discursar nesta cerimónia foi o presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas, que salientou que “estes 114 anos de República se encontrassem com uma feliz coincidência: os 50 anos de Abril. Com um momento em que o dia inteiro e limpo cobriu esta cidade, e daqui se espalhou por todo o país”. “Mas estes 114 anos coincidem ainda com outro momento: os 500 anos do nascimento de Luís de Camões, o nascimento do poeta da Nação, sua consciência mais íntima e sua expressão mais autêntica. Parece por vezes que este marco passou despercebido e que escapou à memória de parte da classe política que teria o dever de o lembrar”, lamentou o autarca lisboeta.

Moedas apela que partidos olhem para o país em vez de interesses “pessoais e partidários”

“O Senhor Presidente da República bem o disse uma vez, que nunca faremos justiça a Camões. Podemos não conseguir fazer-lhe justiça, mas temos sempre algo a aprender com Camões. Porque foi ele, em grande medida, que nos fez compreender quem somos. Dizem que os grandes poetas eternizam o instante. Na nossa vida vemos correr o rio do tempo, vemos fugir os instantes, vemos mudarem-se os hábitos e as vontades”, disse ainda Moedas.

Por outro lado, já no campo político, o presidente da CML disse que “o país não pode ficar refém de ansiedades pessoais e partidárias”, referindo-se, desta forma, ao Orçamento de Estado para 2025. “Quantas vezes na nossa história nos desviámos do caminho porque foram preferidas vaidades pessoais e interesses partidários em vez do bem-comum ou do interesse nacional? Hoje, quando tanto se fala de bloqueios e de travar medidas essenciais para o futuro do país, devemos ser claros: o país não pode parar. O país não pode ficar refém de ansiedades pessoais e partidárias. É o estado do país e não os estados de alma que devem guiar os líderes políticos”, sustentou o autarca.

Imigração é necessária, mas não de “portas escancaradas”

Sobre a cidade, Moedas falou ainda da imigração crescente em Lisboa, e aproveitou para anunciar que a CML conseguiu encontrar alojamento para todas as pessoas em situação de sem abrigo que pernoitavam junto à Igreja dos Anjos. “Hoje assistimos a manifestações de um drama humanitário que nos envergonha a todos como país. Nós precisamos de imigração, mas não podemos aceitar uma política de portas escancaradas que conduz à desordem, dá espaço a redes criminosas e multiplica casos de escravatura moderna”. “Esta irresponsabilidade aumenta a desconfiança na nossa sociedade e alimenta os extremismos de um lado e de outro. Precisamos de uma política de imigração que valoriza e traz dignidade a quem chega ao nosso país”.

“Queremos acolher, mas também esperamos de quem vem que se saiba e queira integrar e que respeite a nossa cultura aberta e os nossos valores europeus”, destacou o autarca, salientando ainda a necessidade de reforçar o sentimento de segurança da população. “Hoje temos a oportunidade de fazer mais e melhor pela segurança das pessoas. Foi também uma sensação de insegurança e de impunidade que fez ruir a República portuguesa. Temos, por isso, de levar a sério aqueles que sentem uma certa impunidade nas ruas e uma fraca resposta do Estado”.

Reforçar as competências da Polícia Municipal, considera Moedas

Por isso, acrescentou, “não queremos um Estado omnipotente, que tudo pretende fazer; mas queremos um Estado com autoridade para fazer cumprir a lei. Hoje temos a oportunidade de devolver ao Estado a capacidade de atuar. De lhe devolver a autoridade que parece desbaratada aos olhos de tantos. Lisboa e Portugal têm na segurança o seu maior ativo e não o podemos perder. Por isso é que pedi ao anterior Governo, e volto a fazê-lo agora, mais 200 agentes para a Polícia Municipal de Lisboa”, disse Carlos Moedas, que enalteceu ainda a necessidade de “reforçar as competências dos nossos polícias municipais. Mais competência para as polícias municipais é mais segurança para as cidades”, concluíu.

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Por sua vez, o Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa começou por lembrar a importância desta data e a continuidades dos valores da República. “O 5 de outubro está vivo porque a República está viva e a democracia está viva”, afirmou o chefe de Estado, sublinhando que, embora a democracia não seja perfeita, continua a evoluir. Marcelo Rebelo de Sousa chegou à Praça do Município por volta das 11h05, onde foi recebido ao som do Hino Nacional, tocado pela banda da GNR, e participou no hastear da bandeira nacional na varanda dos Paços do Concelho. Na mesma intervenção, Marcelo relembrou que a República renasceu com o 25 de Abril e consolidou-se plenamente em 1982.

Muitos problemas que ainda estão por resolver

O PR frisou que, tanto a República quanto a democracia, resistiram a várias crises, adaptando-se às transformações políticas e sociais ao longo das décadas. “A República e a democracia assistiram à ascensão e queda de partidos e forças sociais, e continuam firmes”, destacou. No entanto, lembrou ainda, existem ainda muitos desafios por resolver, como a pobreza, as desigualdades e o envelhecimento populacional, questões que permanecem inalteradas desde a revolução de Abril.

Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou ainda que República e a democracia “estão vivas, mas sabem que têm de mudar e muito: nos dois milhões de pobres, nas desigualdades entre pessoas e territórios, no combate à corrupção, no envelhecimento coletivo e também de tantos sistemas sociais, na insuficiência do saber, da educação, do crescimento, constantes essas graves que não conseguimos alterar em 50 anos de Abril”. Por fim, o chefe de Estado acrescentou também que a República e a democracia sabem que “viver com liberdade é melhor que viver com repressão”, que “pluralismo é melhor do que viver com verdade única”, que “tolerância e pluralismo é muito melhor do que aversão ao diferente e fechamento”.

Cerimónia vedada ao público pelo segundo ano consecutivo

“A mais imperfeita democracia, é muito melhor que a mais tentadora ditadura. Por isso, vale a pena aqui virmos todos os anos, até para dizermos que queremos que a nossa República democrática seja mais livre, mais igual, mais justa, mais solidária, para o bem de Portugal que é nos une. Agora e sempre”. Pelo segundo ano consecutivo, as cerimónias da Implantação da República foram vedadas ao público, tendo acesso apenas a imprensa e os convidados autorizados. Nas ruas circundantes à Praça do Município, havia várias barreiras policiais a controlar o acesso ao recinto, à semelhança do que aconteceu nas cerimónias de 2023.

O primeiro a chegar a esta cerimónia comemorativa foi o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. De seguida, chegou o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco. Por fim, chegou o Presidente da República, que fez ainda a habitual revista às forças militares em parada, antes de seguir até aos Paços do Concelho para o hastear da bandeira nacional. Aqui, Marcelo Rebelo de Sousa esteve acompanhado, para além de Carlos Moedas, pelo Primeiro-Ministro, pelo Presidente da Assembleia da República, pela presidente da Assembleia Municipal, Rosário Farmhouse, e pelo vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia. Após os discursos oficiais, houve ainda um desfile das Forças em parada, em continência ao Presidente da República.

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